DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  41

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2026/3306643; resolve:

i - autorizar o afastamento da servidora rita de cassia de oliveira vieira, ocupante da função de técnico de enfermagem, matrícula nº 57197194/1, a contar de e 20/08/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de darleNe do socorro oliveira vieira (irmã) sem prejuízo de sua remuneração.

ii - esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20/08/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola.

em, 02 de setembro de 2026.

Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 038/2024, nos termos da lei n. 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses vigência: 03/08/2026 à 02/08/2027

orÇaMeNto: 10.302.1507.88880 foNte 01500100203/01659000069 eleMeNto de desPesa: 339039

valor do termo aditivo: r$15.676,08 (quinze mil seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos)

coNtratado: ceNtro de iNtegracao eMPresa escola ciee diretor geral: Heraldo francisco da costa Pedreira

objeto: aqUisiÇÃo de lixeiras HosPitalares e carriNHos Para traNsPorte iNterNo de resÍdUos de saúdes.

a autoridade competente do Hospital ophir loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior desconto”, em favor da empresa: sKY cleaN coMércio de eqUiPaMeNtos ltda valor total: r$ 64.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

objeto: aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos aNestésicos odoNtolÓgicos. a autoridade competente do Hospital ophir loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior desconto”, em favor da empresa: a-r distribUidora HosPitalar ltda (MedfarMa distribUidora)

valor total: r$ 32.830,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais) diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

Protocolo: 1371658

o diretor de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 332/2025 - CCG, de 4 de fevereiro de 2025, publicado no DOE n° 36.124 de 05 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3224913 de 13/08/2026.

r e s o l v e:

reMaNejar, a partir de 07/09/2026, por necessidade de serviço, os servidores abaixo relacionadas pertencentes ao quadro de Pessoal ativo do Hol.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 03 de setembro de 2026. Yan ayres aragão e serrão diretor de administração e finanças do Hol

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/3039170

i - desigNar o servidor carlos aNtoNio goMes tavares, cargo: gerente-calM Matrícula: 5468264, e-mail: [email protected]. br, telefone: (91) 3251-2371, lotado na coordenação de almoxarifado, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 229/2026/fscMPa, oriundo da disPeNsa eletrôNica de licitaÇÃo Nº 075/2026/fscMPA, firmados pela empresa N R SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 40.829.740/0001-50 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte, esPecificaMeNte, cariMbos aUtoMáticos e tiNtas Para cariMbos.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual Nº 3.813 de 01/04/2024, a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque-gtoq, Matricula: 57221496, lotada na gerência de estoque-gtoq, email: [email protected], telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 04 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/2737436

i - desigNar o servidor sr. lUÍs carlos braga caMPelo, Matrícula: 5958955, cargo: gerente de equipamentos-geqP, lotado na coordenação de estrutura física funcional e Patrimônio-ceff, e-mail: luis.campelo@ santacasa.pa.gov.br, telefone: (91) 4009-7305, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 215/2026/fscMPa, oriundo da iNexigibiliDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026/FSCMPA, firmado pela empresa CARL Zeiss do brasil ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 33.131.079/0001-49 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, tendo como objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Na MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva do eqUiPaMeNto Médico-HosPitalar, MicroscÓPio cirúrgico coM rePosiÇÃo de PeÇas

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual Nº 3.813 de 01/04/2024, o servidor sr. MaUrÍcio soloN da silva, Matricula: 5960411, cargo: engenheiro clínico, lotado na coordenação de estrutura física funcional e Patrimônio - ceff, e-mail: mauricio.solon@ santacasa.pa.gov.br , telefone: (91) 4009-7305.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 31 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa

PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará coNtrataNte

Protocolo: 1371240

objeto: o presente contrato tem como objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Na MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva do eqUiPaMeNto Médico-HosPitalar, MicroscÓPio cirúrgico coM rePosiÇÃo de PeÇas, para atender as necessidades da coNtrataNte, de acordo com a solicitação contida no oficio nº 140/2026-csUP/fscMPa, autorização da Presidência (Seq. 66 deste PAE), conforme especificações descritas no termo de referência, na Proposta da coNtratada

Protocolo: 1371398