DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.757 83
Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026
EDitAL DE coNvocAção Nº 27/2026-Gs/sEDuc-ctcE, 08 DE sEtEMBRo DE 2026a secretaria de estado de edUcaÇÃo (sedUc), com sede nesta cidade à rodovia augusto Montenegro s/nº KM 10, neste ato representado pela comissão de tomada de contas especial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo da resolução 18.784/16 - tce/Pa e a Portaria Nº 107/2025-gab/sedUc, 09 de abril de 2026, publicada no doe nº 36.591, de 10 de abril de 2026, convoca a servidora abaixo relacionado para apresentar-se, na comissão de tomada de contas especial - ctce, no prazo de até 05(cinco) dias a contar da publicação deste edital, para tratar de assunto referente ao Programa dinheiro na escola Paraense - ProdeP/2023
| Processo | servidor cPf |
|---|---|
| 2024/1004236 | Porfria lúcia Carneiro de Lima *586.552- |
lena Márcia Machado gonçalves, matrícula nº 184888 josé carlos Pinto Marinho, Matrícula nº 5794854-3
Nilda Maria santos de oliveira, Matrícula nº 5794854-3 na qualidade de membro suplente comissão de tomada de contas especial.
Protocolo: 1371589 DEsiGNAR PoRtARiA Nº 4499/ 2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com processo nº 2491818/2026designar saNia coNceiÇÃo barros costa, matrícula nº 5299667/2, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.3) da ee Pinto Marques, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora dioNe cardoso argolo, matricula nº 5495520/2, especialista em educação classe ii, no período de 31/07/2026 a 14/08/2026.
HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 4498/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com processo nº 2491818/2026designar Patricia KelleN PoNtes da silva, matrícula nº 57214013/1, assistente de gestao governamental e educacional b, para responder pela função de diretor (ged-4.3) da ee vilhena alves, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora vaNia lUcia dos saNtos carNeiro, matrícula nº 239640/2, especialista em educação classe ii, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026.
HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 4497/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com processo nº 2491818/2026designar Patricia KelleN PoNtes da silva, matrícula nº 57214013/1, assistente de gestao governamental e educacional b, para responder pela função de diretor (ged-4.3) da ee vilhena alves, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora vaNia lUcia dos saNtos carNeiro, matrícula nº 239640/2, especialista em educação classe ii, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026.
HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 4496/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com processo nº 2491818/2026designar Patricia KelleN PoNtes da silva, matrícula nº 57214013/1, assistente de gestao governamental e educacional b, para responder pela função de diretor (ged-4.3) da ee vilhena alves, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora vaNia lUcia dos saNtos carNeiro, matrícula nº 239640/2, especialista em educação classe ii, no período de 04/05/2026 a 02/06/2026.
HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 4582/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com processo nº 3353621/2026designar daNiel Neri PaNtoja, Matrícula nº 57211270/1, assistente de gestão governamental e educacional b, para responder pela diretoria de gestão administrativa – dga/saPf, durante o gozo de férias do servidor MUrilo da silva saNtos, matrícula nº 57212457/1, assistente de gestão governamental e educacional b, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026
HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004500/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com o processo nº 2491818/2026designar selMa assUNÇÃo goMes eleres, matrícula nº 5277019/2, Professor classe, para responder pela de diretor (ged-4.2), da ee. Magalhães barata, no município de belém, durante o gozo de férias do servidor jeroNiMo josé baia ferreira, matrícula nº 5777941/2, Professor, no período de 06/07/2026 a 19/08/2026
HelleN NYde da silva e soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004501/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com o processo nº 2491818/2026designar cassio Marcelo sobriNHo de soUZa, matrícula nº 5948795/1, Professor classe i, para responder pela de diretor (ged-4.4), da ee. josé alves Maia, no município de belém, durante o gozo de férias do servidor elias silva de soUZa, matrícula nº 54189735/3, Professor classe ii, no período de 01/08/2026 a 15/08/2026 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004502/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com o processo nº 2491818/2026designar WaNessa PaixÃo de liMa, matrícula nº 57208562/1, especialista em educação classe ii, para responder pela de diretor(ged-4), da ee. vera simplício, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora aNa lUcia Pereira dias ferreira, matrícula nº 5546168/2, especialista em educação classe ii, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026 HelleN NYde da silva e soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº.004495/2026-sAGEP de 01/09/2026 De acordo com o processo nº 2491818/2026designar loUrileNes araújo beNjaMiM, matrícula nº 55588650/2, especialista em educação classe ii, para responder pela de diretor(ged-4.3), da ee. augusto Montenegro, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora raiMUNda alZira goes Maciel, matrícula nº 5530024/2, Professor classe ii, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026 HelleN NYde da silva e soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº.004580/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com o Processo nº 2655332/2026designar cláUdio goMes da silva, matricula nº 57211189-1, assistente de gestão governamental e educacional b, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge-1.1), no município de ananindeua, durante o gozo de férias do servidor jacKsoN lUiZ de liMa PiNHeiro, matrícula 57203086/1, Professor classe i, no período de 08/09/2026 a 22/10/2026.
HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº 004580/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº 2655332/2026designar claUdio goMes da silva, matrícula nº 57211189-1, assistente de gestão governamental e educacional b, para responder pela função de dirigente regional de ensino (gge-1.1), no município de ananindeua, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) jacKsoN lUiZ de liMa PiNHeiro, matricula nº 57203086-1, Professor classe i, no período de 08/09/2026 a 22/10/2026.
HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
LicENçA EsPEciAL PoRtARiA Nº. 4376/2026-sAGEP de 26/08/2026 De acordo com processo nº2026/3174833Nome:telMa eleNa costa teixeira de liMa
Matrícula:5559910-1cargo:especialista em educação lotação:ee luiz Nunes direito/ananindeua Período:30/09/2026 a 28/11/2026 – 29/11/2026 a 27/01/2027 triênios:22/09/2011 a 20/09/2014 – 21/09/2014 a 19/09/2017 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4540/2026-sAGEP de 03/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3043855.Nome:beNedita teNorio soUto
Matrícula:5752345-2cargo:Professor lotação:ceja Prof violeta refkalefsky loureiro/xinguara Período:01/08/2026 a 29/09/2026 – 30/09/2026 a 28/11/2026 triênios:11/05/2018 a 09/05/2021 -10/05/2021 a 08/05/2024 HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4515/2026-sAGEP de 03/09/2026 De acordo com processo nº 2026/2993606Nome:fraNcileide costa rodrigUes Matrícula:5610680-3,cargo:Professor
lotação:ee Prefeito carim Melem/Monte alegre Período:01/09/2026 a 30/10/2026 – 31/10*2026 a 29/12/2026 triênios:22/02/1994 a 20/02/1997 – 21/02/1997 a 20/02/2000 HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4541/2026-sAGEP de 03/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3001717
Nome:adaMilsoN barbosa da silva Matrícula:5456940/2cargo:Professor lotação:ee bertoldo Nunes/vigia Período:03/08/2026 a 01/10/2026 – 02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:22/04/2003 a 20/04/2006 – 11/10/2012 a 10/10/2015 HelleN NYde da silva de soUZa
secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº.004482/2026-sAGEP de 31/08/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2962828.Nome:Maria graciete da silva MagalHÃes Matrícula:57209435-2cargo:Professor lotação:ee dom joão vi/capanema. Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:19/06/2016 a 18/06/2019 HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas
REtificAR PoRtARiA Nº.004562/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com o Processo nº 3182276/2026.Retificar na PORTARIA Nº 004120/2026 de 17/08/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, no período de gozo de 03/08/2026 a 01/10/2026 para 05/10/2026 a 03/12/2026, referente ao período aquisitivo de 30/04/2018 a 28/04/2021, a servidora Maria aUxiliadora aNdrade toledo, matrícula 5824354-1, Professor classe iii, lotada na ee Prof francisco da silva Nunes/belém HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas