DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  37

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

servidor(es): joão otavio gomes de oliveira - cargo/função: agente de saúde Pública, Matrícula: 055726/siaPe e abraão corrêa Pantoja - cargo/ função: agente de saúde Pública, Matrícula: 98744/1.

objetivo: supervisionar e apoiar ações da visaMb do Município de curralinho fenômeno el Nino 2026.

origem: breves/Pa. destino: curralinho/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

a diretora do 9º centro regional de saúde - 9º crs da secretaria de estado de saúde Pública - sesPa, no uso de suas atribuições legais e; coNsideraNdo a Portaria Nº 470, de 29 de julho de 2020, publicada no doe nº 34.307 de 11/08/2020.

coNsideraNdo o despacho exarado pelo secretário de estado de saúde Pública referente a regularidade do procedimento, bem como adotando, como razões de decidir, os fundamentos fáticos e jurídicos consignados no relatório final da comissão sindicante e no Parecer nº 770/2026, HoMologo o relatório final da sindicância e, por conseguinte, deterMiNo o arqUivaMeNto dos aUtos, nos termos do parágrafo único do art. 200 da lei estadual nº 5.810/1994;

r e s o l v e:

i – arqUivar o Processo de sindicância administrativa - Processo: 2015/361242, com base no Parecer nº 770/2026 da ProcUradoria-geral do estado do Pará nos termos do parágrafo único do art. 200 da lei estadual nº 5.810/1994;

ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aliNe Nair liberal cUNHa diretora geral do 9º ceNtro regioNal de saúde

Protocolo: 1371360

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais,

coNsideraNdo decreto estadual nº 870 de 04 de outubro de 2013, art. 1º, inciso i).

coNsideraNdo, Na lei nº 14.133/2021, artigo 117.

resolve:

Designar como fiscal de contratos os servidores Vanilce Viane Oliveira – Matrícula Nº 57209512/1

conceição leonarda serra – Matrícula Nº 5901800/1, celebrado com a Nova lideraNÇa serviÇo, Processo nº 2026/2850207 que tem como objeto:

Prestação de empresa especializada em serviço emergencial de fornecimento de refeição individual - café / almoço/lanche, jantar e frutas diárias. refeições tipo marmitex, para paciente internado, acompanhante e equipe de apoio para caPs iii, para todos os dias da semana, conforme descrição em anexo para o período de 03 meses a contar a partir da assinatura do contrato, constantes nos termos do contrato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aline Nair liberal cunha. DIRETORA DO 9°CRS.

Protocolo: 1371348

Portaria Nº209 de 08 de setembro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.

objetivo: Ministrar treinamento em entomologia geral com ênfase em taxonomia de triatomíneos– vigilância entomológica – direcionada aos profissionais atuantes na rede municipal origem: santarém/ Pa- brasil destino: juruti/ Pa – brasil

Período: 20/09/2026 a 25/09/2026 N° de Diária: 5½ (cinco diárias e meia) valor diária: 247,07 valor total cada servidor : r$ 1.358,89 servidores: elizangela de sousa gonçalves leal Matrícula: 572073451 cargo: agente de endemias lotação:9crs gleydson de barros coelho Matrícula: 57207548 cargo: agente de controle de endemias lotação: 9ºcrs. ordenador: aline Nair liberal cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.

objetivo: Prestar assessoria técnica à coordenação Municipal de imunização de juruti, visando fortalecer a organização das ações de vacinação, qualificar os processos de trabalho e aprimorar a gestão dos imunobiológicos e dos sistemas de informação, conforme as normas e diretrizes vigentes do PNi origem: santarém/ Pa- brasil destino: juruti/ Pa – brasil

Período: 22/09/2026 a 25/09/2026 N° de Diária: 3½ (três diárias e meia) valor diária: 247,07 valor total cada servidor: r$ 864,75 servidores:

lucicleide Kubiczewski goto Matrícula: 5901472/1 cargo: técnica de enfermagem lotação: 9ºcrs/sesPa valdeci Mendes da costa Matricula: 57191658/2 cargo: técnico de enfermagem lotação: 9ºcrs/sesPa. ordenador: aline Nair liberal cunha

objeto: Prestação de empresa especializada em serviço emergencial de fornecimento de refeição individual - café /almoço/lanche, jantar e frutas diárias. refeições tipo marmitex, para paciente internado, acompanhante e equipe de apoio para caPs iii, para todos os dias da semana, conforme descrição em anexo para o período de 03 meses a contar a partir da assinatura do contrato.

contratante: 9º centro regional de saúde da secretaria de saúde Pública do Estado do Pará-9ºcrs/SESPA. CNPJ n°: 05.054.929/0001-17 Contratado: NOVA LIDERANÇA SERVIÇO CNPJ n°: 66.374.251/0001-44 fundamentação legal: lei federal nº 14.133/21, art. 75, inciso i e ii. valor: 63.840,00 (sessenta e três Mil, oitocentos e quarenta reais). vigência: 3 meses a contar da execução do serviço.

dotação orçamentária: 8338, 8288,8302 elemento de despesa: 339039 fonte: 01500100203/1659000032/02659000032/01600000049000000/02600000049 foro: belém

data da assinatura: 27/08/2026

endereço do contratado: rUa ParaNa, 277 (casa b; aNexo) - belo HoriZoNteMarabá/Pa. aline Nair liberal cunha

diretora de centro regional

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

o diretor do 10º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 788/2025- ccg de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. resolve:

i – desigNar a servidora aUdileNe vericio rodrigUes, ocupante do cargo de administradora, matrícula nº 5994989/1, para responder pelo setor da daf, de 08/09/2026 a 12/09/2026, pois o titular, ragiNaldo freire de Moraes, chefe da divisão administrativa de centro regional, estará em viagem oficial, para ANAPU.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 10º ceNtro regioNal de saúde 08 seteMbro de 2026. gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa Port. Nº 788 /2025 – ccg, de 27/03/2025

Protocolo: 1371748