DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 538/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070039-45. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Ipirá-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

NO RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , Processo SEI 011.18179.2026.0070105 - 69 , PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Itapicuru-BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023.

Onde se lê: RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 515/2026.. Leia-se: RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 565/2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TAIS ALMEIDA SILVA , matrícula nº 92104237, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 25 de Setembro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir ALICE QUEIROZ OLIVEIRA , matrícula nº 11389017, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP DIAS DAVILA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CAMILA FIGUEIREDO DE CARVALHO MELO , matrícula nº 92003596, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, substituir ROSANGELA DOS SANTOS LIMA SOUZA , matrícula nº 11397571, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE DR JAIRO AZZI.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts.100 e 101 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br