DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.757 47
Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.
gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 01.09.2026. adler silveira secretário de estado de infraestrutura e logística
Portaria N° 226 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, lei nº 5.810 de 24.01.1994;
considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3316469 resolve:
1 – revogar a Portaria nº 123 de 11.06.2026, publicada no doe 36.656 de 12.06.2026.
2 –desigNar os servidores jorge aNtôNio rodrigUes da silva, matrícula nº 2048620/1 para o cargo de titular e aNdré coNte soares, matrícula nº 5909743/2 suplente, com o objetivo de fiscalizarem os seguintes convênios celebrados com esta secretaria de estado de infraestrutura e logística – seiNfra:
| PRocEsso | MuNicÍPio | oBJEto | N° coNvêNio |
|---|---|---|---|
| 2026/2736092 | santa Maria das barreiras | Pavimentação asfáltica de 3484 metros de vias urbanas nas vilas casa de tábua, Nova esperança, são joão batista e chapada vermelha no município de santa Maria das barreiras/Pa |
040/2026 |
o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art.138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, considerando o disposto no art. 7º da resolução 18.784/2016 tce/Pa; considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3343409. resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar e obter o respectivo ressarcimento do dano ao erário, referente ao convênio nº 091/2020, entre esta secretaria e a PrefeitUra MUNiciPal de garrafÃo do Norte, diante dos fatos apresentados no Processo de nº 2020/56049.
art. 2º Para a formalização, a instrução do procedimento e a emissão do relatório final, observando as normas que regem a matéria, tal ato será realizado pelos membros da comissão de tomada de contas especial, designados por meio da Portaria de nº 015 de 06 de junho de 2025, publicada em 09 de junho de 2025.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida, em conformidade com o art. 10 da resolUÇÃo Nº 18.784 do tribunal de contas do estado do Pará. art. 4º a comissão de tomada de contas especial a que se refere esta Portaria deverá concluir seus trabalhos, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 08 de setembro de 2026.
adler silveira
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.
gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 01.09.2026. adler silveira
secretário de estado de infraestrutura e logística
Portaria N° 227 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, lei nº 5.810 de 24.01.1994;
considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3316227 resolve:
1 – revogar a Portaria nº 166 de 26.06.2026, publicada no doe 36.676 de 29.06.2026.
2 –desigNar os servidores aNdré coNte soares, matrícula nº 5909743/2 para o cargo de titular e jorge aNtôNio rodrigUes da SILVA, matrícula nº 2048620/1 suplente, com o objetivo de fiscalizarem os seguintes convênios celebrados com esta secretaria de estado de infraestrutura e logística – seiNfra:
| PRocEsso | MuNicÍPio | oBJEto | N° coNvêNio |
|---|---|---|---|
| 2026/2822636 | quatipuru | Pavimentação em concreto de vias Urbanas e rurais no município de quatipuru/Pa. |
069/2026 |
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.
gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 01.09.2026. adler silveira secretário de estado de infraestrutura e logística
Protocolo: 1371619 Portaria Nº 228 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art.138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, considerando o disposto no art. 7º da resolução 18.784/2016 tce/Pa; considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3343378. resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar e obter o respectivo ressarcimento do dano ao erário, referente ao convênio nº 090/2020, entre esta secretaria e a PrefeitUra MUNiciPal de Nova tiMboteUa, diante dos fatos apresentados no Processo de nº 2020/565365.
art. 2º Para a formalização, a instrução do procedimento e a emissão do relatório final, observando as normas que regem a matéria, tal ato será realizado pelos membros da comissão de tomada de contas especial, designados por meio da Portaria de nº 015 de 06 de junho de 2025, publicada em 09 de junho de 2025.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida, em conformidade com o art. 10 da resolUÇÃo Nº 18.784 do tribunal de contas do estado do Pará.
art. 4º a comissão de tomada de contas especial a que se refere esta Portaria deverá concluir seus trabalhos, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 08 de setembro de 2026.
adler silveira secretário de estado de infraestrutura e logística
secretário de estado de infraestrutura e logística Portaria Nº 230 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art.138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, considerando o disposto no art. 7º da resolução 18.784/2016 tce/Pa; considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3343422. resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar e obter o respectivo ressarcimento do dano ao erário, referente ao convênio nº 096/2020, entre esta secretaria e a PrefeitUra MUNiciPal de bUjarU, diante dos fatos apresentados no Processo de nº 2020/420073.
art. 2º Para a formalização, a instrução do procedimento e a emissão do relatório final, observando as normas que regem a matéria, tal ato será realizado pelos membros da comissão de tomada de contas especial, designados por meio da Portaria de nº 015 de 06 de junho de 2025, publicada em 09 de junho de 2025.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida, em conformidade com o art. 10 da resolUÇÃo Nº 18.784 do tribunal de contas do estado do Pará. art. 4º a comissão de tomada de contas especial a que se refere esta Portaria deverá concluir seus trabalhos, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 08 de setembro de 2026. adler silveira
secretário de estado de infraestrutura e logística
Portaria Nº 231 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026o secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art.138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989, considerando o disposto no art. 7º da resolução 18.784/2016 tce/Pa; considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3343437. resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar e obter o respectivo ressarcimento do dano ao erário, referente ao convênio nº 097/2020, entre esta secretaria e a PrefeitUra MUNiciPal de sÃo fraNcisco do Pará, diante dos fatos apresentados no Processo de nº 2020/541853.
art. 2º Para a formalização, a instrução do procedimento e a emissão do relatório final, observando as normas que regem a matéria, tal ato será realizado pelos membros da comissão de tomada de contas especial, designados por meio da Portaria de nº 015 de 06 de junho de 2025, publicada em 09 de junho de 2025.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida, em conformidade com o art. 10 da resolUÇÃo Nº 18.784 do tribunal de contas do estado do Pará. art. 4º a comissão de tomada de contas especial a que se refere esta Portaria deverá concluir seus trabalhos, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias. art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 08 de setembro de 2026. adler silveira
secretário de estado de infraestrutura e logística