DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  95

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

ordenadora responsável: MôNica PalHeta fUrtado beléM, (defensora Pública-geral do estado do Pará).

endereço das Partes: defensoria Pública do estado do Pará (trav. Padre Prudêncio nº 154, campina, belém/Pa, ceP: 66.019-080) e secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária do estado do Pará, doravante denominada seaP. (avenida joão Paulo ii, 602, Marco, ceP: 66.095-492, em belém/Pa).

A publicação do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026-DPE/ PA, Processo nº E-2024/2.109.341. Protocolo 1334521, publicada no doe Nº 36.651 (pag. 103) de 08/06/2026.

Protocolo: 1371435

PuBLicAção Do coNtRAtAo 021/2026, PRocEssso e-2026/2.281.787, coM a eMPresa MaNUPa ltda, cNPj Nº 03.093.776/0001-68, doe Nº 36.588 de 08/04/2026 Protocolo Nº 1311494.

Protocolo: 1371596

a defeNsora Pública-geral do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, viii, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006;

considerando o ofício Nº 9/2026/secsdP/csdP do conselho superior da defensoria Pública do estado do Pará, realizada em 21 de agosto de 2026, na qual elegeu o candidato para exercer o mandato de ouvidor-geral da defensoria Pública do estado do Pará, para o biênio 2026/2028; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010785, resolve:

Nomear WalcircleY da silva alcâNtara, c.P.f. nº 577.448.072-00, para exercer o cargo em comissão de ouvidor-geral da defensoria Pública do estado do Pará, código das-dP06, pelo período de dois anos, referentes ao o biênio 2026/2028, a contar de 25 de agosto de 2026. MôNica PalHeta fUrtado beléM

defensora Pública-geral do estado do Pará

ao lote nº 04 – Projeto de instalações de incêndio do fórum de Marabá, para o qual a coNtratada foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de contratação cred.003.2025-req.0005, constante nos autos do processo 0059687-49.2026.8.14.0900. vigêNcia: o prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias.

valor total do coNtrato: r$ 13.688,26 (treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: · dotação: 2026/90 - fundo de reaparelhamento do judiciário – 040102; · Programa de trabalho: 04.102.02.061.1417.8173 - reforma e Manutenção de Prédios do Poder judiciário - 1º grau; · elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - oUtros serviÇos de terceiros-Pessoa jUridica; · fonte de recurso: 1759 - recursos Próprios frj e frc; · destinação: 1800000 - livre [siafe 0000.18.000000]; · rubrica item: 3.3.90.39.16.02.00.00 - MaNUteNcao e coNserv. de beNs iMoveis – 510114; · item de despesa: 1798 - elaboração de Projetos diversos.

data da assiNatUra: 04/09/2026

foro: belém/Pa.

eqUiPe de gestÃo e fiscaliZaÇÃo: gestor: titular: claudio ormindo silva dos santos - Matrícula: 194930; substituto: fabricio Nogueira rodrigues - Matrícula: 70254; 20.2. fiscal técnico: titular: raul lopes Marques - Matrícula: 151866; titular: claudia sadeck burlamaqui - Matrícula: 62537; titular: renata dos santos Pina - Matrícula: 227935; titular: joaquim augusto gomes de souza Meira - Matrícula: 151831; titular: Marcos anderson guedes fernandes - Matrícula: 143529; 20.3. fiscal administrativo: Não indicado.

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração tjPa. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

LEGisLAtivo

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AssEMBLEiA LEGisLAtivA Do EstADo Do PARÁ

a defeNsora Pública-geral do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, viii, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, i, da Portaria Nº 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010338, resolve:

i - exonerar, à pedido, viNiciUs farias cUstodio, id. funcional nº 5956429, ocupante do cargo em comissão de assessor jurídico de defensoria, a contar de 19/08/2026.

ii - Nomear taYNara adriaNY Moreira PereZ, cPf Nº 019.816.192-16, para exercer o cargo em comissão de assessora jurídica de defensoria, código das-dP-1, para atuar junto ao Núcleo de Prevenção e enfrentamento à violência de gênero (NUgeN), em razão da vacância decorrente da exoneração de viNiciUs farias cUstÓdio, a contar de 08/09/2026. MoNica PalHeta fUrtado beleM defensora Pública-geral do estado do Pará.

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a assembleia legislativa do estado do Pará, comunica aos interessados no processo de licitação na modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, sob o nº 009/2026, Processo nº 13552/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto o “registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção de Medalhas destinadas a agraciar autoridades e instituições com as honrarias outorgadas pela assembleia legislativa do estado do Pará”, cuja sessão estava marcada para o dia 11 de setembro de 2026, fica sUsPeNsa “sine die” por motivos de conveniência e oportunidade. Mais informações na coordenadoria de licitações e contratos deste Poder, situada no setor de comissões - rua do aveiro, Praça dom Pedro ii, 130 - cidade velha, belém - Pa, 66020-240, fone: (91) 3213.4407/ 3213.4422. coordenadoria de licitações e contratos

Protocolo: 1371755

tRiBuNAis DE coNtAs

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JuDiciÁRio

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tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará - tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90.

coNtratada: froNteira coMércio e serviÇo ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua onório silva, 903, Nova esperança, oiapoque/aP, ceP: 68980-000, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 46.909.665/000113, telefone: (96) 98128-5058, e-mail: [email protected]. OBJETO DO CONTRATO: O objeto específico desta contratação limita-se

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 532/2026, de 0309-2026, protocolizada sob o expediente nº 015064/2026,

r e s o l v e:

coNceder ao servidor alex lobo saNtos, auxiliar técnico de controle externo - administrativo, matrícula nº 0101669, 01 (um) dia de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no dia 26-08-2026. caUê MarqUes MagalHÃes

secretário de gestão de Pessoas em exercício

Protocolo: 1371421