DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2025; b) Origem: Concorrência Eletrônico n° 001/2026; c) Contratante: Município de Conceição do araguaia - Pa, por intermédio da secretaria Municipal de turismo, esporte e juventude; d) contratado: c s Prestação de serviços, locação & terraplanagem ltda - cNPj: 26.916.267/0001-17; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção do espaço esportivo comunitário no município de conceição do Araguaia-PA, (novo pac) termo de compromisso MESP n° 960122/2024; f) Base legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; g) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 034/2025; h) data da assinatura: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/09/2026 até 07/07/2027.

implantação de equipamentos comunitários públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares, nas coordenadas Latitude 2°10’17.96”S e Longitude 56°05’40.11”O. A presente Licença Prévia possui validade até 02 de setembro de 2028, ficando o empreendimento sujeito ao cumprimento das condicionantes e demais exigências estabelecidas pela seMMa e pela legislação ambiental vigente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA torna público que concedeu à secretaria Municipal de educação, inscrita no cNPj sob o nº 30.008.787/0001-07, localizada na rua Marechal rondon, bairro bom Pastor, juruti/Pa, a licença Prévia - lP nº 15/2026, referente ao Processo nº 00283/2026, protocolado em 28 de agosto de 2026, para a atividade de implantação de equipamentos comunitários públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares, nas coordenadas Latitude 2°10’16.21”S e Longitude 56°05’41.70”O. A presente Licença Prévia possui validade até 02 de setembro de 2028, ficando o empreendimento sujeito ao cumprimento das condicionantes e demais exigências estabelecidas pela seMMa e pela legislação ambiental vigente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

a secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra iNforMa qUe a data de abertUra do PregÃo eletrôNico srP– Nº 9.2026-022-PMc teNdo coMo objeto eveNtUais aqUisiÇÕes de Materiais elétricos Para ilUMiNaÇÃo Pública coM iNtUito de ateNder deMaNdas da secretaria MUNiciPal iNfraestrUtUra de cUrioNÓPolis-Pa-Marcada Para o dia 08 de seteMbro de 2026 fica adiada Para o dia 11 de seteMbro de 2026 Às 09:00Hs (Nove Horas)-cUrioNÓPolis, 09 de seteMbro de 2026 – Luis DE sousA LiMA – sEcREtÁRio MuNiciPAL DE iNfRAEstRutuRA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 396/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: NoRtE GLoBAL coMERcio E sERvicos LtDA, cNPj: 62.176.690/000191, para os itens: 01 e 02, com valor de r$ 83.057,40 (oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta centavos), ata de registro de PreÇo N° 397/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: MELO & BATISTA EMPREENDIMeNtos ltda, cNPj: 34.239.300/0001-40 para os itens: 03, 04, 05 e 06, com o valor total de r$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. PregÃo eletrôNico srP N.º 102/2026/cPl/dglc/PMM - sevoP, Processo nº 050505193.000037/2026-43. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de tUbos Pead Para ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de viaÇÃo e obras Públicas - sevoP. Uasg: 928615.Marabá 09/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

Protocolo: 1371599

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia digital de alta resolução, destinado ao Hospital Municipal de itaituba (HMi), conforme convênio n° 04/2026 - Processo n° 2024/680642.Tipo: Menor preço por Item. Data de abertura: 21/09/2026, as 09:00 hora local. acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNcP; informações: centro administrativo Municipal, localizado na rod. transamazônica nº1525, Bairro: floresta - itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção individual (ePi) para atender às necessidades da secretaria Municipal de educação de itaituba-Pa. tipo: Menor preço por item. data de abertura: 21/09/2026, as 09:00 hora local. acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNcP; informações: centro administrativo Municipal, localizado na rod. transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Messias Pires Araújo souza, Pregoeiro.

Protocolo: 1371670

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA, torna público que concedeu à secretaria Municipal de educação, inscrita no cNPj sob o nº 30.008.787/0001-07, localizada na rua Marechal rondon, bairro bom Pastor, juruti/Pa, a licença Prévia - lP nº 14/2026, referente ao Processo nº 00284/2026, protocolado em 28 de agosto de 2026, para a atividade de

N.º 90037/2026/cPL/DGLc/PMM - sEvoP PRocEsso nº 050505970.000027/2026-51

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUÇÃo de obras de PaviMeNtaÇÃo e UrbaNiZaÇÃo eM rUas da vila três Poderes, ZoNa rUral de Marabá - Marabá/Pa. Uasg: 928615. onde sagrou vencedora a empresa: g. r. frota ltda, cNPj nº 15.376.197/0001-35, com valor global de r$ 8.523.483,21 (oito milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 08/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 398/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: G M EstuMANo coMERcio LtDA - cNPj nº 41.452.284/0001-34, vencedora do lote: 01 com o valor total de r$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 399/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: gUerra coMercio e servicos ltda - cNPj nº 58.600.411/000106, vencedora do lote: 02 com o valor total de r$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90083/2026-cPl/dglc/PMM, Processo Nº 050505622.000006/2026-95/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de cracHás de ideNtificaÇÃo fUNcioNal destiNados aos servidores das UNidades de saúde, beM coMo de Kits colar de girassol voltados À ideNtificaÇÃo de Pessoas coM deficiêNcias ocUltas oU NÃo aPareNtes, visaNdo ateNder Às Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde de Marabá e de sUas UNidades viNcUladas. Uasg: 927495. Marabá 09/09/2026 - LÍciA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

Protocolo: 1371602

ExtRAto DE AtA DE REGistRo DE PREço ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 391/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: L. A LouRENco DE sousA LtDA, cNPj Nº 48.174.620/0001-73 vencedora do lote: 16 com o valor total de 632.086,00 (seiscentos e trinta e dois mil, oitenta e seis reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90075/2026/cPl/dglc/PMM, Processo Nº 050505235.000019/2026-28/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Para