DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 529/2026, de 0409-2026, protocolizada sob o expediente nº 015102/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria betâNia MartiNs PiNHeiro, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100423, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 25 a 28-08-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 528/2026, de 0409-2026, protocolizada sob o expediente nº 015101/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora MarÍlia jUca raMos feitosa, matrícula nº 0100592, 07 (sete) dias de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no período de 26-08 a 0109-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas, em exercício

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 534/2026, de 0409-2026, protocolizada sob o expediente nº 015111/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora HaYssa Maria ribeiro leÃo, matrícula nº 0101989, 09 (nove) dias de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no período de 24-08 a 0109-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas, em exercício

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 530/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015071/2026,

r e s o l v e:

coNceder à servidora iraceMa torres silva, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0100031, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 27-08 a 02-09-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

origem: Pregão eletrônico n.º 16/2022 - tce/Pa.

objeto: adequar a cláUsUla terceira – da dotaÇÃo orÇaMeNtária do 7º termo aditivo ao contrato nº 28/2022, em razão da necessidade de inclusão da Natureza da despesa 339030 – Material de consumo, referente ao fornecimento de garrafas de café.

data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

fundamento legal: lei n.º 14.133/2021.

contratada: t.b. figUeiredo NUNes serviÇos gerais, inscrita no cNPj sob o nº 10.450.194/0001-80.

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1371448

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o Memorando nº 105/2026 – ecav, protocolizado pelo expediente nº 013814/2026,

r e s o l v e:

desigNar o servidor rodolfo freire Moller PiNgarilHo, assessor de comunicação e relações Públicas, matrícula nº 0101589, para participação no “26º encontro da comunidade Moodle no brasil”, em florianópolis/sc, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), no período de 24 a 2811-2026.

alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o expediente nº 014799/2026. r e s o l v e:

DESIGNAR a Procuradora de Contas, DEÍLA BARBOSA MAIA, matrícula n° 0102087, para participação no evento “vi simpósio sobre cidadania e controle Social e no Curso de Qualificação de Controladores Sociais da Área da saúde”, em santarém/Pa, concedendo-lhe 01 (uma) diária complementar, no período de 30-08 a 02-09-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo os termos da resolução nº 19.670;

coNsideraNdo o Memorando nº 31/2026-coP, protocolizado sob o expediente nº 013632/2026.

r e s o l v e:

i - desigNar os servidores aNNa caroliNa goMes HolaNda, auditor de controle externo, matrícula nº 0101697 e daNiel loPes de caMPos filHo, auditor de controle externo, matrícula nº 0101937, para realizarem “inspeção in loco”, no município de santa izabel/Pa, concedendo-lhes ½ (meia), no dia 04-09-2026.

ii - desigNar o motorista alfredo claUdio assis de oliveira, matrícula nº 0679658, para conduzir a viatura até o município de santa izabel/ Pa, concedendo-lhe ½ (meia), no dia 04-09-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o Memorando nº 095/2026 – acrP, protocolizado pelo expediente nº 014475/2026,

r e s o l v e:

i - desigNar a servidora aNa caroliNa ribeiro viegas, auditor de controle externo, matrícula nº 0101698, para realizar a produção audiovisual para a exposição “canoas de Promesseiros” do tce-Pa, no município de abaetetuba/Pa, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no período de 02 a 03-09-2026.

ii - desigNar o motorista darlaN da costa rêgo, matrícula nº 0101998, para conduzir a viatura até o município de abaetetuba/Pa, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no período de 02 a 03-09-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o Memorando nº 094/2026-acrP, protocolizado sob o expediente nº 014473/2026, r e s o l v e:

desigNar a servidora evelYN cristiNa ferreira de aqUiNo, auditor de controle externo, matrícula nº 0101804, para participar no “4º congresso brasileiro de comunicação Pública”, em brasília/df, concedendo-lhe 03(três) diárias e ½ (meia), no período de 15 a 18-09-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

Protocolo: 1371520

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o expediente nº 013524/2026,

r e s o l v e:

desigNar as servidoras jessiKa caroliNe soUZa costa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101101, e aUrea MaUra araújo braNdÃo da costa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101532, para participarem no “20º encontro do fórum brasileiro de segurança Pública”, em são Paulo/sP, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e ½ (meia), no período de 14 a 19-09-2026.

alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

Nota de empenho da despesa: 2026.020101Ne001970 Expediente n°: 025103/2024 origem: 12 PregÃo data de emissão: 03/09/2026 evento: 400091 Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.122.1529.6267 fonte: 01500.000001

Protocolo: 1371413