DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

horas (horário local) no site https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx. o aviso de dispensa eletrônica encontra-se acessível nos sites: http://www. semu.pa.gov.br (link licitações) e https:// www.compraspara.pa.gov.br/. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, estará disponível na coordenadoria de licitações e contratos da seMU, situado na av. governador josé Malcher, 2803 - a, são braz, belém -Pa, das 08:00 às 17:00 horas. aline silva Neves Pregoeira

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 07 a 11 de setembro de 2026, conforme informações abaixo: Nivia Pinto costa – colaborador eveNtUal – cPf: 794.965.802-97. objetivo: fortalecimento da rede de apoio para autonomia socioeconômica das Mulheres. origem/destino: belém/ Portel/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 4,5 (quatro e meia) diária no valor r$1.111,81 (mil cento e onze reais e oitenta e um centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1371558

resolve: i – autorizar a colaboradora a se deslocar, nos dias 07 a 11 de setembro de 2026, conforme informações abaixo: Márcia cristina carrilo da silva – colaborador eveNtUal – cPf: 353.828.562 49. objetivo: fortalecimento da rede de apoio para autonomia socioeconômica das Mulheres. origem/destino: belém/ Portel/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 4,5 (quatro e meia) diária no valor r$1.111,81 (mil cento e onze reais e oitenta e um centavos) à colaboradora acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1371555

resolve: i – autorizar o colaborador a se deslocar, nos dias 07 a 11 de setembro de 2026, conforme informações abaixo: antonio francisco vilhena lima – colaborador eveNtUal – cPf: 189.340.212 68. objetivo: fortalecimento da rede de apoio para autonomia socioeconômica das Mulheres. origem/destino: belém/ Portel/Pa/belém. ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 4,5 (quatro e meia) diária no valor r$1.111,81 (mil cento e onze reais e oitenta e um centavos) ao colaborador acima, que se deslocará conforme item i. thais cristina da silva gaspar secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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PoRtARiA Nº 295/2026 - GGA/sEDEME de 08 de setembro de 2026. Nome:eduardo da silva tuma/Matricula: 3174743/3

/cargo/função:diretor/lotação:ddics/origem:belem-Pa/destino: Novo repartimento, Pacajá, anapu e altamira-Pa/valor unitário:r$ 247,07/Período:23 a 25/07/2026/diária:4,5 (quatro e meia)/importância a ser paga de r$ 1.111,81/objetivo:Participar da rota associativista. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: siel eNgeNHaria e coNsUltoria ltda. – cNPj N.º 57.768.135/0001-19.

objeto: Prestação de serviços de elaboração de 03 (três) modelos de projeto executivo para implantação de sistema de distribuição de energia elétrica em média tensão, na classe de 13,8 kv, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da companhia de gás do Pará.

valor global: r$39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. dotação orçamentária: Próprio.

fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e Paulo alexandre carvalho guardado.

Pela contratada: edwir Marcelo alves Nogueira.

foro: belém/Pa.

data de assinatura: 03 de setembro de 2026.

ordem de fornecimento - of n.º 263/2026 do Processo Administrativo n° 175/2026 disPeNsa de licitaÇÃo 131/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de iteNs Para MaNUteNÇÃo.

valor: r$ 1.135,20 (mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: coNtrole iNdUstria e coMercio de Materiais eletricos ltda – cNPj: 10.489.368/0001-19. data de emissão: 02/09/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1371355

Ordem de Fornecimento - OF n.º 261/2026 do Processo Administrativo n° 175/2026 disPeNsa de licitaÇÃo 131/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de iteNs Para MaNUteNÇÃo. valor: r$ 681,75 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).

dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio. contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: MiraNda coMercio ltda – cNPj: 46.703.176/0001-00. data de emissão: 02/09/2026.

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1371343

Ordem de Fornecimento - OF n.º 262/2026 do Processo Administrativo n°

PoRtARiA Nº 294/2026-GGA/sEDEME, de 08 de setembro de 2026. a secretária adjunta de gestão administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe nº 36.383 de 01/10/2025.

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; e coNsideraNdo o Pae nº e- 2026/3071647.

resolve:

art. 1º torNa seM efeito a Portaria Nº 210/2026-gga/sedeMe, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.702 de 20/07/2026, protocolo n° 1352096, que concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de 10/08 a 15/08/2026 ao servidor cristiaNo soUsa costa matrícula nº 5418985/2, ocupante do cargo de assessor especial i, lotado na digeM.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Portaria nº 296/2026 - GGA/sEDEME de 08 de setembro de 2026. Nome: diego leão sauma castelo branco/Matricula: 5902820/2 /cargo/função:Procurador jurídico/lotação:coNjUr/origem:belemPa/destino: santarém-Pa/valor unitário:r$ 247,07/Período: 10/09 a 12/09/2026/diária:2,5 (duas e meia)/importância a ser paga de r$ 617,67/objetivo:Participar como palestrante da vii conferência estadual de contabilidade do tapajós.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

175/2026 disPeNsa de licitaÇÃo 131/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de iteNs Para MaNUteNÇÃo.

valor: r$ 327,80 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: NogUeira & tadaiesKY ltda – cNPj: 08.563.096/0001-08. data de emissão: 02/09/2026.

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1371347

ordem de fornecimento - of n.º 249/2026 do Processo administrativo sc 170/2026

disPeNsa de licitaÇÃo Nº 128/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de ParafUsadeira fUradeira de iMPacto a bateria.

valor: r$ 1.298,00 (mil duzentos e noventa e oito reais). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: coNtrole iNdUstria e coMercio de Materiais eletricos ltda - cNPj: 10.489.368/0001-19.

data de emissão: 31/08/2026.

Prazo de entrega: 22 (vinte e dois) dias. solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1371266

Protocolo: 1371760