DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

a comissão intergestores regional rio caetés, no uso de suas atribuições e, 1. considerando a Portaria de consolidação gM/Ms nº 03, de 28/09/ 2017; título iii – do componente sala da estabilização (se) da rede de atenção às Urgências;

1. considerando a Portaria de consolidação gM/Ms nº 06, de 28/09/2017; título viii, capítulo ii, seção ii – do financiamento para a implantação do componente sala de estabilização (se), da rede de atenção às Urgências; 3. considerando a Portaria gM/Ms nº 1.997, de 24/11/2023, que altera as Portarias de consolidação gM/Ms nº 03 e nº 06, de 28/09/2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da rede de atenção às Urgências e emergências, no âmbito do sistema único de saúde (sUs);

2. considerando a Nota técnica nº 21/2024-cgUrg/daHU/saes/Ms, de 25/03/2024, acerca do componente sala de estabilização (se) e diretrizes para sua implantação;

3. considerando o ofício Nº 185/2026/sMsNt/rH, do município de Nova timboteua de 24/08/2026;

4. considerando o Parecer técnico favorável, da divisão de organização controle e avaliação - doca/4º crs/sesPa, de 1º/09/2026; e

5. considerando a deliberação consensual da comissão intergestores regional cir rio caeté, em reunião extraordinária, no dia 07/09/2026. resolve

art. 1º - aprovar a Proposta nº 11790338000126003, emenda 44570004, no valor total de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o Plano de ação, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e habilitação do componente sala de estabilização (se) na rede de Urgência e emergência (rUe), do município de Nova timboteua/Pa. art. 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. capanema, 08 de setembro de 2026.

brígida costa da silva, Presidenta da cir-rio caetés, diretora 4º crs/ sesPa Katiane sarraf daibes Marques, vice-Presidenta cir rio caetés, secretária Municipal de saúde de viseu

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Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula rogério de soUZa agUiar– eNgeNHeiro saNitarista – 5954980/3 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 902332 0150010203-000000 339033 180,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de sÃo sebastiÃo da boa vista. ordenador: valdiNei silva teixeira júNior

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

fabiola Maria silva NasciMeNto – ag. de Portaria – 57190964/1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908362 0150010203-000000 339033 160,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de PoNta de Pedras. ordenador: valdiNei silva teixeira júNior

o diretor do 7º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 55/20.11. 2000, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.

r e s o l v e: tornar sem efeito a Portaria Nº 051 de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.E. n° 36.751 de 01/09/2026, que autorizava o servidor aNtôNio soUsa da silva, matrícula 86860/1, a gozar um mês de licença Prêmio, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. valdinei silva teixeira júnior diretor do 7º centro regional de saúde/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

toRNAR sEM EfEito A PoRtARiA Nº 001/2026, PuBLicAção Nº 1340178, PuBLicADA No DoE Nº 36.665 DE 19/06/2026, PAG. 33, qUe coNcedeU sUPriMeNto de fUNdo ao servidor beNedito daMasceNo qUadros.

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro da silva

Protocolo: 1371447

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

servidor(es): edinaldo do socorro sales do carmo - cargo/função: chefe da divisão de endemias, Matrícula: 5983841/2, carla Malvina da silva bahia - cargo/função: enfermeira, Matrícula: 5904368-4, francimara Marques sacramenta - cargo/função: téc. de enfermagem, Matrícula: 57206218/1 e jane Maria dos Passos dias - cargo/função: agente de visa (fiscal).

objetivo: apoio nas ações de vigilância em saúde conforme direcionamento da gestão municipal.

origem: breves/Pa. destino: bagre/Pa. Período: 14 à 19/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1371753

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.

r e s o l v e

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, ao servidor aNtôNio soUsa da silva, cargo: agente de saneamento, geP: estatutário efetivo – classe, lotado no 7º crs, licença-Prêmio, correspondente ao triênio de 22/01/2005 a 21/01/2008.

aUtoriZar que o servidor goze de (01) mês de licença-prêmio, no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, totalizando 30 (trinta) dias. Matrícula nº 86860/1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. valdinei silva teixeira junior diretor do 7º centro regional de saúde.

Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): ailton rodrigues borges - cargo/função: Marinheiro fluvial/ sesPa, Matrícula: 57206232/1 e Weldeci castro de oliveira - cargo/função: agente de controle de endemias/sesPa.

objetivo: visita técnica em anajás relacionada ao programa de combate a leishmaniose, onde serão realizadas reuniões com gestores e técnicos de vigilância para analisar os indicadores, os fluxos de trabalhos, postos de atendimento, as alternativas do tratamento bem como, ações que o municípios vem fazendo no enfrentamento desta zoonoses.

origem: breves/Pa.

destino: anajás/Pa. Período: 14 à 19/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos Protocolo: 1371751

Protocolo: 1371302