DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 diário oficial Nº 36.757
Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026
s.o.s sERviços oPERAcioNAis DE sANEAMENto LtDA.torna público que recebeu da secretaria de estado Meio ambiente, clima e sustentabilidade , em 16/06/2026, a licença de operação - lo nº 16372/2026, com validade até 13/08/2031, para Prestação de serviços com substâncias e produtos perigosos (domissanitários com utilização de controle de pragas e vetores), situado no endereço: guamá, avenida conselheiro furtado,3843 - ceP: 66.073-160, belém Pa
Protocolo: 1371709 MEssiAs sANtiNo DA siLvA cPf: 249.323.702-10torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade do Pará (seMas) - NUre-alt, respectivamente, as autorizações para exploração florestal (aUtef) 274984/2026 com validade até 05/05/2028, referente a exploração econômica em área de floresta nativa e licença ambiental rural (lar) 14930/2026 com validade até 07/04/2031, relacionadas a manejo florestal sustentável no município de Brasil Novo, Pará.
Protocolo: 1371710 REcEBiMENto DE LicENçA A empresa J. A. COMÉRCIO, SERVIÇO & TRANSPORTE LTDA cNPJ 65.810.845/0001-98torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa de ipixuna do Pará/Pa a licença de instalação nº 03/2026, válida até 19/08/2028, para a atividade de Comércio Atacadista de Produtos Inflamáveis / químicos e Postos de serviços / abastecimento.
Protocolo: 1371706 Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico sRP Nº 01/2026A Câmara Municipal de Alenquer, torna público que no dia 21/09/2026 - 08:40 Horas, realizará licitação, Pregão eletrônico srP nº 01/2026, tipo MeNor PreÇo Por lote, para registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresas esPecialiZadas Para o forNeciMeNto de Materiais de liMPeZa e ProdUtos de HigieNiZaÇÃo, Materiais de exPedieNte e Materiais de tecNologia da iNforMaÇÃo (tic), destiNados a ateNder Às Necessidades da câMara MUNiciPal de aleNqUer/Pa. o procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https:/ https://cmalenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https:// www. comprasnet.gov.br/ e no setor de licitações da câmara de alenquer, localizado na Rua José Leite de Melo, s/n° - Aeroporto - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. informações: [email protected]. Kilce Maiana sousa da cruz - Pregoeira.
Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico sRP Nº 02/2026A Câmara Municipal de Alenquer, torna público que no dia 21/09/2026 - 09:40 Horas, realizará licitação, Pregão eletrônico srP nº 02/2026, tipo MeNor PreÇo Por iteM, para registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios destiNados a ateNder Às Necessidades da câMara MUNiciPal de aleNqUer/Pa. o procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https:/ https://cmalenquer.pa.gov. br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www. comprasnet.gov.br/ e no setor de licitações da câmara de alenquer, localizado na rua josé leite de Melo, s/ n° - Aeroporto - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. informações: [email protected]. Kilce Maiana sousa da cruz - Pregoeira.
Protocolo: 1371707Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 às 04:29:41.