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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/09/2026 · pág. 18

DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

4.40.000 Ministéri o Público 53.567.894,00 3.26.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEDU R 980.000,00
4.40.101 Superint endência de Gestão Administrativa 53.067.894,00 16.482.418.5112 Produção de Unidade Habitacional
.
F
4.4.90
500 100 980.000,00
03.091.464.4044 Administração de Pessoal e
F 3.1.90 500 100 33.537.894,00 3.26.401 Companh ia de Desenvolvimento Urbano do E stado da Bahia 7.667.995,00
Encargos dos Integrantes do
Ministério Público
15.451.419.1163 Revitalização de Parque Urbano
.
F
4.4.90
500 100 629.406,00
03.091.464.6271 Atuação Ministerial na Defesa e
Proteção do Meio Ambiente
F 3.3.90 500 100 30.000,00 15.451.419.7794 Revitalização de Mercado e Feira
Livre
.
F
4.4.40
500 100 748.886,00
28.846.900.8061 Encargos com Programa
F
4.5.90
500 100 6.289.703,00
03.122.503.2001 Administração de Pessoal e
Encargos
F 3.1.90 500 100 18.000.000,00 3.27.000 Secretaria Habitacional do Servidor Público
.
do Meio Ambiente
79.924,00
03.126.503.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
F 3.3.90 500 100 1.500.000,00 3.27.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEMA 79.924,00
Comunicação 18.541.433.3070 Elaboração de Estudo de Mudança
F
3.3.90
704 109 5.000,00
Climática
4.40.601 Fundo de Modernização do Ministério Públic o do Esta do da Bahia 500.000,00 .
03.091.464.7508 Reforma de Unidade do Ministério
Público
F 3.3.90 500 100 500.000,00 18.122.502.2001 Administração de Pessoal e
Encargos
.
F
3.1.90
500 100 74.924,00
Total Reforço 168.864.813,00 3.33.000 Gabinete do Governador 400.000,00
3.33.101 Gabinete do Governador 400.000,00
04.212.440.7082 Promoção de Evento de Parceria
de Cooperação Internacional
F
3.3.90
500 100 300.000,00
Anexo II Orç amentos F Fonte
iscal e da S
de Financiamento
eguridade Social
04.122.502.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
3.3.90
500 100 100.000,00
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 115.000,00
3.34.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SPM 115.000,00
2.04.000 Tribunal de Justiça 19.871.000,00 14.422.430.4239 Apoio a Instituição de Participação
F
4.4.90
500 100 60.000,00
2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 19.871.000,00 Social em Políticas Públicas para
Mulheres
Anexo II Orç amentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
3.33.101 Gabinete
04.212.440.7082
04.122.502.2000
do Governador
Promoção de Evento de Parceria
de Cooperação Internacional
.
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
F
3.3.90
3.3.90
500
500
100
100
400.000,00
300.000,00
100.000,00
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 115.000,00
2.04.000 Tribunal de Justiça 19.871.000,00 3.34.101 Assessor
14.422.430.4239
ia de Planejamento e Gestão - SPM
Apoio a Instituição de Participação
F 4.4.90 500 100 115.000,00
60.000,00
2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 19.871.000,00 Social em Políticas Públicas para
Mulheres
02.061.463.3387
Apoio ao Serviço de Justiça na
Solução de Conflito
F 3.3.20 501 113 4.671.000,00 .
.
02.128.463.3538
Capacitação de Magistrado e
Servidor do Tribunal de Justiça
F 3.3.90 760 120 150.000,00 Anexo II Fonte de Financiamento
.
02.061.463.5336
Construção de Unidade Judiciária
F 4.4.90 501 113 14.500.000,00 Orç
amentos Fiscal e da Seguridade Social
.
02.128.463.5438
Capacitação de Magistrado e
º
F 3.3.90 760 120 400.000,00 Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
Servidor do 1 Grau do Poder
Judiciário
14.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnoloia da Informaão e
F 3.3.90 500 100 55.000,00
.
02.128.463.5439
Capacitação de Magistrado e
Servidor do 2º Grau do Poder
F 3.3.90 760 120 150.000,00 g ç
Comunicação

Judiciário
.
3.38.000 Secretaria .
de Justiça e Direitos Humanos
1.550.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação 15.092.833,00 3.38.601 Fundo Es tadual de Proteção ao Consumidor 1.550.000,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 11.988.833,00 14.422.400.1651 Modernização de Unidade do
Procon
F 4.4.90 759 304 1.550.000,00
12.333.412.3050
Iniciação Profissional de Egresso
da Rede Estadual na Área da
Educação - Primeiro Emprego
F 3.3.50 500 114 1.299.684,00 4.40.000 Ministério .
Público
53.567.894,00
.
12.368.425.6538
Funcionamento de Unidade Escolar
na Educação Básica
.

F
3.3.90 500 114 1.000.000,00 4.40.101 Superinte
03.091.464.1465
ndência de Gestão Administrativa
Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos do Ministério Público
F 3.3.90 500 100 53.067.894,00
3.200.000,00
12.122.446.7854
Recuperação de Edifício Público
.
F 3.3.90 544
500
182
114
8.752.157,00
936.992,00
03.122.464.3027 .
Aparelhamento de Unidade do
Ministério Público
F 4.4.90 500 100 2.200.000,00
3.11.601 Fundo de Assistência Educacional 3.104.000,00 03.091.464.5092 .
Construção de Unidade do
F 4.4.90 500 100 4.062.084,00
123684224213
Assistência Financeira para
F 3390 500 100 3000000 Ministério Público
...

Projetos Educacionais de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente
.. ., 03.126.464.5108 .
Modernização do Parque
Tecnológico do Ministério Público
F 4.4.90 500 100 2.862.810,00
.
12.368.422.4217
Assistência Financeira para
Implementação de Fanfarra na
Rede Estadual de Ensino
F 4.4.90 550 108 2.000.000,00 03.091.464.6271 .
Atuação Ministerial na Defesa e
Proteção do Meio Ambiente
F 4.4.90 500 100 30.000,00
.
12.368.425.4223
Assistência Financeira para
Funcionamento de Unidade Escolar

F
3.3.90 550 108 1.074.000,00 03.126.464.7626 .
Desenvolvimento de Sistema
Informatizado do Ministério Público
F 4.4.90 500 100 1.500.000,00

da Educação Básica
.
03.122.503.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 6.000.000,00
3.14.000 Casa Civil 750.000,00 03.126.503.2002 .
Manutenção de Serviços de
F 3.3.90 500 100 5.300.000,00
3.14.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - CAS A CIVIL 750.000,00
Tecnologia da Informação e
04.121.440.3276
Apoio ao Funcionamento da Rede
de Equipamentos Integrados para o
Combate à Fome

F
3.3.50 761 128 750.000,00 03.122.503.2003 Comunicação
.
Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F 3.3.90 500 100 1.566.000,00
.
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
105.000,00 03.331.503.2013 .
Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
F 3.3.90 500 100 23.300.000,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Reg ional 105.000,00
Públicos
20.606.417.7125
Implantação de Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável
.
F 4.4.50 754 125 105.000,00 03.122.503.2018 .
Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
F 3.3.90 500 100 3.047.000,00
3.19.000Secretaria da Saúde 6.730.77800 .
, 4.40.601 Fundo de Modernização do Ministério Público do Es tado da Bahia 500.000,00
03.091.464.5092 Construção de Unidade do
Ministério Público
F 4.4.90 500 100 500.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento 3.80.000 Encargos
.
Gerais do Estado
1.562.728,00
Orç
amentos Fiscal e da Seguridade Social
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob G estão D epat/Sefaz 62.728,00
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor

28.846.900.8001

Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial

F

3.1.90
501 100 62.728,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
103024351099
Amliaão da Frota de Ambulância
S 4490 500 100 6.730.778,00
32000000
3.80.102 Encargos
.
Gerais do Estado - Recursos sob a
Gestão da SPO/Sepla n 1.500.000,00
Anexo II Fonte d e Financiamento 3.80.000 Encargos .
Gerais do Estado
1.562.728,00
Orç
amentos Fiscal e da S eguridade Social
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz 62.728,00
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90
501
100
62.728,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 6.730.778,00 .
10.302.435.1099
Ampliação da Frota de Ambulância
S
4.4.90
500 100 320.000,00 3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan 1.500.000,00
.
10.303.435.2807
Qualificação da Gestão do Serviço
de Assistência Farmacêutica
S
4.4.90
500 130 1.763.673,00
.
10.303.435.4488
Disponibilização de Medicamento
do Componente Especializado
.

S
3.3.90

500
130
2.934.352,00
Anexo II Orçamentos Fonte de Financiamento
Fiscal e da Seguridade Social
onsruo e nae e rono
...
ç
Atendimento - UPA
.
.. .., Programa de Trab alho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE
FTBA
Em R$
Valor
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 8.952.221,00 28.846.900.8029 Provisão de Recursos para
Contrapartida
F
3.3.90
500
100
1.500.000,00
3.24.801 Superintendência de Infraestrutura de Transp ortes da Bahia 8.952.221,00 .
26.782.432.5325
Gerenciamento da Parceria
F
3.3.67
500 100 8.952.221,00 Anulação 117.425.373,00
Público-Privada da BA.052 761 128
750.000,00
(Estrada do Feijão)
.
760 120
700.000,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 8.647.995,00 759 304
1.550.000,00

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