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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/09/2026 · pág. 17

DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Elisabete de Oliveira Costa Santos Camilla Lima Batista Secretária de Desenvolvimento Rural Secretária de Políticas para as Mulheres Marcius de Almeida Gomes Joaquim Belarmino Cardoso Neto Secretário da Educação em exercício Secretário de Desenvolvimento Urbano Saulo Filinto Pontes de Souza Raimundo José Pedreira do Nascimento Secretário de Infraestrutura Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício Jonival Lucas da Silva Junior Luís Maurício Bacellar Batista Secretário de Relações Institucionais em exercício Secretário de Turismo Eduardo Mendonça Sodré Martins

Secretário do Meio Ambiente

Anexo I Orç
N
**amentos ** **Fiscal e da ** Suplementar
Seguridade Social
E R
Programa de Trabal ho (Especificação)
E
sfera atureza da
Despesa
FTFE FTBA m $
Reforço
2.04.000 Tribunal d e Justiça 19.871.000,00
2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário 19.871.000,00
02.122.501.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 501 113 5.825.000,00
02.122.501.2018 Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
F 3.3.90 501 113 650.000,00
02.122.501.2030 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo de Unidade
Judiciária do 1º Grau
F 3.3.90 501 113 9.617.000,00
02.122.501.2031 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo de Unidade
Judiciária do 2º Grau
F 3.3.90 501 113 2.044.000,00
760 120 700.000,00
02.122.501.4003 Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos de Unidade
Judiciária do 2º Grau
F 3.3.90 501 113 1.035.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação 31.366.227,00
3.11.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEC 28.236.676,00
12.368.422.7527 Construção de Unidade Escolar da
Educação Básica
F 4.4.90 544 182 8.752.157,00
544 380 2.013.635,00
544 382 14.234.208,00
12.368.422.7528 Melhoria da Estrutura Física de
Unidade Escolar da Educação
Básica
F 4.4.90 500 114 3.236.676,00
3.11.301 Universid ade do Estado da Bahia 24.338,00
12.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 24.338,00
3.11.302 Universid ade Estadual do Sudoeste da Bahia 1.213,00
28.845.900.8007 Encargos com Restituição de
Convênio, Contrato de Repasse e
Operação de Crédito
F 3.3.90 570 631 1.213,00
3.11.601 Fundo de Assistência Educacional 3.104.000,00
12.306.422.4226 Assistência Financeira a Unidade
Escolar para o Fornecimento de
Alimentação aos Estudantes
F 3.3.90 550 108 3.074.000,00
12.368.425.3363 Assistência Financeira para
Aparelhamento de Unidade Escolar
da Educação Básica
F 4.4.90 500 100 30.000,00
3.13.000 Secretaria da Fazenda 1.500.000,00
Anexo I Orça
**mentos ** Fiscal e da S Suplementar
eguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
3.13.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEF AZ 1.500.000,00
04.126.441.1451 Modernização de Tecnologia da
Informação e Comunicação
F 4.4.90 500 100 870.000,00
04.126.441.5429 Aperfeiçoamento do Sistema
Informatizado da Administração
Financeira
F 4.4.90 500 100 630.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 105.000,00
3.18.401 Companh ia de Desenvolvimento e Ação Reg ional 105.000,00
17.511.420.5057 Realização de Estudo de Suporte
ao Serviço de Saneamento
F 3.3.90 754 125 105.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 6.730.778,00
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 6.730.778,00
10.122.436.4514 Encargos com Concessionária de
Serviço Público em Unidade
Finalística
S 3.3.90 500 130 2.934.352,00
10.302.435.2875 Gerenciamento do Serviço
Hospitalar e Ambulatorial de
Unidade de Saúde da Rede
Complementar ao SUS
S
3.3.90 500 100 80.000,00
10.302.435.3350 Apoio Financeiro na Recuperação
de Unidade de Saúde
S
3.3.41 500 130 1.712.753,00
3.3.50 500 100 240.000,00
10.303.435.4488 Disponibilização de Medicamento
do Componente Especializado
S
3.3.90 500 130 1.763.673,00
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 8.952.221,00
3.24.801 Superinte
26.782.432.7911
ndência de Infraestrutura de Transportes
Recuperação de Acesso Rodoviário
F
da Bahia
4.4.94
500 100 8.952.221,00
8.952.221,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 8.686.385,00
3.26.101 Assessori
17.512.420.7466
a de Planejamento e Gestão - SEDUR
Implantação de Sistema de Manejo
de Águas Pluviais em Áreas
Urbanas
F
4.4.90 500 100 980.000,00
980.000,00
3.26.401 Companh ia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 7.706.385,00
15.122.446.7852 Ampliação de Edifício Público
F
4.4.90 500 100 121.108,00
15.391.418.1177 Preservação do Centro Antigo de
Salvador
F
4.4.90 500 100 1.257.184,00
15.451.419.1162 Implantação de Infraestrutura Viária
em Áreas Urbanas
F
4.4.90 500 100 2.789.703,00
15.451.419.7481 Fiscalização de Obra de
F
3.3.90 500 100 3.500.000,00
Anexo I Orça **mentos ** **Fiscal e da ** Suplementar
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
Infraestrutura Urbanística e
Habitacional
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90 501 100 38.390,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 79.924,00
3.27.101 Assessori
18.122.502.2009
a de Planejamento e Gestão - SEMA
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90 500 100 79.924,00
66.848,00
18.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
S
3.3.91 500 100 624,00
18.331.502.2013
Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
F
3.3.90 500 100 7.452,00
18.544.434.5473 Realização de Ação de
Sustentabilidade das Bacias
Hidrográficas
F
3.3.90 704 109 5.000,00
3.29.000 Secretaria de Relações Institucionais 1.190.384,00
3.29.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SERIN 1.190.384,00
04.121.440.3386 Implementação do Observatório de
Políticas Públicas
F
3.3.90 501 300 1.190.384,00
3.32.000 Secretaria de Turismo 34.000.000,00
3.32.101 Assessori
23.695.411.3701
a de Planejamento e Gestão - SETUR
Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F
3.3.90 501 300 17.000.000,00
17.000.000,00
3.32.802 Superinte ndência de Fomento ao Turismo do Estad o da Bahia 17.000.000,00
23.695.411.5893 Apoio a Evento de Interesse
Turístico para a Divulgação do
Destino Bahia
F
3.3.90 501 300 17.000.000,00
3.33.000 Gabinete do Governador 400.000,00
3.33.101 Gabinete
04.122.446.7850
do Governador
Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos
F
3.3.90 500 100 400.000,00
400.000,00
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 865.000,00
3.34.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SPM 865.000,00
14.122.446.3194 Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F
4.4.90 500 100 115.000,00
14.422.430.5558 Apoio a Projeto de Empoderamento
Social, Econômico e Cultural das
Mulheres
F
3.3.50 761 128 750.000,00
Anexo I Suplementar
Orça
**mentos ** **Fiscal e da ** Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
3.38.000 Secretaria
3.38.601Fundo Es
de Justiça e Direitos Humanos
tadual de Proteção ao Consumidor
1.550.000,00
1.550.00000

14.422.400.1651

Modernização de Unidade do
Procon
F
3.3.90 759 304 ,
1.550.000,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br