DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 003299/2026-SAGEP de 03/06/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.689 de 08/06/2026, que concedeu licença especial ao servidor jose barbosa da silva, matricula nº 5823293-2, no período de 01/08/2026 a 29/09/2026, referente ao triênio de 24/11/2011 a 22/11/2014, especialista em educação classe ii, lotado na ee são josé, no município de Óbidos.

onde se lê - fonte: 0.1.599.0000.61- 014273 Leia-se - fonte: 01.599.0000.61- 013187

Publicada no Diário Oficial N.º 36.756 de 08 de setembro de 2026. ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará. errata - sUPriMeNto de fUNdos

Protocolo: 1370781

Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 3774/2026-SAGEP de 30/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.729 de 12/08/2026, que tornou sem efeito a Portaria col nº 1591/2026 de 24/03/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, referente ao exercício de 2025, em relação da servidora lUcidea dos saNtos dias, matricula nº 753572/1, servente, lotada na ee Moradores cristo rei/ananindeua.

ERRAtA na PoRtARiA Nº 003310/2026-sAGEP de 06/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.689 de 08/07/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) ANGELINA MARIA RAMos PEREiRA, matricula nº 508977-1 onde se lê: triênios:31/05/2004 a 30/05/2007 Leia-se: triênios:30/05/2010 a 28/05/2013

ERRAtA na PoRtARiA Nº 003282/2026-sAGEP de 03/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.689 de 08/07/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) DANUBIA MARCELA PEREiRA vALENtE, matricula nº 5893205-1 onde se lê: triênios:09/08/2017 a 07/08/2020 Leia-se :triênios:09/08/2017 a 07/08/2020

ERRAtA na PoRtARiA Nº 003274/2026-sAGEP de 03/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.689 de 08/07/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) ELINELZA SANTOS PEREiRA, matricula nº 57211388-1 onde se lê :triênios:04/01/2015 a 03/01/2018 Leia-se :triênios:09/08/2017 a 02/01/2018

objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de adequação, reforma e ampliação incluindo a elaboração de projeto executivo e a instalação de um sistema de energia solar sustentável, na escola Paulino de brito sede, localizada no município de belém no estado do Pará, conforme o projeto básico fornecido pela secretaria de educação do estado do Pará.

concorrência eletrônica nº 90007/2024

valor global: r$ 7.238.331,65 (sete milhões duzentos e trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) adequação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01546107173000000 – fUNdeb eti. Programa de trabalho: 16101.12122.1511.7674. elemento de despesa: 4490.51. Plano interno: 101PaUbribe.

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: M&b eNgeNHaria ltda, cNPj nº 02.656.632/0001-33, com sede na travessa do chaco, 1476, Marco belém, Pa, ceP 66085080. data de assinatura: 02/09/2026

vigência: 02/09/2026 a 02/01/2028 foro: belém/Pa.

ordenador: lázaro cézar da silva lima júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1371769

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PAE: 2026/3309695 PoRtARiA N° 4976/26, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 r e s o l v e: coNceder ao(a) servidor(a) flavio lUiZ loPes Pires, id. funcional nº 5911600/4,

cargo de tecNico a, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs v, 08(oito) dias de licença Óbito, no período de 25.08.2026 a 01.09.2026 claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1371282

ERRAtA - suPRiMENto DE fuNDos Protocolo: 1370781

onde se lê: 15 (cinco) - Leia-se: 15 (quinze)

onde se lê : 15 (cinco) - Leia-se : 15 (quinze) onde se lê - fonte: 0.1.599.0000.61- 014273 Leia-se - fonte: 01.599.0000.61- 013187 Publicada no Diário Oficial N.º 36.756 de 08 de setembro de 2026. ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará. errata - sUPriMeNto de fUNdos

onde se lê: valor r$ 6.000,00 - Leia-se : valor r$ 300,00 Publicada no Diário Oficial N.º 36.756 de 08 de setembro de 2026. ordenador responsável

carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Protocolo: 1371483

a Universidade do estado do Pará torna público a i errata ao edital Nº 121/2026 – UePa, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

a errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . belém, 08 de setembro de 2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Protocolo: 1371654

a Universidade do estado do Pará torna público a i errata ao edital Nº 122/2026 – UePa, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

a errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . belém, 08 de setembro de 2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Protocolo: 1371655

o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão eletrônico tradicional nº 90.021/2025, cujo objeto é a aquisição de Material de consumo e Permanente (HosPitalar, reageNte, vidraria e oUtros) para atender os laboratórios de biomedicina, biologia e tecnologia de alimentos do campus de Marabá da Universidade do estado do Pará/UePa.

as empresas vencedoras do certame foram: 1- 06.830.363/0001-30 - loUsada e oliveira ltda - itens 60, 68, 71, 72, 85, 86, 89, 90, 93, 94, 100, 102, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 132, 133, 140, 141 e 143. valor da proposta: r$ 6.738,03 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais e três centavos);

2- 14.067.722/0001-78 - ferPel coMercio e rePreseNtacao ltda – itens 22, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 65, 66, 67, 78, 82, 83, 84, 87, 88, 92, 97, 101, 103, 105, 107, 109, 117, 118, 125, 138, 142, 158 e 159. valor da proposta: r$ 2.297,35 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos);

3- 09.134.068/0001-38 - obaH ProdUtos e servicos aNaliticos ltda – itens 24, 26, 28, 29, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 51, 52, 73 e 81. valor da proposta: r$ 6.572,40 (seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos);

4- 11.227.424/0001-00 - calibrY Metrologia coMercio e calibracao ltda – itens 23, 49, 56, 62, 63, 64, 69, 70, 74, 76, 79 e 80. valor da proposta: r$ 2.021,84 (dois mil e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos);

5- 33.094.535/0001-28 - c g v MarqUes ltda – itens 1, 136, 146, 148, 156, 157, 160, 163 e 164. valor da proposta: r$ 3.218,66 (três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos);

6- 04.880.181/0001-49 - aWKalab ProdUtos Para laboratorio ltda – itens 21, 30, 31, 32, 38, 39, 44 e 47. valor da proposta: r$ 3.297,58 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); 7- 29.466.322/0001-02 - c a de soUZa coMercio e rePreseNtacao ltda – itens 4, 5, 6, 134, 135, 137 e 144. valor da proposta: r$ 2.855,13 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos); 8- 53.305.832/0001-82 - Norte saUde HosPitalar ltda – itens 7, 8, 12, 16, 18 e 20. valor da proposta: r$ 607,62 (seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos);

9- 62.925.921/0001-12 - 62.925.921 tereZa WeNdler Morais – itens 77, 98, 150 e 165. valor da proposta: r$ 4.314,85 (quatro mil, trezentos

ERRAtA DA PoRtARiA N° 5063/2026, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026.