DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

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o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; considerando o decreto nº 1.462, de 12/4/2021; resolve:

art. 1º conceder férias, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810/94, aos servidores abaixo relacionados, a serem gozados no período determinado: Nº; NoMe; MatrÍcUla; 1º PerÍodo; 2º PerÍodo

1; aNdreZZa cUNHa da silva; 57191189; 05.10.26 a 19.10.26 ; 04.01.27 a 18.01.27 / 2; eltoN baia viaNa; 5972817; 01.10.26 a 15.10.26; 15.12.26 a 29.12.26 / 3; ferNaNda correa e correa; 5990745; 13.10.26 a 27.10.26; 16.12.26 a 30.12.26 / 4; jose Helio MacaMbira rabelo filHo; 54197371; 15.10.26 a 29.10.26; 01.12.26 a 15.12.26 / 5; jUliaNa liMa feitosa; 5950091; 05.10.26 a 19.10.26; 05.01.27 a 19.01.27 / 6; KaroliNY barros da silva; 5972785; 16.10.26 a 30.10.26 ; 16.01.27 a 30.01.27 / 7; Marcos roberto de castro PaNtoja; 55209584; 13.10.26 a 27.10.26; 01.12.26 a 15.12.26 / 8; Priscila de aNdrade saNtos; 57231183; 16.10.26 a 30.10.26; 16.12.26 a 30.12.26 / 9; reNata barros castelo de soUZa bacelar; 5955893; 16.10.26 a 30.10.26; 16.12.26 a 30.12.26 / 10; caMila edUarda aNdrade correa; 5974759; 05.10.26 a 19.10.26 ; 01.12.26 a 15.12.26.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto no art. 2º, inciso v e art. 3º do decreto estadual nº 3.813/2024. resolve:

art. 1º - em substituição ao servidor adeMildo PaNtoja da silva – Matrícula Funcional n° 5904207, designar o servidor MatHeUs MartiNs BELO MARINO – Matrícula Funcional n° 5950062 para atuar como Gestor do contrato administrativo nº 044/2025, celebrado entre a empresa iNsPect iNteligêNcia e tecNologia ltda e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solUÇÃo Para recoNHeciMeNto de PadrÕes eM bases abertas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Parágrafo único - são atribuições do gestor: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outras atribuições previstas neste decreto.

art. 2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, a(o) servidor(a) edsoN da gaMa Navarro (mat. 5909601/2), Policial Penal, no período de 31/8/2026 a 7/9/2026. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

tular Norberto jUNior barros do aMaral (mat. 55590035), que está em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E- 2026/3287295. resolve:

art. 1º designar o servidor cesar aUgUsto loPes ribeiro (mat. 5933984), para responder como diretor na Unidade de custodia e reinserção de Santa Izabel VI, no período de 1° a 29 de setembro de 2026, em substituição ao titular ercio da silva teixeira (mat. 5852579), que está em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E- 2026/3346979. resolve:

art. 1º designar a servidora cleidiZaUra soUZa do NasciMeNto MeNeZes (mat. 57193772), para responder como coordenadora na diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), no período de 1° a 30 de setembro de 2026, em substituição ao titular Marco aNtoNio de aNdrade carNeiro (mat. 5967081), que está em gozo de férias regulamentares. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º designar o servidor jose cristiaNo ferreira de qUeiroZ (mat. 5891539), para responder como diretor na Unidade de custodia e reinserção de cametá, no período de 8 de setembro a 6 de outubro de 2026, em substituição ao titular celestiNo jUNior xavier alves (mat. 5954880), que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 8 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 14.133/2021. resolve: art.1º - designar as servidoras Maria de lUrdes ribeiro Neto – Mf: 59908501 assistente administrativo, e eliZa NUNes da costa – Mf: 5965996, assistente de reinserção social, ambas lotadas na Ucr – redenção, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal suplente do contrato n° 08/2026, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – seaP e a associação de saúde, esporte, lazer e cultura – aselc, o qual tem por objeto a prestação de serviços mediante o emprego de mão de obra carcerária de até 04 (quatro) pessoas privadas de liberdade, custodiadas no sistema Penitenciário do estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, assegurada a respectiva progressão de regime, para o desempenho de atividades laborativas, conforme o cronograma de desembolso pactuado. Parágrafo Único - São atribuições do fiscal, dentre outras: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do instrumento supracitado, das cláusulas avençadas e fazer relatório de finalização do termo.

art.2º - deliberar que as servidoras supracitadas atuem em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

art. 3º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes

secretário de estado de administração Penitenciária

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E- 2026/3347702. resolve:

art. 1º designar o servidor joao batista silva gatiNHo (mat. 5898351), para responder como gerente no Núcleo de tecnologia da informação (NTI), no período de 1° a 30 de setembro de 2026, em substituição ao ti-

1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto N° 026/2025/sEAP/PA Data da assinatura: 04/09/2026 Classificação do Objeto: Outros Motivo: Prorrogação do prazo de vigência

Justificativa: O prazo de vigência contratual de 05/09/2025 a 05/09/2026 será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 05/09/2026 e encerrando em 05/09/2027, nos termos do art. 107 da lei federal nº 14.133/21, permanecendo o valor global de r$ 132.687,75. dotação orçamentária: Programa de trabalho: 970101.1.03.421.1510.8283 Natureza de despesa: 339030. fonte: 0150000001. Pi: 1030008283c.