DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 426 / 2026. PROCESSO : 011.18179.2026.0069982-51. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BRUMADO -BA. OBJETO : Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA : 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 463 / 2026. PROCESSO : 011.18179.2026.0069981-70. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CATURAMA -BA. OBJETO : Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA : 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 796 / 2026. PROCESSO : 011.18179.2026.0069965-50. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de WANDERLEY -BA. OBJETO : Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA : 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 608 / 2026. PROCESSO : 011.18179.2026.0069995-75. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA -BA. OBJETO : Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA : 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 551/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070254-18. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ITAGIBA-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 388 / 2026 . PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070117-01. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ANTÔNIO CARDOSO/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 374 / 2026 . PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070119-64. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ÁGUA FRIA/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 477 / 2026 . PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070124-21. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 713 / 2026 . PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070127-74. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem,

em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 543 / 2026 . PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070125-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município IRARÁ/BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 653/2026. PROCESSO SEI Nº 011.18179.2026.0070257-52:. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IBIÁ-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 557/2026. PROCESSO SEI Nº 011.18179.2026.0070353-91:. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ITAMARI-BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°474/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070097-14. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Conde/BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 659/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070078-51. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Novo Triunfo/BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 599/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069911-67. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Laje-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 703/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070082-38. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Ribeira do Pombal-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 504/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069797-10. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Floresta Azul-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

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