DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  89

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de confecção de prótese dentária, para adolescente custodiada no CSEF, conforme justificado nos termos do processo.

Programa de trabalho 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68.8393

ação: 288877

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039 – P.jUrÍdica/serviÇo – r$550,00 servidores: eloaH vitoria castro de brito, gereNte técNica socioedUcativa, Matricula 5998625/1-csef.

PraZo Para realiZaÇÃo da desPesa: 30 (trinta) dias. PraZo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior PresideNte da fasePa

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, ao seguinte agente público:

01) KilderY alexaNdre do vale costa, assisteNte de gestÃo socioedUcativa, Matricula 3216268/2-giNfo,

02) Pedro PaUlo PiNto de liMa, assisteNte de gestÃo socioedUcativa, Matricula 54195998/1-giNfo, e

03) dellivio castro sacraMeNto, aUx. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 54191311/1-gZet.

objetivo: realizar, respectivamente, manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, analise de rede, comunicação de dados e compartilhamento de sinal de internet, e conduzir o veículo na missão oficial que tranportará os agentes da giNfo, conforme os termos do processo. origeM: beléM/Pa - destiNo: Marabá/Pa. PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026.

valor: r$247,07 – (4,5) diárias – total: r$ 1.111,82

PraZo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdré NaZaretH diretor administrativo e financeiro/fasePa

ExtRAto DE PuBLicAção DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção (Processo nº 2025/3415561) a fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará - fasePa torna público que adjudicou e Homologou o resultado de fracasso do Processo licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico n. 90009/2026/fasePa, objeto: aquisição de coletor de resíduos, lixeiras e sacos para lixo, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei n. 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual n. 2.940/2023. belém-Pa, 08 de setembro de 2026. carlos alberto de andrade rodrigues junior ordenador de despesas

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sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs Do PARÁ

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terMo aditivo: 003/2026 ao contrato nº 004/2024.

coNtrataNte: secretaria de estado dos Povos iNdÍgeNas do Pará – sePi, cNPj nº 50.482.713/0001-07.

coNtratada: credicar locadora de veÍcUlos ltda, cNPj nº 22.257.109/0001-41.

objeto: Prorrogação, em caráter temporário e excepcional, da vigência do contrato nº 004/2024 pelo período de até 06 (seis) meses, visando assegurar a continuidade dos serviços e evitar prejuízos à administração Pública, em razão da necessidade de adequação orçamentária e administrativa. vigêNcia: 13/09/2026 a 12/03/2027.

valor global: r$ 175.004,28 (cento e setenta e cinco mil, quatro reais e vinte e oito centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa: 1297 – Manutenção da gestão; ação: 8338 – operacionalização das ações administrativas; Natureza da despesa: 3.3.90.33 – Passagens e despesas com locomoção; Pi: 4110008338c; fonte: 0.1.500.0000.01; detalhamento da fonte: 000000.

fUNdaMeNto legal: art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. data da assiNatUra: 31/08/2026.

ordeNador: MiKe Kirixi MUNdUrUKU – secretário de estado dos Povos indígenas do Pará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém/Pa, 08 de setembro de 2026. MiKe Kirixi MUNdUrUKU secretário de estado dos Povos indígenas – sePi

Protocolo: 1371363

Modalidade: dispensa nº 003/2026.

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021. coNtrataNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado dos Povos iNdÍgeNas – sePi, inscrita no cNPj nº 50.482.713/0001-07.

coNtratada: 61.073.518 valdir jose costa castro, Microempreendedor individual – Mei, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 61.073.518/0001-40, com sede na rua cupuaçu, nº 20, bairro Pratinha (icoaraci), ceP 66816850, belém/Pa.

objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização interna e externa e polimento dos veículos sob responsabilidade da secretaria de estado dos Povos indígenas – sePi, provenientes dos contratos de locação de veículos que atendem esta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

valor global: r$ 12.256,62 (doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

vigêNcia: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade: 220101;

fonte: 0.1.500.0000.01; detalhamento de fonte: 000000;

Programa: 1297 – Manutenção da gestão;

ação: 8338 – operacionalização das ações administrativas;

elemento de despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica;

Pi: 4110008338c.

fiscal do coNtrato: fábio Pereira de oliveira, matrícula nº 57191165, lotado na ouvidoria.

fiscal sUbstitUto: Manoel da silva Neto, matrícula nº 5984305. foro: comarca de belém/Pa. data da assiNatUra: data constante da assinatura eletrônica do instrumento.

coNtrataNte: MiKe Kirixi MUNdUrUKU – secretário de estado dos Povos indígenas. coNtratado: valdir josé costa castro – representante da contratada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém/Pa, 08 de setembro de 2026. MiKe Kirixi MUNdUrUKU secretário de estado dos Povos indígenas – sePi

Protocolo: 1371368

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sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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PoRtARiA Nº 768/2026-sEMu, DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026. a secretária adjUNta de estado das MUlHeres, eM exercÍcio, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Nº 733/2026-seMU de 17 de agosto de 2026, publicado no doe 36.736 de 18 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o processo n° 2026/3356883, de 08 de setembro de 2026;

resolve: coNceder licença Prêmio para a servidora Kelen cristina vieira dos santos, matrícula: 57192823, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública, lotada na secretaria de estado das Mulheres, no período de 05/10/2026 a 03/11/2024 (30 dias), referente ao triênio 2017/2020. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

a secretaria de estado das MUlHeres – seMU, através de sua pregoeira, comunica a data de abertura de licitação na modalidade aviso de disPeNsa eletrôNica – cotaÇÃo eletrôNica Nº. 006/2026, do tipo MeNor PreÇo global lote úNico, para aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos eletroeletrôNicos destiNados À PreMiaÇÃo do edital Nº 001/2026, ProMovido Pela secretaria de estado das MUlHeres – seMU, eM Parceria coM a secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, No âMbito do Projeto “edUcaÇÃo Para ProteÇÃo: edUcaÇÃo eM direitos Para PreveNÇÃo da violêNcia coNtra MeNiNas e MUlHeres”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência. data de abertUra. 16/09/2026, às 09:00