DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Origem: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Origem: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB/SEAGRI Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 013.1328.2026.0033572-25

Origem: Secretaria da Fazenda

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 019.4975.2026.0146189-02

Origem: Secretaria da Saúde

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 019.4975.2026.0146190-38

Origem: Secretaria da Saúde

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 006.17951.2026.0062572-51

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, à vista do constante no Processo nº 030.9272.2025.0226231-16, em cumprimento à decisão judicial decorrente do Processo Judicial Eletrônico - PJE nº 0567016-08.2014.8.05.0001,

passar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, sem ônus para o órgão cedente, a Cabo PM SAMANTA ALVES DE ALMEIDA , matrícula nº 30.429.275, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, em conformidade com as disposições contidas nos incisos XII do art. 23, III do art. 131 e VI do art. 177, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência, agregada.

Origem: Procuradoria Geral do Estado

Despacho: Autorizo, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.17951.2026.0062572-51, e da orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a celebração de Acordo.

Processo SEI nº 023.18964.2026.0007547-65

Origem: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Interessado (a): José Carlos Souto de Castro Filho

Despacho: Revogo a Autorização, conforme solicitação supra do Sr. Secretário da Casa Civil em exercício.

Processo SEI nº 065.10913.2026.0008642-74

Origem: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB/SAEB Interessado (a): Salvador Couñago Carreiro

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 011.9249.2026.0054576-11

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2026.

Origem: Secretaria da Educação Interessado (a): Andréa Andrade Oliveira Prado

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.6997.2026.0039735-81

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.17951.2025.0074740-33,

reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.1984, que aposentou LIZETE MARIA FREIRE SOUZA , Professora, nível E-2, cadastro nº 26.964, para fazer constar a incorporação da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe no percentual de 31,18%, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 805740396.2025.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2026.0136473-59,

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.07.2026, GLEIDIMARCIA DOURADO FARIAS BORGES do cargo de Enfermeiro, cadastro nº19.524.621, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB, lotada no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2026.

Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC

Interessado (a): Juracy Marques dos Santos

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.7028.2026.0062912-26 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Carla Liane Nascimento dos Santos

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.12764.2026.0051481-15

Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Laio Magno Santos de Sousa

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.6964.2026.0053720-02

Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Gracielia Novaes da Penha

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.6964.2026.0053304-23 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Roberto Rodrigues Bueno

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.8455.2026.0052724-77

Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Gerlane Lima Silva Dourado

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 006.17951.2026.0078173-57 Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Paulo Roberto Alves dos Santos

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 071.3364.2026.0029063-01

Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Cássio Van Den Berg

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 010.0609.2026.0001871-20

Origem: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Taimy Cantillo-Pérez

Despacho: Ratifico o Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

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