DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  67

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de atender as necessidades da sede, Unidades regionais e Núcleos avançados da Polícia Científica do Pará, restou FRACASSADO. lidiane Nascimento gomes - Pregoeira/ PciPa

PAE nº E-2026/2266767 – Pregão Eletrônico nº 90007/2026 – PciPA o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados no inteiro teor do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2266767, bem como as disposições do edital do Pregão eletrônico nº 90007/2026 – PciPa, cujo o objeto é o fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de atender as necessidades da sede, Unidades regionais e Núcleos avançados da Polícia Científica do Pará.

i – adjUdicar e HoMologar o objeto do Pregão eletrônico nº 90007/2026 por “Menor Preço por item”, no qual foram consagradas vencedoras:

ii – determinar à gerência de contratos e convênios a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;

iii – determinar à diretoria administrativa e financeira a indicação para a designação de fiscal de contrato;

iv – os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à gerência de contratos e convênio desta Polícia Científica do Pará. registre-se, cUMPra-se e PUbliqUe-se. belém/Pa, 08 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará

Portaria Nº 291/26-GAB/DG/PciPA DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026 o diretor-geral, da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº36.397 de 10.10.25.

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00, resolve:

exclUir da Portaria nº 283/26 de 28.08.2026 gab/dg/PciPa, publicado no doe nº 36.751 de 01.09.2026, que trata de férias, o nome dos servidores NiltoN saNtos rodrigUes ferreira, secretário da diretoria matrícula nº 54185916/5 e aNtôNio carlos alves seNa jUNior, Perito Médico legista, matrícula nº 5958884 /1. registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 04 de setembro de 2026. celso da silva MarcareNHas diretor-geral

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento, datado de 08/09/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

RETIFICAR na Portaria 3673/2026-DAF/CGP, publicada no Diário Oficial n° 36.748, de 28/08/2026, o período de férias da servidora carla regina rosa da silva, assistente de trânsito, matrícula 5946629/3, lotada na gerencia de execução financeira, onde se lê de 01/10 a 20/10/2026, leia-se 01/10 a 10/10/2026, referentes ao exercício 05.05.2025/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

fUNdaMeNto legal:. art. 57, ii, da lei nº 8.666/93

Partes: departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, cNPj n° 04.822.060/0001-40 e a empresa MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERviÇos inscrita no cnpj 15.534.401/0001-07.

objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, de acordo com a cláusula Nona – da vigência e alterações. valor: - o valor mensal da contratação de r$ r$ 428.564,46 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) , perfazendo o valor anual de r$ 5.142.773,47 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) dotaÇÃo orÇaMeNtária: 66.201 – departamento de trânsito do estado do Pará fUNÇÃo: 06 – segurança Pública; sUbfUNÇÃo: 125 – Normatização e fiscalização; 122 – administração geral; PrograMa:1502 – segurança Pública; 1297 – Manutenção da gestão;

Projeto de atividade: 8338 – operacionalização das ações administrativas; 8830 - implementação das Unidades do detraN/Pa eleMeNto de desPesa:339039-22 – sev.de adMiNistraÇÃo de eveNtos – exPosiÇÃo, coNgressos e coNfereNcias; foNte de recUrsos: 01752000061 – recursos Próprios. 02752000061 – recursos Próprios – superávit.

vigêNcia: início: 11/09/2026 término: 11/09/2027 foro: belém data de assiNatUra: 08/09/2026 ordeNador resPoNsável: reNata Mirella freitas gUiMaraes de soUZa coelHo reNata Mirella freitas gUiMaraes de soUZa coelHo diretora geral detraN/Pa

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003323/2026;

resolve:

art. 1º - aUtoriZar a concessão de suprimento de fundos ao servidor rogério barbosa ferreira, matrícula nº 57226724/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUZeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba no período de 02 a 15/09/2026, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 02 a 15/09/2026

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003316/2026; r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marabá no período de 08/09 à 18/09/2026, realizar o atendimento de entrega dos veículos conservados do leilão 03/2026, entrega dos veículos sucatas do leilão 04/2026 e participação na visitação do leilão 014/2026 – detraN/Pa, conforme autorização da diretoria geral constante no processo n° E-2026/2002845.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1371375

Protocolo: 1371727