DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir ALEX SANDRO LOPES FARIAS , matrícula nº 92086165, no cargo Coordenador Executivo, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

Portaria nº 063/2026 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO , PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e, considerando o quanto disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014,

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos, destinado a identificar, apurar e cobrar o dano sofrido pelo Estado pela perda da roçadeira agrícola de tombo nº 23583 do rol de equipamentos agrícolas vistoriados, integrantes do Anexo I do Termo de Permissão de Uso nº 192/2018, firmado com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Umbuzeiro e Circunvizinhança - ACOMPRUC, município de Abaré, conforme elementos constantes no processo SEI nº 010.0155.2022.0000709-09.

Art. 2º - Fica designada para conduzir o referido processo de reparação de danos a servidora GLÓRIA MARIA ROSADO GALRÃO , matrícula 10101132, que disporá de 30 (trinta) dias úteis , a contar da publicação deste ato, para concluir os trabalhos, mediante apresentação de relatório conclusivo.

Art. 3º - A servidora ora designada está autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos/setores vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 059, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOE de 27/08/2026.

Gabinete do Secretário, em 08 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar JULIANE DA CONCEICAO SILVA , matrícula nº 92158009, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir TAQUIRA GUERRA OLIVEIRA , matrícula nº 92138377, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER. DA BACIA DO RIO CORRENTE.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS , matrícula nº 92103421, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir GREGORIO MAGNO BESSA LOPES , matrícula nº 83434983, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar MAITHIZA LEONARA CENA SANTANA , matrícula nº 92104569, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir JOELMA PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92101197, no cargo Assistente De Conselho I, do(a) SUPER DE POLÍT SOB DROGAS E AC A GRUP VU.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

Processo: 093.1728.2026.0002896 - 48 . PARTÍCIPES : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e a OSC A CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA . OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, é acrescido ao Termo de Colaboração nº. 008/2022 o valor de R$ 22.091 , 35 (vinte e dois mil e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) que serão liberados mediante recursos provenientes dos Rendimentos de Aplicação da Conta vinculada ao próprio Termo de Colaboração, em conformidade com o Plano de Trabalho, resultando no aumento do valor total do instrumento para R$ 2.218.729 , 99 (dois milhões duzentos e dezoito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem como assim ratificadas as demais. ASSINAM: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e ALEXIO JOSÉ BRITTO DOS SANTOS - Representante da Entidade. DATA: 25/08/2026

EDITAL FAPESB Nº 011/2026 - PROFIX - CB. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI, no uso de suas atribuições, torna pública aos interessados a da Errata IV referente ao EDITAL FAPESB No 011/2026, disponível através do Portal da Fundação (https://www.fapesb.ba.gov.br/). divulgação Salvador, 09 de setembro de 2026. Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

TERMO DE OUTORGA NºBOL2706/2026-GISLAINE DUARTE DE SOUZA.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar DECIO LUCIANO RODRIGUES ALVES , matrícula nº 83374006, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir CLEBER SOUZA LOPES , matrícula nº 92108151, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DO EXTREMO SUL.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar JOAO PAULO DOS SANTOS , matrícula nº 83538089, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir LAIS PIMENTA MENEZES FLORENCIO , matrícula nº 92113701, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER DO LT NORTE E AGRESTE BAIANO.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS nascimento carvalho souza , matrícula nº 92086892, para, em razão de Férias no período de

SEI084.18475.2026.0004184-21.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2751/2026-EMÍLIA MIGUEL SOARES. SEI084.18475.2026.0004138-95.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2693/2026-ADALTRO JOSÉ ARAUJO SILVA. SEI084.18475.2026.0004154-13.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2757/2026-EDSON DE JESUS LOBO SILVA. SEI084.18475.2026.0004159-10.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:23meses,de01/09/2026a31/07/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2714/2026-ADONES DE JESUS SANTOS PEREIRA. SEI084.18475.2026.0004175-30.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2712/2026-ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO. SEI084.18475.2026.0004191-50.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2728/2026-JUCIMARA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS. SEI084.18475.2026.0004192-31.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2696/2026-LAZARO LUIZ FRATONI RODRIGUES. SEI084.18475.2026.0004193-11.Objeto:Financiamento de Bolsa de Professor Pesquisador da Educação Básica(PPEB).UnidadeGestora:28.201 P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100. Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.

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