DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  93

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdO, o que dispõe o art. 72, inciso III da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

i - coNceder o afastamento do servidor cHarles da crUZ de Moraes da silva, identidade funcional nº 6405991/1, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública – analista de sistemas, lotado na diretoria de administração e finanças - daf, a contar de 03/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de Pessoa da família.

ii - esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 03/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 08 de setembro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretor de administração e finanças

fonte: 01500000001 Natureza de despesa: 339039 Processo nº e-2025/3137778 ordenador: Marcel do NasciMeNto botelHo diretor-Presidente da faPesPa

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Partes: ProdePa e associaÇÃo Proativa do Pará – cNPj: 07.611.485/0001-06 - data da Publicação: 17/08/2026 - Protocolo nº. 1362461 - doe nº. 36.734

onde se lê: vigência: 24/06/2026 a 23/12/2026 Leia-se: vigência: 12/09/2026 a 27/06/2027 ordenador responsável: fernando Mário Marroquim junior - Presidente da Prodepa.

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMaZôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;

coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3071356;

resolve:

desigNar o servidor, ricardo viaNa Pereira, ocupante do cargo de assistente administrativo, identidade funcional nº 5918327/1, para substituir a servidora joelMa qUeiroZ da silva, identidade funcional nº. 57202451/1, ocupante do cargo de coordenadora, cÓdigo gePdas-011.4, no impedimento legal da titular, durante o período de gozo de férias, de 31/08/2026 a 29/09/2026.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 03 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

Partes: ProdePa e associaÇÃo Proativa do Pará – cNPj: cNPj: 07.611.485/0001-07 data da publicação: 18/08/2026 - doe: 36.736 Protocolo: 1362797

ordeNador resPoNsável: carlos edilsoN de alMeida MaNescHY - Presidente da ProdePa.

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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objeto: o objeto do presente contrato é a prestação de serviços de coMPra ceNtral - liceNÇas Microsoft, que deve ser executado conforme condições do termo de referência.

coNtrataNte: fUNdaÇÃo aMaZôNia de aMParo À PesqUisa do estado do Pará - cNPj Nº. 09.025.418/0001-28 coNtratada: brasoftWare iNforMática ltda

cNPj: 57.142.978/0001-05

valor aNUal: r$ 389.359,20 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)

valor 36 Meses: r$ 1.168.077,60 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e sessenta centavos)

fUNdaMeNto: lei federal Nº 14.133/2021. decreto estadUal do Pará Nº 3.371/2023. decreto estadUal de MiNas gerais Nº 48.779/2024. decreto federal Nº 11.462/2023. dotação orçamentária: 19.122.1297.8338

Pi: 4110008338c

fonte: 01500000001 ação: 299634

Natureza: 339040 - serv. tic – Pj data de assiNatUra: 04/09/2026 vigêNcia: 08/09/2026 a 08/09/2029 Processo nº e- 2026/2968563 ordeNador: Marcel do NasciMeNto botelHo diretor-PresideNte da faPesPa

desigNar servidora rafaella caroliNe silva PoMbo, matrícula 5985979/1 para responder pelo cargo comissionado de coordenador (das 011.4), no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, em substituição ao titular, fraNcisco beNteMiller MoNteiro soUsa, matrícula nº 5960072/5 que estará em gozo de férias, conforme portaria 357/2026 – seel publicada no doe 36.756 de 08/09/2026. aNa PaUla alves – secretaria de esporte e lazer

alterar o período de gozo de férias do servidor fraNcisco beNteMiller MONTEIRO DE SOUSA, mat. 5960072/5 anteriormente fixado para 18/09/2026 à 02/10/2026, conforme PORTARIA N° 209/2026 –SEEL, publicada no doe. 36.670 em 24/06/2026- referente ao período aquisitivo de 2025/2026, para o período de 08/09/2026 à 22/09/2026, em razão de necessidade do serviço.

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

*Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 36.756 de 08/09/2026.

Protocolo: 1371592

contratada: PasMa – eletro eletrôNica ltda cNPj/Mf Nº 20.614.640/0001-07

objeto: ProrrogaÇÃo de PraZo de vigêNcia. art. 107 da lei Nº 14.133/2021. data da assinatura: 04/09/2026 vigêNcia: 09/09/2026 a 09/09/2027 exercício:2026 dotação orçamentária: 19.122.1297.8338

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNiZaÇÃo da sociedade civil: iNstUtUto aNa KariMe cNPj: 42.448.178/0001-40

Projeto: “esPorte Para todos” belém, 04 de setembro de 2026.

extrato de ratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público – Nº 52/2026-seelratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público Nº 52/2026, nos termos doart. 30 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014,