DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

TERMO DE OUTORGA NºBOL2703/2026-JAQUELINE PEREIRA GUIMARÃES. SEI084.18475.2026.0004195-83.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2718/2026-VICTOR SILVA ALVES DE LIRA. SEI084.18475.2026.0004196-64.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2707/2026-FREDSON SANTOS GUIMARÃES. SEI084.18475.2026.0004198-26.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2709/2026-ELIGIANE REIS DE SOUZA. SEI084.18475.2026.0004076-58.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2726/2026-DEISE BENN PEREIRA VIVAS. SEI084.18475.2026.0004098-63.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2724/2026-ÉRICA MESSIAS PAIVA. SEI084.18475.2026.0004160-53.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2729/2026-CARLOS JOSÉ CORREIA DE SANTANA ALMEIDA. SEI084.18475.2026.0004179-63.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2695/2026-RODRIGO DE QUEIROZ OLIVEIRA. SEI084.18475.2026.0004190-79.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2705/2026-GISSELI SOUZA VALASQUES. SEI084.18475.2026.0004153-24.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2711/2026-GABRIEL DA SILVA LEAL. SEI084.18475.2026.0004156-77.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2730/2026-GRAZIELA PEREIRA DE JESUS ALIXANDRE. SEI084.18475.2026.0004158-39.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2704/2026-GRAÇA REGINA ARMOND MATIAS FERREIRA. SEI084.18475.2026.0004187-73.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2725/2026-JAILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR. SEI084.18475.2026.0004050-19.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2723/2026-LIDIANE PEREIRA DE CARVALHO. SEI084.18475.2026.0004163-04.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2727/2026-JÉSSICA DA MATA LIMA. SEI084.18475.2026.0004164-87.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2732/2026-JÉSSICA DOS SANTOS RAMOS. SEI084.18475.2026.0004172-97.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2697/2026-LÁZARO TEIXEIRA PALMEIRA. SEI084.18475.2026.0004188-54.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2722/2026-LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA. SEI084.18475.2026.0004014-55.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2734/2026-MAÍRA XAVIER ARAÚJO. SEI084.18475.2026.0004161-34.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2721/2026-MARCOS VINÍCIUS MACHADO DE ARAÚJO. SEI084.18475.2026.0004174-59.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2766/2026-RENATA GUIMARAES RODRIGUES. SEI084.18475.2026.0004071-43.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:14meses,de01/09/2026a31/10/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2700/2026-VICTOR MONTALVÃO MORENO. SEI084.18475.2026.0004044-71.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2738/2026-VANESSA PERPÉTUA GARCIA SANTANA REIS. SEI084.18475.2026.0004162-15.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2701/2026-SAIMON DE SOUZA ROCHA. SEI084.18475.2026.0004182-69.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2717/2026-ROSEANE AGUIAR PRISCO. SEI084.18475.2026.0004181-88.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2737/2026-RONY DE OLIVEIRA BATISTA. SEI084.18475.2026.0004067-67.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2716/2026-RITA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARNEIRO. SEI084.18475.2026.0004185-10.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).Unidade Gestora 28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2699/2026-REGINALDO BARNABÉ GONZALEZ GRIMALDI. SEI084.18475.2026.0004186-92.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2719/2026-RAQUELINE DE ALMEIDA COUTO. SEI084.18475.2026.0004173-78.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2736/2026-PAULO SERGIO SOUZA SILVA. SEI084.18475.2026.0004183-40.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2720/2026-NEIVA PINTO SANTANA DA CONCEICAO. SEI084.18475.2026.0004157-58.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2735/2026-MATEUS MATOS FERREIRA. SEI084.18475.2026.0004180-05.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2698/2026-MARCOS VINICIUS VARJÃO ROMÃO. SEI084.18475.2026.0004057-95.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2713/2026-CELSO RIBEIRO DE ALMEIDA. SEI084.18475.2026.0004194-01.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2710/2026-GABRIEL BARROS DA SILVA. SEI084.18475.2026.0004155-96.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2731/2026-IRAIZA DE SOUZA PEREIRA. SEI084.18475.2026.0004176-11.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2807/2026-ARACELE PRATES DE OLIVEIRA RIBEIRO. SEI084.18475.2026.0004197-45.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2733/2026-LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS. SEI084.18475.2026.0004083-87.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2824/2026-DAYKSON NEVES POSSIDONIO. SEI084.18475.2026.0004119-22.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado,Coordenador do Projeto e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº161/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0032/2025-LUCIENE SANTOS CARVALHO.SEI084.0508.2026.0006164-12.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 6meses,com início em29/11/2026 e término em28/05/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº159/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0029/2025-EMPRESA DENDE HIBRIDO OLEO E NANOTECNOLOGIA PESQUISA LTDA.SEI084.0508.2026.0005470-03. CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

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