DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

publicado no DOE, edição 18 de Agosto de 2026, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.32/2026, processo n° 054.20345.2026.0001288-02, projeto (Retrosfera), firmado com (LAVÍNIA CUNHA AMORIM PAMPONET), no âmbito do Edital n° 08/2025 - GAME PNAB, alterando a ficha técnica, que passa a vigorar, conforme doc. n° 00148418901, constante no processo em epígrafe. NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DE CULTURA DA BAHIA EM EXERCÍCIO / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

FUNCEB / TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURAL Nº 087 / 2026 - Partes: FUNCEB e a IVANA MUNIZ PEREIRA DA PAIXAO SANTOS; Processo nº. 054.4587.2026.0001123-88; Objeto: rescisão unilateral do Termo de Concessão de Bolsa Cultural nº 087/2026 que tinha como objeto concessão de bolsa cultural no âmbito da Odun - Companhia de Dança do Curso Profissional da Escola de Dança da FUNCEB. Fundamento legal: Lei nº 14.903/2024.

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MARIA ISABEL MACEDO GOUVÊA, matrícula nº 92047321, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) MUSEU DE ARTES DA BAHIA, a partir de 07 de Agosto de 2026.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM 13/08/2026

RESOLUÇÃO: Nº 12/2026 PROCESSO: Nº 10292/2026

PROPONENTE: RADIOCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 04 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01095132 de 07 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RITA DE CASSIA TRIUNFO CERESANO , matrícula nº 62004563.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

PROJETO: FESTIVAL RADIOCA

VALOR: R$ 720.000 , 00 (Setecentos e vinte mil reais) que corresponde a 80% do valor do projeto. DECISÃO: Aprovado

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01109808 de 11 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANDREA RIOS MAY , matrícula nº 92093467.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear DANTE DOMICIANO SILVA, matrícula nº 62639082, para o cargo em comissão Assessor Chefe, símbolo DAS-2C, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, a partir de 25 de Agosto de 2026.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MONIQUE CARDOSO SOUSA, matrícula nº 62649309, para o cargo em comissão Subgerente, símbolo DAI-4, do(a) MUSEU DE ARTES DA BAHIA, a partir de 07 de Agosto de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br