DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Justificativa: Prorrogação de prazo da vigência do convenio. vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027 data da assinatura: 08/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses

data de assinatura: 08/09/2026. data de vigência: 31.10.2026 a 30.10.2027

contratada: servisaM - servicos de saNeaMeNto e Meio aMbieNte ltda cNPj: 21.332.050/0001-46 ordenador: josé dilson Melo de souza júnior

o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará-artraN/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da lei estadual n. 10.308, de 27 de dezembro de 2023.

coNsideraNdo o término do prazo vigência estabelecido no contrato administrativo temporário, constante no processo n. e-2025/2511086. resolve:

i-eNcerrar, os contratos administrativos dos servidores temporários, conforme relação a seguir.

registre-se, publique-se e cumpra-se.belém (Pa), 04 de setembro de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral artraN/Pa

Nº do P.e. No Novo sisteMa de coMPras Nº 06/2026

a companhia de saneamento do Pará – cosaNPa, torna público que realizará licitação na modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, para a prestação de serviço de locação, em primeira mão, de 50 máquinas para produção e aplicação de Hipoclorito de sódio na concentração de 0,5% a 0,9% de cloro ativo a partir de salmoura com capacidades de produção e quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 016/2026-do e anexos.

a abertura do certame ocorrerá no dia 23/09/2026, às 9h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

o edital encontra-se disponível gratuitamente na internet, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras , http://www.cosanpa.pa.gov. br/ e www.compraspara.pa.gov.br .

Pregoeira: claudine s. ferreira belém/Pa, 08 de setembro de 2026 Nelson alves de sena gestor da Unidade de serviços de licitações Publicas/cosaNPa

ERRATA DA PORTARIA n. 526/2026-GAB/ARTRAN/PA, publicada no dia 26 de agosto de 2026, no DoE n. 36.745. onde-se lê : 2019 a 2023.

Leia-se: 2019 a 2022.

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

o estado do Pará, através do Núcleo de gereNciaMeNto de traNsPorte MetroPolitaNo - NgtM, inscrito sob o cNPj: 14.773.454/000100, com sede na avenida almirante barroso, nº 3639, bairro souza, ceP: 66.613-907, belém - Pará, inscrito no cNPj/Mf sob o nº 14.773.454/000100, neste ato representado por seu diretor geral, o sr. adler gercileY alMeida da silveira, brasileiro, portador da cédula identidade nº. 2762938-ssP/Pa e do cPf/Mf nº 395-488-052-00, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 40, XI da Lei n. 8.666/93; faz o registro, para os devidos fins, do terceiro reajuste sobre o saldo contratual, no percentual de 4,72%, o qual representa reajuste no valor unitário de r$ 4.226,66 (quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) para r$ 4.426,37 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), resultando no valor mensal de r$ 13.279,10 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais e dez centavos) e valor anual de r$ 159.349,20 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). faz-se o registro da dotação orçamentária a seguir: Unidade orçamentária: 95101 Programa de trabalho: 26.122.1297.8338 Natureza da despesa: 3.3.90.33 fonte de recurso: 01500.000001 origem do recurso: tesouro do estado belém-Pa, 08 de setembro de 2026. adler silveira diretor geral NgtM

a secretaria das cidades e integração regional – secir; torna público que realizará processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a

coNtrataÇÃo de eM-Presa esPecialiZada Para execUtar o Projeto de trabalHo social (Pts): “Projeto viver beM” iNclUsÃo social,

edUcaÇÃo saNitária e aMbieNtal Nas coMUNi-dades vai-qUeMqUer e Pedra braNca Na ilHa de cotijUba beléM-Pa. dias e Horários para obtenção do edital. sítio: www.gov.br/compras a partir do dia 09/09/2026. cadastro das Propostas: a partir de 09/09/2026 no sítio: www.gov.br/compras.

abertura da Proposta: dia 15/10/2026 às 10h00min (Horário de brasília) no sítio www.gov.br/compras. informações gerais: e-mail: licitacao@secir. pa.gov.br.

belém/Pa, 09 de setembro de 2026. éder de jesus ferreira cardoso

Pregoeiro/secir

Protocolo: 1371528

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

Protocolo: 1371582