DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Partes: MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb e a empresa execUtiva coNstrUÇÕes e serviÇos ltda-ePP, cNPj nº 09.376.861/0001-43. com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de execução por mais 86 dias, contado a partir de 05 de julho de 2026 com término em 29 de setembro de 2026. Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

Partes: MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb e a empresa execUtiva coNstrUÇÕes e serviÇos ltda-ePP, cNPj nº 09.376.861/0001-43. objeto: aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 145.279,46. o valor do contrato é de r$ 581.120,26. o valor global do contrato administrativo nº 3.059/2025 passará para r$ 726.399,75. afuá/ Pa, 04 de setembro de 2026. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

Partes: MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de saúde e a empresa execUtiva coNstrUÇÕes e serviÇos ltda-ePP, cNPj nº 09.376.861/000143. objeto: aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 198.639,82. o valor do contrato é de r$ 2.769.707,86. o valor global do contrato administrativo nº 2.183/2024 passará para r$ 2.968.347,68. afuá/Pa, 04 de setembro de 2026. ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

Partes: MUNicÍPio de afUá - PrefeitUra MUNiciPal de afUá e a empresa asM coNstrUÇÕes e eMPreeNdiMeNtos ltda, cNPj n.º 21.017.731/000110. objeto: ficam alterados, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, os valores dos itens para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização, planejamento e execução de eventos, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização do 42º festival do caMarÃo 2026, no município de afUá. o valor do contrato é de r$ 4.135.000,00. o valor realinhado é de r$ 498.750,00.o valor global do contrato administrativo nº 3.520/2026, após o reequilíbrio econômico-financeiro é de r$ 4.633.750,00. afuá/Pa, 04 de setembro de 2026. Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira. empresa: best eNgeNHaria ltda, cNPj nº 83.332.908/0001-2, contrato nº. 26-0708-001, valor r$ 14.554.485,00. vigência: 12 (doze) meses; objeto: asfalto por todo Pará- construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de altamira-Pa, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convénio n° 0489/2026, Processo n° 2026/2765627, conforme especificações constantes no Projeto básico, edital e demais anexos. ass.: altamira/Pá, 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

objeto: coNstrUÇÃo de crecHe PadrÃo sedUc localiZada á travessa Mejer i, s/N, bairro Mejer, No MUNiciPio de boNito, eM coNforMidade coM o coNvêNio 070/2023 celebrado eNtre secretaria de estado de edUcaÇÃo - sedUc e o MUNiciPio de boNito/Pa. o presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 1.040.489,17 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, dezessete centavos), nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘a’, art. 125 e art. 130., da lei federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de r$ 7.570.692,71 (sete milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e noventa e dois reais, setenta e um centavos), bem como a prorrogação de seu prazo de vigência até 27 de novembro de 2026. ALEx souzA DA siLvA - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREfEituRA MuNiciPAL DE BRAsiL Novo ExtRAto DE coNtRAto - cREDENciAMENto Nº 001/2026 fMs extrato de coNtrato - cHaMaMeNto Público Nº 001/2026 fMs, coNtrataNte - PrefeitUra MUNiciPal de brasil Novo/fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtratado: alta iMageM diagNostico ltda-ePP, cNPj: 11.503.226/0001-21, contrato administrativo nº. 052/2026 fMs, no valor de r$ 2.112.400,40 (dois milhões, cento e doze mil, quatrocentos reais e quarenta centavos). objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens de alta e média complexidade (incluindo ressonância Magnética e angiorressonância), cirurgias oftalmológicas e cirurgia ambulatorial. os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria jose biancardi e Unidades básicas de saúde. dotação orçamentária: 2.007 - Piso atenção Primaria -PaP; 2.011 - Programa Melhor em casa; 2.020 - Manutenção Média complexidade; 2.151 - emendas Parlamentares - estado; 2.152 - emendas Parlamentares - UNiÃo. vigência: 12 (doze) meses. data de assinatura 08/09/2026.

secretário Municipal de saúde

Primeiro termo Aditivo ao contrato 046/2026 Processo Licitatório PREGão ELEtRôNico N° 002/2026

objeto: fornecer Materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos Para atender as demandas de Manutenção, obras, reparos e conservação de instalações Prediais, Hidráulicas e civis da instituição. empresa: W. N. targiNo - cNPj nº 21.059.854/0001-13. valor: r$ 93.961,65. assinatura em 03/09/2026.

objeto: fornecer Materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos Para atender as demandas de Manutenção, obras, reparos e conservação de instalações Prediais, Hidráulicas e civis da instituição. empresa: v P david coMercio ltda - cNPj nº 11.734.692/0001-18. valor: r$ 46.895,20. assinatura em 04/09/2026.

objeto: fornecer Materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos Para atender as demandas de Manutenção, obras, reparos e conservação de instalações Prediais, Hidráulicas e civis da instituição. empresa: lfr coMercio de Materiais de coNstrUcao ltda - cNPj nº 36.652.160/0001-62. valor: r$ 55.736,33. assinatura em 08/09/2026.

Prefeito Municipal de altamira

Protocolo: 1371591

Protocolo: 1371581