DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  69

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003359/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de cametá no período de 13/09 à 27/09/2026, realizar ateNdiMeNto reNaiNf na ciretran de caMetá/Pa.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003375/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de Belém no período de 03/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo demais demandas repassadas pela coft, como possíveis escoltas táticas. a qual contemplará a operação indepedência 2026. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003332/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de eldorado dos carajás – 09/09 e 10/09/2026, curionópolis – 11/09 à 12/09/2026, Parauapebas – 13/09 e 14/09/2026, xinguará – 15/09 e 16/09/2026, redenção/belém – 17/09 à 19/09/2026, realizar vistoria técnica/fiscalização para análise das atividades das empresas que serão credeNciadas/reNovadas/fiscaliZadas como estampadoras de Placas de Identificação Veicular – EPIV e ECVS.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003279/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de são Miguel do guamá – 01/09 à 04/09/2026, Mãe do rio – 05/09 à 08/09/2026, igarapé-açú/belém – 09/09 à 11/09/2026, levantar infraestrutura de rede local, capacidade de conexão com a sede e estabilidade dos links de internet; analisar a usabilidade dos sistemas corporativos, em especial os que dependem de autenticação centralizada; observar in loco o comportamento e o uso real das soluções pelos usuários finais, a fim de levantar gargalos, necessidades específicas e variações de perfil de uso; Avaliar disponibilidade e características dos ativos locais (computadores, switches, servidores, nobreaks, etc.) para subsidiar a definição de topologia e requisitos mínimos para os controladores de domínio locais. Verificar aspectos de segurança física, lógica e organizacional que possam impactar na implantação e operação do ad descentralizado.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003377/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de r$ 527,10, perfazendo o valor total por servidor de r$ 790,65, referente ao deslocamento do município de belém para brasília/df no período de 08/09 e 09/09/2026, participação em reunião institucional com a seNatraN, em brasília/df, no dia 09 de setembro de 2026, para discussão e deliberação acerca da resolução coNtraN nº 1.027/2026 e de seus impactos nas competências, procedimentos e atividades dos órgãos executivos estaduais de trânsito.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003259/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de eldorado dso carajás no período de 01/09 e 15/09/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), verificação e manutenção dos sistemas RENACH/SIDET e RENAvaM do detraN/Pa, abrangendo rotinas informatizadas vinculadas à habilitação e veículos, incluindo análise técnica, correção de inconsistências e acompanhamento de ajustes sistêmicos, parametrizações e implantações, assegurando a continuidade e a regularidade dos sistemas.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003442/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de abaetetuba no período de 08/09 e 20/09/2026, realizar atividades educativas nas comunidades quilombolas e ribeirinhas no município de abaetetuba, executando o Projeto transitando pelas comunidades dos povos originários da amazônia, tribos indígenas, quilombolas e comunidades em geral. atendendo demanda solicitada pelo Ministério Público, através da 4° Promotoria de Justiça de Abaetetuba.

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro