DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  101

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

PrestaÇÃo de serviÇos de locaÇÃo, MoNtageM e desMoNtageM de estrUtUras e eqUiPaMeNtos Para eveNtos, beM coMo forNeciMeNto de serviÇos de bUffet e MÃo de obra de aPoio, iNclUiNdo recePcioNistas, segUraNÇas de eveNtos e Mestre de ceriMôNia, visaNdo ateNder Às Necessidades das UNidades viNcUladas da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo. Uasg: 931166. Marabá 08/09/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - sEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

dades edUcacioNais, eM ateNdiMeNto Às Necessidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo. Homologou e adjudicou o presente certame a empresa editora lUNNa ltda cNPj: 31.260.067/0001-99, vencedora com o valor global de r$ r$ 18.447.846,26 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). redenção - Pa, 08 de setembro de 2026. fernando Gomes costa - secretário Municipal de Educação Decreto nº 016/2025.

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 002/2024/cc/sEMED, proveniente da concorrência Pública n°018/2024, objeto do contrato: Contratação de Mão de Obra especializada para executar os serviços de “cobertura e recuperação da quadra poliesportiva da escola Municipal inglês de souza”, no Município de Óbidos - Pará, objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a prefeitura municipal de Óbidos e a secretaria de estado de obras públicas - seoP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. empresa: iNoMata & cia ltda - cNPj: 19.216.608/0001-86, vigêNcia: 27/08/2026 a 23/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal Educação de Óbidos/PA.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da coNcorrêNcia Nº 13/2026, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma eletrôNica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. objeto: execução de obra de engenharia para construção da e.M.e.f. são joão, com 3 salas de aula, na vicinal boca rica, zona rural do município de Pacajá/Pa. abertura: 24/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. retirada do edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. Pacajá/Pa, 02/09/2026. Rhuann chayanne vieira de Albuquerque, Agente de contratação.

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão srP nº 12.2026 na forma eletrônica, por meio de sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, secretarias vinculadas e fundos municipais. abertura: 25/09/2026, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br - Uasg: 980593. retirada do edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980593. Pacajá/ Pa, 03/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, pregoeiro.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

A Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para ampliação e modernização do sistema de iluminação pública da avenida rio Maria, com fornecimento e instalação de postes, luminárias led e demais materiais e serviços correlatos, em conformidade com o disposto na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e condições constantes no termo de referência e a legislação vigente. o critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, a presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no art. 72 da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 1784 - Regulamentação das Normas e Procedimentos de contratações diretas, tendo em vista que o valor não ultrapassa o que está previsto no inciso i do art. 75 da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas devidas alterações, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. valor máximo estimado para execução do objeto e de r$ 66.571,29 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).

limite para apresentação da Proposta de Preços: 15/09/2026 às 10h:00min a proposta de Preços deverá ser entregue na sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Rio Maria, situada na Av. Rio Maria, n° 660, centro, rio Maria - Pa. ceP - 68.530-000, fone: (94) 99253-4409 ou pelo o e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h. O Termo de Referência da Dispensa e anexos estará disponível no Site Oficial do Município: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/. outras informações poderão ser obtidas na sala da comissão de contratação, situada av. rio Maria, nº 660, centro, rio Maria - Pa, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta-feira.

rio Maria - Pa, em 08 de setembro de 2026.

agente de contratação decreto n.º 458 de 21 de março de 2025

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para coNstrUÇÃo da cobertUra da arqUibaNcada e sUbestaÇÃo da rede de eNergia elétrica do estádio MUNiciPal, Para ateNder as Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal de saNtaNa do aragUaia-Pa. data de abertura dia: 23/09/2026 ás 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], nàs 12h00min. Eduardo Alves Conti-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE EDucAção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para o forNeciMeNto de Kits escolares coMPletos destiNados aos alUNos e Professores da rede MUNiciPal de eNsiNo de redeNÇÃo/Pa, abraNgeNdo o eNsiNo fUNdaMeNtal i (1º, 2º, 3º, 4º e 5º aNos) e o eNsiNo fUNdaMeNtal ii (6º, 7º, 8º e 9º aNos), coMPreeNdeNdo Materiais didáticos e Paradidáticos, Materiais de Uso iNdividUal, iteNs PedagÓgicos, MocHilas PersoNaliZadas e deMais iNsUMos Necessários ao PleNo deseNvolviMeNto das ativi-

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

PREGão ELEtRôNico sRP Nº 005/2026. tipo menor preço lote. aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos de ProteÇÃo iNdividUal - ePi, Materiais de segUraNÇa e eqUiPaMeNtos de aPoio Às atividades oPeracioNais. PMta. abertura: 24/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de licitações/tcM/Pa e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov. br - Maria aParecida Moraes MoNteiro. Pregoeira - tomé-açu / Pa.

Protocolo: 1371613