DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

conceder aos militares: teN qoabM MacleaN de araUjo saNtos, Mf: 5827124; sgt bM beNiKs silva soUsa, Mf: 57173629; sd bM rUaNdersoN de albUqUerqUe soUsa, Mf: 5989913 e sd bM roNaldo rodrigUes goNcalves, Mf: 5990982, 0 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 7.244,38 (sete Mil e dUZeNtos e qUareNta e qUatro reais e triNta e oito ceNtavos), para seguirem em viagem de itaituba - Pa para Placas - Pa, no período de 28 de junho a 04 de julho de 2026, a serviço do 7º gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviZ beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM exPedito da crUZ MeNeZes, Mf: 5399459 e sgt bM lUiZ aUgUsto de brito tavares, Mf: 57189332, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 881,22 (oitoceNtos e oiteNta e UM reais e viNte e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de tucurui - Pa para Marabá - Pa, no período de 27 a 28 de julho de 2026, a serviço do 8°GBM do CBMPA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviZ beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

contrato: 147/2026. ata de registro de Preços nº 007/2026. Partes: Polícia civil do estado do Pará. cNPj nº 00.368.105/0001-06. Nc coMercio serviÇos e locaÇÕes de MáqUiNas e eqUiPaMeNtos ltda. cNPj nº 08.016.893/0001-75. Classificação do Objeto: O objeto é a prestação de serviço de locação de veículos automotores terrestres. data da assinatura: 08/09/2026. vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato. valor: r$ 2.099.400,00/anual. dotação orçamentária: gestão/Unidade: 40101; fonte: 01500000001; Programa de trabalho: 06.181.1510.8266; elemento de despesa: 339033; Plano interno: 1030008266c. estadual. Proc. nº 2026/2512756. contratado: Nc coMercio serviÇos e locaÇÕes de MáqUiNas e eqUiPaMeNtos ltda. endereço: rua roberto camelier, nº 412, sala 10, bairro: jurunas, belém/ Pa, ceP: 66.033-640. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

belém-Pa, 03 de setembro de 2026.

o corregedor-geral da Polícia civil, no uso de suas atribuições legais e etc. coNsideraNdo o teor da Portaria nº 001/2024-caaeP/cg/Pc-Pa, de 13/06/2024, que designou a comissão de acompanhamento e avaliação de estágio Probatório de Policiais civis nomeados para o cargo de delegado de Polícia civil, por meio dos decretos publicados nos d.o.e.s n.º 35.029, de 30/06/2022 e n.º 35.443, de 21/06/2023, para acompanhamento do estágio Probatório;

coNsideraNdo os termos do artigo 14, do decreto nº 2.750/06, de 28/12/2006, que regulamenta a apuração e julgamento do estágio Probatório dos Policiais civis do estado do Pará, previsto no art. 50, da lei complementar nº 022 de 15.03.94;

coNsideraNdo a necessidade de substituição da secretária elleM goNÇalves cardoso oliveira – escrivã de Polícia civil, em razão de sua remoção da corregedoria-geral da Polícia civil.

belém/Pa, 08 de agosto de 2026

o delegado-geral da PolÍcia civil do estado do Pará, delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 8° da Lei Complementar n° 022, de 15 de março de 1994

coNsideraNdo: o disposto no art. 8º, inciso i, da lei complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (lei orgânica da Polícia civil do estado do Pará), que atribui ao delegado-geral a competência administrativa para dirigir, gerir, representar e exercer os demais atos necessários à eficaz administração da Polícia civil do estado;

coNsideraNdo: a recomendação da controladoria-geral do estado do Pará (cge-Pa), no sentido de que seja designado fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos. coNsideraNdo: o decreto estadual, de 01 de abril de 2025, publicado no DOE N° 36.183, de 02 de abril de 2025. resolve:

i - desigNar nos termos da lei nº 14.133/21 o servidor daNilo barbosa MoUra, investigador de Polícia, matrícula nº 57217990, para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 147/2026 - PC/PA, firmado com a empresa Nc coMércio serviÇos e locaÇÕes de MáqUiNas ltda., cNPj Nº 08.016.893/0001-75 cujo objeto da contratação é a prestação de serviço de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no termo de referência, o qual adere este documento para todos os fins, e no seu impedimento o servidor JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia, matrícula n° 5464528, o qual assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia civil do estado do Pará, desde o início até o término da vigência contratual. II – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:

a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;

d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;

e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas para a diretoria de administração;

h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; iii – deterMiNar à diretoria de administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés jUNior delegado-geral da Polícia civil

resolve:

i–desigNar a escrivã ferNaNda daNiele MeNeZes farias , para atuar como secretária na comissão de acompanhamento e avaliação de estágio Probatório, designada pela Portaria nº 001/2024-caaeP/cg/Pc-Pa, de 13/06/2024, em substituição à escrivã elleM goNÇalves cardoso oliveira, a contar de03/09/2026;

ii–Às diretorias de administração e de recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se delegado rogério lUZ Morais corregedor-geral, em exercício PolÍcia civil do estado do Pará

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará – PciPa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto governamental s/n publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025;

CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00. CONSIDERANDO, as exigências da Lei Federal n°14.133/2021 e do Decreto Estadual n° 2.939/2023, Processo n°2026/3340749. resolve:

art. 1º. designar como Pregoeira e equipe de apoio os servidores: i - lidiaNe NasciMeNto goMes, matrícula funcional nº 5904054/3, gerente regional de criminalística, como Pregoeira e equipe de apoio.

ii - Maria do socorro da silva de alMeida, matrícula funcional nº 5961469/1, chefe do Núcleo de documentoscopia forense, Pregoeira e equipe de apoio.

iii - aNtôNio carlos silva de freitas, matrícula funcional nº 57229910/2, coordenador de Material de Patrimônio, equipe de apoio, conforme a legislação em vigor para realizar procedimentos inerentes à modalidade de licitação denominada pregão, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;

Art. 2º. O Diretor-Geral desta Polícia Científica do Pará se reserva do direito de, em caso de necessidade de avaliação técnica mais específica, designar, para cada ato, peritos competentes para integrar a equipe de apoio de determinados pregões cuja análise de aceitabilidade demande conhecimentos técnicos e periciais específicos.

art. 3º. esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.. registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 04 de agosto de 2026. celso da silva Mascarenhas diretor-geral

Protocolo: 1371236

comunicamos aos interessados que o item 03, do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 – (PAE nº E- 2026/2266767), cujo objeto versa sobre o fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos

Protocolo: 1371708