DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68 diário oficial Nº 36.757
Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026
Portaria nº 3792/2026-DAF/cgp, de 03/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003226/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de Marituba no período de 01/09 e 15/09/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação .
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| Heryka lobato Pereira | aUxiliar de trâNsito | dto | 57176517/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003292/2026;
r e s o l v ecoNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de salinópolis no período de 02/09 à 15/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veiculos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| antonieta cristina araújo carvalho athayde | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 5632994/2 |
| charles santos e cunha | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 54191524/2 |
| edilene de sousa Martins | ageNte fisc trâNsito | ParaUaPebas | 5965906/1 |
| edmée Maria queiroz de araujo alves | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 57229227/1 |
| ellen correa fortunato | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 7210661/2 |
| franciana Maria jatene cavalcante | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 57212348/2 |
| frederico costa lins | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 57176371/2 |
| izaura valadares de souza | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 57211114/2 |
| jofre costa e cunha | ageNte fisc trâNsito | dto/coft/goftc | 54191302/2 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003296/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de são Miguel do guamá – 08/09 à 13/09/2026, Paragominas/belém – 14/09 à 22/09/2026, realizar instrução de procedimento administrativo, conforme documentação anexa.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| domingos corrêa da silva | Motorista | daf/cl/gtraN | 55586241/2 |
| juliana cozara oliveira Martins |
assist trâNsito | corregedoria | 55588874/1 |
| lédia valéria ferreira Nunes vitorino |
aUxiliar de trâNsito | corregedoria | 57194021/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003248/2026;
r e s o l v e:coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de acará no período de 01/09 à 15/09/2026, dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação (Posto de fiscalização - acará) em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela diretoria técnica operacional.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| joão renato Paes lopes | assist trâNsito | dto/coft/goftc | 55588872/1 |
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 3735/2026-DAF/cgp, de 02/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003447/2026;
r e s o l v e:coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de belém para o município de jacundá no período de 13/09 à 25/09/2026, desenvolver o projeto do curso de formação de agente Multiplicador em educação para o trânsito no município de jacundá alinhado ao atendimento da solicitação do ofício nº 109-2026 - MPPa-Pjjac.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| adriane rosa da costa | ageNte edUc trâNsito | dto/ced/giedUc | 57218594/3 |
| ailton Maia trindade | ageNte edUc trâNsito | dto/ced/gPPPed | 5965333/1 |
| cilene Pereira oliveira | assist trâNsito | dto/ced/gePtraN | 55586944/2 |
| edson alves barbosa | Motorista | daf/cl/gtraN | 57176551/1 |
| geisa acácia tavares | aNalista trâNsito | dto/ced | 57195631/1 |
| joelcio júnior da costa graça | tec iNforMática | dto/ced | 55587588/1 |
| Patrick soares correa | ageNte edUc trâNsito | dto/ced/gctraN | 5965197/1 |
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 3743/2026-DAF/cgp, de 02/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003379/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de redenção – 06/09 à 13/09/2026, conceição do araguaia/belém – 14/09 à 20/09/2026, visando a revisão do sistema de telefonia fixa comutada (STFC) de fornecimento de discagem direta a ramal (ddr), longa distância nacional (ldN), similar a linha direta empresarial com o sistema informatizado de gerenciamento: online em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no termo de referência — anexo 1 do edital, consoante estabelecido no processo licitatório número 2022/1563784. desta forma se faz necessário para a instalação do novo sistema telefônico em (cloUd, para atender o contrato administrativo número 63/2023 dePartaMeNto de traNsito do estado do Pará e a eMPresa Método telecoMUNicaÇÃo e coMércio ltda) processo administrativo número e-2023/2227502, segundo a vigência do contrato 14 de dezembro de 2023.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| Maurício carlos Pinheiro | aUx. oPerac trâNsito | dti/cst | 80845695/1 |
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 3742/2026-DAF/cgp, de 02/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003258/2026;
r e s o l v e:coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de são félix do xingu no período de 10/09 à 24/09/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), arquitetura, sustentação e suporte estrutural dos sistemas informatizados do detraN/Pa, abrangendo ambientes, linguagens, análise e suporte à infraestrutura sistêmica, acompanhamento do desempenho e da integração entre sistemas, realização de ajustes técnicos e correção de falhas que possam comprometer a continuidade dos serviços, assegurando o funcionamento adequado do parque tecnológico institucional.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| vagner Nogueira silva | PrograMador | dti/cds | 57198066/1 |
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 3744/2026-DAF/cgp, de 02/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003265/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de tailândia no período de 01/09 à 15/09/2026, a finalidade do serviço é assegurar suporte contínuo e ininterrupto, em regime integral 24x7, ou seja, independente do dia da semana, horário, finais de semana ou feriados, garantindo a disponibilidade dos serviços de ti, a pronta resposta a incidentes e solicitações, além da manutenção da operação crítica da organização sem interrupções.