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Diário Oficial do Estado do Pará · 09/09/2026 · pág. 42

DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

data de assinatura: 31/08/2026 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, valor: r$ 119.880,00 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, funcional programática: 10.302.1507.8288 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, fontes de recursos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superá01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, vits, elemento de despesa: 339039 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, coNtratada: carl Zeiss do brasil ltda, cNPj/Mf sob o nº 33.131.079/0001-49, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, eNdereÇo: av. das Nações Unidas nº12.495, torre Nações Unidas, 1º 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 subsolo, salas: ss1 e ss6 e 9º andar - conjunto 91, cidade Monções, são 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, Paulo/sP, ceP: 04.578-000 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e ordenador: brUNo MeNdes carMoNa seus respectivos superávits,

ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

elemento de despesa: 339039

Protocolo: 1371245

coNtratada: carl Zeiss do brasil ltda, cNPj/Mf sob o nº 33.131.079/0001-49, eNdereÇo: av. das Nações Unidas nº12.495, torre Nações Unidas, 1º subsolo, salas: ss1 e ss6 e 9º andar - conjunto 91, cidade Monções, são Paulo/sP, ceP: 04.578-000

RAtificAção DE iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção RAtificAção DA iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção 020/2026

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Na MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva do eqUiPaMeNto Médico-HosPitalar, MicroscÓPio cirúrgico coM rePosiÇÃo de PeÇas, artigo 72, viii c/c Parágrafo único, lei nº 14.133/2021 e Parecer nº 242/2026/NPro/fscMPa, coNtratada: carl Zeiss do brasil ltda, cNPj/Mf sob o nº 33.131.079/0001-49, data: 31/08/2026

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1371234 coNtRAto: 229/2026/fscMPA DisPENsA ELEtRôNicA DE LicitAção Nº 075/2026/fscMPA PAE Nº E-2026/3039170

objeto:aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte, esPecificaMeNte, cariMbos aUtoMáticos e tiNtas Para cariMbos.

ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

data de assinatura: 04/09/2026 vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027 valor:r$12.600,00

Protocolo: 1371255 outRAs MAtéRiAs

dotação orçamentária: funcional programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288, fontes de recurso: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489, e seus respectivos superavits, elemento de despesa: 339030.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 128/2026-fscMPA

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2567726/2026. PregÃo eletrôNico srP Nº 90021/2026. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de acessÓrios Para gasoteraPia, eMPresa veNcedora: Protec exPort iNdUstria, coMércio, iMPortacao e exPortacao de eqUiPaMeNtos Médicos HosPitalares ltda, cNPj nº: 06.207.441/0001-45, item(s): 1, 4 e 5, com valor total: r$: 309.509,00 (trezentos e nove mil quinhentos e nove reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 05/09/2026 a 05/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ordenador responsável: bruno Mendes carmona

contratada: N r serviÇos de certificaÇÃo digital ltda, cNPj/Mf nº 40.829.740/0001-50

Protocolo: 1371247 ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 129/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2113773/2026. PregÃo eletrôNico srP Nº 90014/2026. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de detectores fetais de Mesa e Portáteis, eMPresa veNcedora: NUtrivitta HosPitalar ltda, cNPj nº: 31.509.020/0001-16, item(s): 1, com valor total: r$: 147.435,69 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 05/09/2026 a 05/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

enedereço: av. generalissimo deodoro, 962, ed. jose vicente cruz, sala -d, Nazaré, belém/Pa, ceP:66055-240

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1371321 iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção 020/2026

valor: r$ r$ 119.880,00

objeto: o presente contrato tem como objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Na MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva do eqUiPaMeNto Médico-HosPitalar, MicroscÓPio cirúrgico coM rePosiÇÃo de PeÇas, para atender as necessidades da coNtrataNte, de acordo com a solicitação contida no oficio nº 140/2026-csUP/fscMPa, autorização da Presidência (seq. 66 deste Pae), conforme especificações descritas no Termo de Referência, na Proposta da CONTRATAda, com base no artigo 74, inciso i c/c § 1º, da lei nº 14.133/21 e Parecer nº 242/2026-NPro/fscMPa

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 130/2026-fscMPA

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2113773/2026. PregÃo eletrôNico srP Nº 90014/2026. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de detectores fetais de Mesa e Portáteis, eMPresa veNcedora: K r g beNto ltda, cNPj nº: 18.932.464/0001-00, item(s): 2, com valor total: r$: 236.609,84 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 05/09/2026 a 05/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

data de assiNatUra: 31/08/2026

Pae Nº e-2026/2737436

dotação orçamentária:

funcional programática: 10.302.1507.8288, fontes de recursos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000,

ordenador responsável: bruno Mendes carmona

Protocolo: 1371238