DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  91

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

ordem de fornecimento - of n.º 264/2026 do Processo administrativo sc 176/2026 disPeNsa de licitaÇÃo Nº 132/2026 - cPv objeto: aqUisiÇÃo de cabo de fibra ÓPtica. valor: r$ 559,71 (quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: d b s de oliveira coMercio e servicos - cNPj: 21.933.898/0001-20.

data de emissão: 02/09/2026. Prazo de entrega: 17 (dezessete) dias. solicitante: charles William teixeira da silva – fiscal do objeto.

art. 1º coNceder diárias ao servidor lotado na Ud de santarém/ Pa, que realizará visita ao município de belém/Pa, para participar de reunião presencial com o presidente da jUcePa, no período de 08/09/2026 a 14/09/2026, conforme o processo nº e-2026/3354492.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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a coMPaNHia de deseNvolviMeNto ecoNôMico do Pará - codec, neste ato representada por seu Presidente, lUtfala de castro bitar, resolve de pleno direito apostilar:

• coNtrato Nº 019/2025 – contratada: Hidro eNgeNHaria saNitária e aMbieNtal ltda - Pae 2024/207917, nos seguintes termos:

i. o presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no subitem 3.1, da cláUsUla terceira: do PreÇo, no 2º termo aditivo ao contrato em referência, para corrigir o valor de r$ 71.997,50 (setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para o valor de: r$ 71.977,50 (setenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme informado na seq. 214, dos autos do Pae nº 2024/207917

II. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições pactuadas no 2º Termo aditivo e no instrumento original, que não tenham sido afetadas pelas disposições deste termo de apostilamento.

iii. fUNdaMeNto: art. 81, §7º da lei federal nº 13.303/2016 e art. 178 do rilc/codec.

lUtfala de castro bitar – Presidente |codec belém, 09 de setembro de 2026.

Fica retificada a matéria, Protocolo: 1370727, publicada no DOE nº 36.756, DE 08/09/2026, referente ao 1º tAc Nº 42/2024 – concorrência Eletrônica nº 90013/2024 – sEoP, da seguinte forma: onde se lê: objeto do contrato: realizar os serviços de dragagem e limpeza do canal são joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no Município de belém, neste estado.

Leia-se: objeto do contrato: “execução do prolongamento e duplicação da rua da Marinha – trecho: augusto Montenegro até av. centenário, no Município de belém-Pa”

ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 consórcio rMb - cNPj nº 57.155.797/0001-13

OBJETO: Execução de Pavimentação Requalificação de Vias Urbanas na

região Metropolitana de belém – lote ii,

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, de acordo com as bases legais, e coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3335342 , resolve: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: lUciaNo da silva foNtes, Matrícula: 57215598/3, cargo: assessor jurídico, lotação: dijUr, objetivo: acompanhar diligência para imissão de posse de área desapropriada em favor da codec, destino: santarém, Período: 22 a 25/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: 3 e ½ diárias, valor a ser pago: r$ 864,75 registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 08 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

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jUstificativa: Prorrogação de prazo, art. 111 da lei federal nº 14.133/2021 vigêNcia: 06/09/2026 a 06/03/2027

data da assiNatUra: 04/09/2026 ordeNador resPoNsável: arNaldo doPaZo aNtoNio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

Protocolo: 1371392

o secretário de estado de obras Públicas, arnaldo dopazo antonio josé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve:

HoMologar e adjUdicar a presente licitação nestes termos:

1. Processo: 2026/2505941

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

1. licitação nº: 90009/2026

2. Modalidade: coNcorrêNcia eletrôNica

3. data da adjudicação: 08/09/2026

4. data da Homologação: 08/09/2026

5. objeto da licitação: construção de unidade de atenção especializada em saúde – Policlínica de Monte alegre/Pa, no município de Monte alegre/Pa.

cNPj Nº 46.436.178/0001-80

cláUsUla 2- da ProrrogaÇÃo

fica prorrogado o Contrato nº 025/2024, por 12 (doze meses), no período de 11/09/2026 a 10/09/2027.

cláUsUla 3 - reajuste de valor.

a partir no início da vigência deste termo aditivo o valor anual passará a ser de r$ 2.505,36 (dois mil, quinhentos e

cinco reais e trinta e seis centavos), sendo: r$ 208,78 (duzentos e oito reais e setenta e oito centavos) mensais. belém/Pa. assinado em: 08/09/2026 filiPi falcÃo do carMo - daf/jUcePa

1. empresa vencedora adjudicada: MUltisUl eNgeNHaria s.a, cNPj nº 02.577.145/0001-85, com o valor total de r$ 17.000.490,70 (dezessete milhões quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). belém/Pa, 08 de setembro de 2026. arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino (seoP/Pa)

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj nº 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de de bagre, – cNPj nº 04.876.538/0001-15 objeto do convênio: “construção do centro esportivo Municipal, no Município de bagre, neste estado”

Protocolo: 1371376