DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

TERMO DE OUTORGA NºAPR0154/2026-ANALIVIA MARTINS BARBOSA.PEDIDO:852/2026. SEI084.19739.2026.0004957-48.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0156/2026-GRACIELE OLIVEIRA PIRES.PEDIDO:1542/2026. SEI084.19739.2026.0005031-98.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0155/2026-ANANDA VIEIRA DOS SANTOS.PEDIDO:1601/2026. SEI084.19739.2026.0005030-15.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº020/2025-PUBLI 2025/2026-Apoio à Publicação de Artigos.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação. TERMO DE OUTORGA NºAPR0158/2026-BRUNA MARIA HRYNIEWICZ.PEDIDO:2062/2026. SEI084.19739.2026.0005015-78.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0157/2026-THAIS AZEVEDO REIS.PEDIDO:1872/2026. SEI084.19739.2026.0005017-30.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0160/2026-NÍVIA NONATO SILVA.PEDIDO:2065/2026. SEI084.19739.2026.0005023-88.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0162/2026-DARLAN MAIA SOUZA.PEDIDO:1464/2026. SEI084.19739.2026.0005032-79.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0161/2026-LUCINEIDE ALMEIDA SILVA.PEDIDO:1008/2026. SEI084.19739.2026.0005022-05.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

Art. 1º Designar nos termos do Artigo 137 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/11 e Art. 32 do Decreto Estadual n° 15.805/14, o servidor, Luis Henrique Lima Carvalho, cadastro n° 9331267, para conduzir Processo Administrativo de Reparação de Danos, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da prestação de contas da 5ª Parcela do repasse vinculado do TAC n° 63/2017, firmado com a proponente Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê , para realização do Projeto “Centro Cultural e Educacional Senzala do Barro Preto - Ilê Aiyê”, no âmbito do Edital n° 02/2017 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2017/2020 do Fundo de Cultura da Bahia, conforme elementos constantes no Processo de Tomadas de Contas n° 022.2257.2026.0001947-41, que instrui este expediente, devendo o servidor concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua instauração.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Art. 1º Designar nos termos do Artigo 137 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/11 e Art. 32 do Decreto Estadual n° 15.805/14, a servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges, cadastro n° 92071310, para conduzir Processo Administrativo de Reparação de Danos, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da prestação de contas da 5ª Parcela do repasse direto do TAC n° 63/2017, firmado com a proponente Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, para realização do Projeto “Centro Cultural e Educacional Senzala do Barro Preto - Ilê Aiyê”, no âmbito do Edital n° 02/2017 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2017/2020 do Fundo de Cultura da Bahia, conforme elementos constantes no Processo de Tomadas de Contas n° 022.2257.2026.0001958-01, que instrui este expediente, devendo a servidora concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua instauração.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora DAIANNE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 92073166, para substituir LUCIANA PEREIRA ALMEIDA, matrícula 92126426, no cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 10/09/2026, em função de férias regulamentares.

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições e com base no disposto no arts. 2º, inciso VI; art. 35, V, alínea “g” e art. 61 e 62 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 1º Designar Sr. ILTON CANDIDO DE JESUS , de matrícula nº 22615625 , para a função de gestor da parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCAÇÃO , CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO - BAHIA - ECOAR , CNPJ nº 20.830.018 / 0001 - 28 , visando parceria para execução do projeto “Concerto da Primavera - Cine Concerto II”, a ser realizado no município de Porto Seguro - Bahia, no montante de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais) - Termo de Fomento nº 018/2026.

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014;

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOTIFICAÇÃO - Fica notificado os agentes culturais abaixo descritos, que firmaram Termo de Execução Cultural com esta FUNCEB, para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias , contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis. TRANSE FILMES LTDA / LEON ORLANNO LÔBO SAMPAIO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 17.534.469/0001-03;

FÁBIO FRANCISCO DE ALMEIDA BELFORT, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº .799.975-*; EWERTON LUIS SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº .522.305-; KELLY COSTA MATOS, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº .545.454-*;

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA PANKARARÉ / JOSÉ LEANDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 13.452.446/0001-07.

APOSTILA N ° 120 / 2026 - A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma. Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pela Portaria publicada no DOE, edição 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n.° 04.288/2025, processo n.° 054.4562.2025.0001861-87, projeto ETAS - Existe Teatro no Alto Sertão, firmado com 28232111Taliane Ladeia da Silva, no âmbito do Edital n.° 08/2024 - Fomento a Festivais e Grupos Artísticos, alterando a vigência de 15 / 09 / 2026 para 15 / 11 / 2026 .

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

APOSTILA N ° 121 / 2026 - A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, em exercício, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, edição 11 de julho de 2026, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Exercício, autorizada pelo Decreto

NADJANE ESTRELA

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

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