DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo nº 077.1606.2026.0004370-31. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : INSTITUTO ZELO, CNPJ/ MF nº 48.852.443/0001-37. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 01 (um) veículo Volkswagen Virtus Sense , com as descrições do bem constantes no Anexo único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo Permissionário . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura da Secretária: 08/09/2026.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 84 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e considerando os autos do Processo SEI nº 077.1606.2025.0001919 - 37 ,

Conceder a ELOY AMANCIO DOS SANTOS , Auxiliar Administrativo, Classe II, cadastro nº 61.001.227 , lotado na Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, Coordenação de Ação Fundiária, desta Secretaria de Desenvolvimento Rural, Adicional Por Tempo de Serviço no percentual de 1 % (um por cento) sobre os seus vencimentos , em razão de ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de serviço público , passando a perfazer o percentual total de 45 % (quarenta e cinco por cento) .

Nrº 0346/2024.1 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DA BAHIA - CPC - BA; Município: Ponto Novo-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 30/09/2026. Assinatura: 31/08/2026; Processo SEI nº 03573822026002019240

Nº TC-0140/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE CIENCIAS DE PAULO AFONSO-BA; Município: Paulo Afonso-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 21/10/2026. Assinatura: 08/09/2026; Processo SEI nº 035216122026002082507.

Pelo presente, declaramos encerrado o procedimento de Tomada de Contas Especial constituído pela PORTARIA CAR Nº 008/2026.., a respeito da apuração dos fatos relacionados à execução e prestação de contas do Convênio n.º 150/2024, celebrado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, Instituído através de documentos constantes no processo SEI n° 035.16970.2026.0019870-92, chancelando o entendimento Exposto no Relatório emitido pela Comissão de Tomada de Contas Especial através do registro n°00148467964 . Salvador, Bahia, 04 de Setembro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar DARIO NUNES DOS SANTOS , matrícula nº 77616776, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026, substituir JOSE DA SILVA SANTOS , matrícula nº 92100359, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, no uso de suas atribuições,

1. Retificar a Portaria DIPRE Nº 439/2026, Substituir Tibério César de Oliveira por Luciano Gomes Brugni da Cruz.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 04 de Setembro de 2026, Simone Maria de Figueredo Souza Araujo , matrícula nº 92088900, para responder pelo expediente do cargo em comissão Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, no(a) CHEFE DE GABINETE.

Onde se lê : período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Leia - se : período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

Salvador, 04 de setembro de 2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Nrº 081/2024.2 Convenentes: CAR/SDR/CENTRAL DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE OCUPANTES E ASSENTADOS DO SEMI-ARIDO BAIANO - COASB; Município: Senhor do Bonfim-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 04/09/2026. Assinatura: 08/09/2026; Processo SEI nº 035160702026001959235

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 060/26. FIRMADO EM: 15/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0017229-16. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 16/12/2027, bem como a redução do seu valor global em R$ 10,01 (dez reais e um centavo), passando para R$ 12.328.413,22 (doze milhões, trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e vinte e dois centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

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