DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  71

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

atuando de forma preventiva e corretiva quando necessário, registrando todos os eventos que possam de alguma forma impedir ou interromper o funcionamento de algum servidor ou sistema do detraN/Pa, assim como a implementação de atualizações e manutenções no ambiente de aplicação jboss e manutenção preventiva/corretiva da infraestrutura reNacH, reNavaM, reNaiNf, sidet, e-mail, gravame e comunicação com a base Nacional (biN/serPro).

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003333/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de Novo ipixuna no período de 15/09 e 29/09/2026, a fim de promover o monitoramento dos serviços do DETRAN, a fim de garantir a disponibilidade dos mesmos em período integral.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003317/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Parauapebas no período de 08/09 à 18/09/2026, realizar o atendimento de entrega dos veículos conservados do leilão 03/2026, entrega dos veículos sucatas do leilão 04/2026 e participação na visitação do leilão 014/2026 – detraN/Pa, conforme autorização da diretoria geral constante no processo n° E-2026/2002845.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003354/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém aos municípios; salinópolis, soure e abaetetuba, no período de 09/09 à 23/09/2026, A fim de Cumprir a agenda de visitas inspecionais às CIRETRaNs do estado do Pará, conforme o Plano anual de ações da corregedoria para o ano de 2026.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003299/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Benevides no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003348/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de igarapé-Miri para o município de belém no período de 14/09 à 18/09/2026, tratar de assuntos pertinentes da ciretran.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003342/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89 referente ao deslocamento do município de redenção para o município de belém no período de 30/08 à 04/09/2026, resolver demandas da agência.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003305/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1371626