DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

objeto: registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para atender às necessidades das secretarias e fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. data da abertura: 23/09/2026. Horário 09 horas local: www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital encontra-se disponível no endereço rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do tcM/Pa.

.

PARticuLAREs

fazenda sANtA oLÁviA ii localizada na estrada do Puraquequarinha- ourém, solicitou renovação da lar, Protoc. 024/2026.

Protocolo: 1371621

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - garrafão do Norte/Pa a licença Prévia e instalação - lP e li Nº:19/2026, Processo Nº:397/2026, data do Protocolo:11/08/2026, validade até:14/08/2027 que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação torre de telefonia - estação rádio base - erb- (Pa_PagfN06), sito a rua Principal, vila tauari, Zona rural, garrafão do Norte/Pa.

Torna público que recebeu a a CLCR n° 183/2026 da SEMAS. Paragominas/PA.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento sustentável - seMMa de redenção/Pa, a licença de instalação digital nº 202600000011, para infraestrutura da atividade 8.1 Parcelamento do solo / loteamento / desmembramento, sem fracionamento associado à fabricação de manilhas, localizada no município de redenção/Pa.

torna público que está requerendo junto à seMMa (secretaria Municipal de Meio ambiente de aurora do Pará) a obtenção de sua licença de operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na rodovia br 010, KM 58, s/N, bairro: centro - aurora do Pará/Pa.

EMPREsARiAL

ELEtRoMotoREs LtDA cNPJ N°. 14.072.714/0001-10

torna público que recebeu da seMMa/santarém a licença de operação nº 129/2026 com validade até 01/07/31, para atividade de Manutenção, reparação e instalação de Máquinas e equipamentos, em santarém/Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração - seMMa - oriximiná/Pa a licença de instalação - li Nº:010/2026, validade até:20/08/2028 que autoriza a atividade serviço de telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio base - erb- (Pa_Paoxa05), sito a avenida independência, Nº2433, centro, oriximiná/Pa.

torna público que requereu junto a seMas/Pa, a renovação da licença de operação nº 14456/2023, sob processo nº 2026/0000033560, para desenvolver a atividade de transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos, em curuá/Pa.

cNPJ N° 14.072.714/0001-10

torna público que recebeu da seMMa/santarém a licença de instalação n°2023/0000034 com validade até 25/06/28, para atividade de Fabricação de gelo comum, em santarém - Pará.

Protocolo: 1371629

tAPAJÓs fisH ExPoRtAção LtDA cNPJ 40.438.401/0001-42

torna público que requereu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade do estado do Pará/seMas, renovação da licença de operação nº 12875/2021 para desenvolver a atividade de 0218- comercialização e Manejo de recursos aquáticos vivos, com end. na rua tomé de souza, n º 193, bairro santarenzinho, santaréma -Pará, através do processo nº 2026/35630.

localizada na rua raimundo veridiano cardoso, nº 1.008, bairro bela vista, tucuruí - Pa, torna público que recebeu e está requerendo a renovação da licença de operação 062/2022, atividade Hospital, clínicas e congêneres, exceto com radioterapia e quimioterapia, a seMMa tucuruí.

cNPJ: 01.646.631/0002-26

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de abaetetuba - SEMEIA a Licença de Operação n° 202600000171, sob processo n° L202600000600, para atividade licenciada de beneficiamento de palmito, localizada no ramal da alpinus, nº 01, bairro: santa clara, ceP: 68.440-000, no município de abaetetuba/Pa.

Situado no endereço Av. Governador Hélio da Mota Gueiros, n°740, Coqueiro, 40 Horas, ananindeua/Pa, solicita publicar o recebimento da licença de operação N°945/2026, com data de validade até 19/08/2027, para atividade de Edificação Multifamiliar Vertical.

situado à rod. br 316, nº 7968 KM 17, bairro almir gabriel, Marituba/Pa, informa que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de Marituba - semma a licença de operação nº 144/2026, válida até 14/08/2027, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

OBJETO: Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/PA nos Pátios da viP LEiLÕEs - GEstão E LoGÍsticA LtDA (viP LEiLÕEs), há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da lei federal nº 13.160/2015 e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 1.025/2026-CONTRAN, e Contrato Administrativo nº 0100/2022 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA. tiPo DE vEÍcuLos ofERtADos:

1) coNservados: destinados a circulação;

2) sUcatas:

a) sUcatas aProveitáveis: aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo;

b) sUcata aProveitáveis coM Motor iNservÍvel: aquelas cujas peças poderão ser aproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração. LocAis, DAtAs E HoRÁRios Dos LEiLÕEs: BELéM:

data: 30/09/2026, início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia alÇa viária, KM 01, Nº 888, bairro: sÃo joÃo - MaritUba - Pa, ceP: 67200-000.

data: 25, 28 e 29/09/2026. início: 09h00. local: Pátio da viP leilÕes: rodovia alÇa viária, KM 01, Nº 888, bairro: sÃo joÃo - MaritUba - Pa, ceP: 67200-000.

Protocolo: 1371641