DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  99

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

contratante: PMb; contratada(o): smp construções, comercio e serviços eireli, cnpj 17.853.685/0001-11; objeto: contratação de empresa especializada Para a execução da obra de Pavimentação de vias Urbanas, com o objetivo de atender a demanda correspondente ao convênio nº 073/2026, celebrado entre a secretaria de estado de infraestrutura e logística - seinfra e a Prefeitura Municipal de breves/Pa; valor total: r$ 17.120.100,93; vigência: 04/09/2026 à 04/11/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

tipo menor preço unitário. registro de Preços Para eventual fornecimento Parcelado de insumos agrícolas e Materiais Para cultivo Protegido, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e Unidades de Produção da secretaria Municipal de agricultura de breves/Pa. abertura: 22/09/2026, às 10:00hs. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM/ Pa, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

tipo menor preço. contratação de empresa especializada Para a execução da construção do espaço esportivo comunitário, no Município de breves, através do termo de compromisso nº 988085/2025/MesP/caixa. abertura: 23/09/2026, às 10:00hs. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM/Pa - geo-obras, www.portaldecompraspublicas. com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PRiMEiRo ADitivo DE PRoRRoGAção AtA DE REGistRo DE PREço Nº 20250457, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 165/2024/PMcc, que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e eMPorio PlaZa eireli, coNtratada (o), objeto: aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e fundo Municipal sustentável Produção rurais de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 15/05/2027. conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo DE PRoRRoGAção AtA DE REGistRo DE PREço Nº 20250458, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 165/2024/PMcc, que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e talHer de Prata restaUraNte coM. e iNd. ltda, coNtratada (o), objeto: aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e fundo Municipal sustentável Produção rurais de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 15/05/2027. conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

oRiGEM: DisPENsA Nº 116/2026/fMs

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtratada (o) iNstitUto cliNico oMNi ltda, objeto: contratação emergencial de serviços especializados de assistência psicológica integral destinados ao paciente M.f.s., em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo nº 0804814-64.2025.8.14.0136, para assegurar a continuidade do atendimento psicológico e do acompanhamento terapêutico especializado. valor total: r$ 4.800,00. vigêNcia: 17/07/2026 a 17/01/2027.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás, no uso de suas atribuições legais, avisa que os atos Praticados Na fase exterNa do Processo licitatÓrio No 110/2026/fMas, Modalidade: PregÃo eletroNico 063/2026-cPl, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, roçada, poda, plantio de grama e de espécies vegetais, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, visando atender às necessidades de manutenção e conservação das áreas externas e dependências dos prédios vinculados ao fundo Municipal de assistência social do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. encontram-se aNUlados, nos termos do art. 71 da lei nº 14.133/21. demais informações disponíveis no site https://editais.transparenciacanaa. com.br/. canaã dos carajás, 08/09/2026.

Protocolo: 1371278

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O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2026/FMMAcPl, Modalidade: PregÃo eletrôNico 055/2026 - cPl, nos termos da lei 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de borracharia, manutenção preventiva e corretiva e reparos em veículos automotores, motocicletas e máquinas pesadas, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio ambiente de canaã dos carajás/Pa. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais. transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

contratante: Prefeitura Municipal de educação. contratado: r l Martins Distribuidora Ltda CNPJ n° 35.854.008/0001-08. Valor total registrado: R$ 2.678.931,25 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência: 30/07/2026 a 30/06/2027.

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 22/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 141/2026/PMcc, Modalidade: PregÃo eletrôNico 082/2026-srP, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos, compreendendo emulsão asfáltica rr 2c, cimento asfáltico de petróleo caP 50/70 e ecoPriMe 30, destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da malha viária urbana e rural do Município de canaã dos carajás/Pa. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br.www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

No dia 08/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº. º 082/2026/fMMA, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de laboratório: coletas e aNálise de aMostras de ágUa, coM eMissÃo de laUdos técNicos coNclUsivo, devidamente acreditada pelo iNMetro, sendo análise físico-química, microbiológica, biológicas e nutrientes em amostras de água, incluindo o fornecimento de equipamentos e estrutura logística na execução do serviço para atender as demandas da secretaria Municipal de Meio ambiente de canaã dos carajás-Pa. vencedora: UNiceNter acqUa assessoria aMbieNtal ltda, com o valor de r$ 59.850,00.

No dia 08/09/2026 foi adjudicado e homologado o PRocEsso LicitAtÓRio 036/2026/PMcc, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da terraplanagem, drenagem superficial e profunda e asfaltamento na vP80 trecho ii interligando transcanada a vila ouro verde na Zona rural do Município de canaã dos carajás No estado do Pará. vencedoras: agr botelHo eNgeNHaria ltda, no valor de r$ 9.459.561,30.

contratante: Prefeitura Municipal de saúde. contratado: Moura imunização e Controle de Pragas Eireli CNPJ n° 24.049.349/0001-86. Valor total registrado: r$ 13.808,89 (treze mil oitocentos e oito reais e oitenta e nove centavos). vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. coNtrato Nº 2026020902. contratante: fUNdeb. contratado: Moura imunização e controle de Pragas eireli cNPj n° 24.049.349/0001-86. Valor total registrado: R$ 32.524,42 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Protocolo: 1371595

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

objeto: reforMa do ceNtro de edUcaÇÃo iNfaNtil Profª jaNe MeYre Neris laMeira, No MUNicÍPio de castaNHal/Pa. data de abertura: 25/09/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. o edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet. com.br/, PNcP Portal Nacional de contratações Públicas, Mural do tcM (geo_obras) tcM-Pa - Portal do jurisdicionado - geoobras do tcM-Pa e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). isabel Greyce do Nascimento franco - Agente de contratação.

Protocolo: 1371597