DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  97

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Natureza de despesa: 339030 fundamento legal: lei Nº 14.133/2021 valor: r$ 650,00 (seisceNtos e ciNqUeNta reais) objeto: corbélia fúNebre oU coroa de flores fúNebre contratada: ageNcia de coMUNicacao iNtegra ltda endereço: r. altiNo serbeto de barros, 173 cidade: salvador Uf: ba ceP: 41830-909 cPf/cNPj: 17963709000195 ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa. Protocolo: 1371345

MiNistéRio PúBLico

..

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

.

objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca TK Elevator, modelo EOX, número de identificação 210338, instalado no Prédio-sede das Promotorias de justiça de Marabá.

valor total: r$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para 60(sessenta) meses.

data da assinatura: 04/09/2026. data de divulgação no PNcP: 04/09/2026. vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e defesa dos direitos constitucionais; Natureza da despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; fonte de recursos: 01 500 000 01 – recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1371305

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa liMPservice coMércio e servicos ltda; cNPj/Mf nº 12.708.026/0001-78.

gedoc Nº: 118270/2026.

objeto do contrato: consiste em a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Promotorias de justiça de altamira, redenção, e conceição do araguaia, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorreu de licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 052/2025-MPPa.

Objeto da Apostila: O valor do contrato fica repactuado, em função da Convenção coletiva de trabalho – cct/seac-Pa – 2026/2027 nº Pa000112/2026 da principal (Pa000112/2026 Processo nº 13620.200776/2026-10), que estabeleceu novos pisos salariais, conforme quadro abaixo:

o valor repactuado é a contar de: 01/01/2026. data de assinatura: 03/09/2026.

i - PrograMa de trabalHo: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais; ii - NatUreZa de desPesa: 339037 - locação de Mão de obra; iii - foNte de recUrsos: 01 500 000 01 - recursos ordinários.

esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado. foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça. Publicada originalmente no doe Nº 36.756, em 08 de setembro de 2026.

Protocolo: 1371552

Modalidade: inexigibilidade licitação n.º 025/2023-MPPa Processo gedoc nº 144908/2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa bWb NegÓcios PUblicitários ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 84.147.081/0001-47.

objeto do contrato: contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual do jornal local de circulação diária no estado do Pará, especificamente o jornal “Diário do Pará”.

objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigêNcia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2027 até 15/01/2028, com fundamento nos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021, c/c cláusula segunda, item 2.1, do contrato em questão.

data da assinatura: 04/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 04/09/2026.

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.122.1494.8760 governança e gestão;

1. Natureza da despesa: 339039 - outros serviços de terceiros Pessoa jurídica;

iii. fonte de recurso: 01 500 000 01 - recursos ordinários.

foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

fundamento legal: art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e o colégio de diretores e centros de estudos e aperfeiçoamento funcional dos Ministérios Públicos do brasil – cdeMP, cNPj/Mf 20.519.953/0001-78.

objeto: renovação do credenciamento do ceaf/MPPa junto ao cdeMP. valor total: r$ 3.000,00 (três mil reais).

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.128.1494.8943 capacitação e valorização de Pessoas; Natureza da despesa: 335041 – contribuições; fonte de recursos: 01500000001 – recursos ordinários. data da assinatura: 04/09/2026.

ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.

Protocolo: 1371500

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, eM exercÍcio, usando de suas atribuições legais,

coNsideraNdo o afastamento do Procurador-geral de justiça alexandre Marcus fonseca tourinho, no período de 5 a 14/9/2026, nos termos da Portaria n.º 5483/2026-MP/Pgj, de 4/9/2026, publicada no d.o.e. de 8/9/2026; coNsideraNdo os termos do documento protocolizado no “gedoc” sob o n.º 155210/2026,

r e s o l v e:

Modalidade: inexigibilidade de licitação n.º 8/2026-MPPa, com fundamento no art. 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021

Processo: gedoc nº 143296/2026

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa tK elevadores brasil ltda., portadora do cNPj/Mf nº 90.347.840/0017-85.

desigNar o Procurador de justiça NiltoN gUrjÃo das cHagas para exercer a função de subprocurador-geral de justiça, jurídico-institucional, durante o afastamento do titular, Marcos aNtôNio ferreira das Neves, no período de 5 a 14/9/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém/Pa, 08 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM exercÍcio

Protocolo: 1371656