DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  103

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rUa saNtaNa, Nº 474, eNtre as rUas MaracaNgalHa e 24 de oUtUbro, bairro: salé, cidade: saNtaréM - Pa, ceP: 68.040-200. itAituBA:

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia traNsaMaZôNica KM 04 - ao lado do ParqUe de exPosiÇÃo Hélio da Mota gUeiros, ceP: 68182-180. ALtAMiRA:

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia traNsaMaZôNic, s/N, bairro: ZoNa rUral KM 01, ceP: 68370-001, liberdade, altaMira - Pa. MARABÁ:

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia br 222, KM 03 - s/N, bairro: sÃo felix, Marabá - Pa, ceP: 61513-300.

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia: rodovia farUK salMeN, KM 04, bairro: ZoNa rUral - ParaUaPebas - Pa, ceP 68515-000.

ressalte-se, que a íntegra do edital de leilão será disponibilizado no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br, e www.detran.pa.gov.br, assim como afixados nas dependências desta autarquia e nos pátios da empresa viP leilôes, com a relação completa e detalhada dos lotes disponibilizados para leilão, devidamente avaliados. outrossim, a cópia do referido edital de leilão poderá ser consultada pelos interessados na viP leilÕes, sito a rodovia alça viária, Km 01, nº 888, bairro: são joão, Marituba/Pa; rua santana nº 474, entre Maracangalha; 24 de outubro, bairro: salé, santarém/Pa ceP: 68040-200; rodovia br 222 Km 03 - s/N, bairro: são félix, Marabá/Pa ceP: 61513-300; rodovia transamazônica km 04 - ao lado do Parque de exposição - Hélio da Mota gueiros, itaituba/Pa ceP: 68182-180; rod. transamazônica, s/N, bairro: Zona rural Km 01, ceP: 68370-001, liberdade, altamira/Pa e rodovia faruk salmen, km 04, bairro: Zona rural, Parauapebas/Pa, de segunda à sexta-feira de 08h00 às 17h00, assim como, na comissão Permanente de leilão do detraN/Pa, sito à estrada do benguí, s/n, Parque de retenção de veículos, bairro: benguí, belém/Pa, ceP de 66630-280, segunda à sexta-feira de 08h00 às 14h00. Belém/PA, 09 de setembro de 2026.

objeto: alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo detraN/Pa nos Pátios da viP leilÕes - gestÃo e logÍstica ltda (viP leilÕes), há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da lei federal nº 13.160/2015 e lei federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 623/2016-CONTRAN, e Contrato Administrativo nº 0100/2022 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA. tiPo DE vEÍcuLos ofERtADos:

a) sUcatas aProveitáveis: aquelas cujas as peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo; b) sUcata aProveitáveis coM Motor iNservÍvel: aquelas cujas as peças poderão ser aproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração. LocAis, DAtAs E HoRÁRios Dos LEiLÕEs:

data: 30/09/2026, início: 15h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia alÇa viária, KM 01, Nº 888, bairro: sÃo joÃo - MaritUba - Pa, ceP: 67200-000.

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia alÇa viária, KM 01, Nº 888, bairro: sÃo joÃo - MaritUba - Pa, ceP: 67200-000.

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rUa saNtaNa, Nº 474, eNtre as rUas MaracaNgalHa e 24 de oUtUbro, bairro: salé, cidade: saNtaréM - Pa, ceP: 68.040-200. itAituBA:

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia traNsaMaZôNica KM 04 - ao lado do ParqUe de exPosiÇÃo Hélio da Mota gUeiros, ceP: 68182-180.

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia traNsaMaZôNic, s/N, bairro: ZoNa rUral KM 01, ceP: 68370-001, liberdade, altaMira - Pa. MARABÁ:

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia br 222, KM 03 - s/N, bairro: sÃo felix, Marabá - Pa, ceP: 61513-300.

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia: rodovia farUK salMeN, KM 04, bairro: ZoNa rUral - ParaUaPebas - Pa, ceP 68515-000.

ressalte-se, que a íntegra do edital de leilão será disponibilizado no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br, e www.detran.pa.gov.br, assim como afixados nas dependências desta autarquia e nos pátios da empresa viP leilôes, com a relação completa e detalhada dos lotes disponibilizados para leilão, devidamente avaliados. outrossim, a cópia do referido edital de leilão poderá ser consultada pelos interessados na viP leilÕes, sito a rodovia alça viária, Km 01, nº 888, bairro: são joão, Marituba/Pa; rua santana nº 474, entre Maracangalha; 24 de outubro, bairro: salé, santarém/Pa ceP: 68040-200;

rodovia br 222 Km 03 - s/N, bairro: são félix, Marabá/Pa ceP: 61513-300; rodovia transamazônica km 04 - ao lado do Parque de exposição - Hélio da Mota gueiros, itaituba/Pa ceP: 68182-180; rod. transamazônica, s/N, bairro: Zona rural Km 01, ceP: 68370-001, liberdade, altamira/Pa e rodovia faruk salmen, km 04, bairro: Zona rural, Parauapebas/Pa, de segunda à sexta-feira de 08h00 às 17h00, assim como, na comissão Permanente de leilão do detraN/Pa, sito à estrada do benguí, s/n, Parque de retenção de veículos, bairro: benguí, belém/Pa, ceP de 66630-280, segunda à sexta-feira de 08h00 às 14h00. Belém/PA, 09 de setembro de 2026.

localizada na estrada da colônia do Uraim, km 05, a esquerda por 03 km, município de Paragominas-Pa, torna público que requereu junto à seMMa - Paragominas, a obtenção de licença de atividade rural (lar) para a atividade de cultura de ciclo curto.

viBRA ENERGiA s.A., inscrita no cNPJ 34.274.233/0256-01, torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração de oriximiná - seMMa, a licença de instalação e de operação - lPi, para atividade de alojamento em dormitórios e aluguel de imóveis residenciais por curta temporada, localizado na rua Pataxó, s/n, esquina com a rua rio amazonas, vila “e”, distrito de Porto trombetas, município de oriximiná/Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de bujaru - seMMa, a liceNÇa de iNstalaÇÃo - li nº 03/2025, referente ao Processo nº 40/2026, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na rodovia Pa-140, Km 29, s/n, Zona rural, no Município de bujaru, estado do Pará, com validade até 02 de setembro de 2028.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de bujaru - seMMa, a liceNÇa Prévia - lP nº 04/2025, referente ao Processo nº 40/2026, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, a ser desenvolvida no imóvel localizado na rodovia Pa-140, Km 29, s/n, Zona rural, Município de bujaru, estado do Pará, com validade até 02 de setembro de 2027.

solicita o comparecimento em caráter imediato dos empregados citados, devido paradeiro ignorado. sendo eles: roNaldo NelisoN soUZa oliveira (ctPs 00871937 de 19/07/2021); darleY saNtos coNceiÇÃo (ctPs 00893655 de 29/11/2021); adeNilsoN Preste de soUsa (ctPs 00761296 de 29/04/2022).

Protocolo: 1371684

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa UliaNÓPolis - Pa, a liceNÇa de atividade rUral - lar, para atividade de agricUltUra e PecUária, com área total do imóvel de 412,55 ha e com área licenciada de 237,82 ha, no munícipio de Ulianópolis - Pa.

A cÂMARA MuNiciPAL DE iPixuNA Do PARÁ, por intermédio de seu agente de contratação, torna pública a retificaÇÃo do aviso de contratação direta referente à dispensa nº di-04092026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da câmara Municipal de ipixuna do Pará. oNDE sE Lê:

“08:00, do dia 10 de setembro de 2026.”

“08:00, do dia 15 de setembro de 2026.”

a sessão será realizada no endereço eletrônico compras.m2atecnologia. com.br.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes do aviso de contratação direta e seus anexos.

ipixuna do Pará/Pa, 08 de setembro de 2026.

agente de contratação

Protocolo: 1371704