DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41
SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474
Portaria Nº 01119755 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11177030 | LICIA MARIA DE JESUS CARVALHO |
16.03.2013/15.03.2018 | 03.08.2026 | 01.09.2026 | Fruição |
6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11338561 | ROSEMARY COSTA DE JESUS |
03.11.2018/02.11.2023 | 03.09.2026 | 02.10.2026 | Fruição |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119686 de 08 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01119798 de 08 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11459621 | TEREZA CRISTINA PORTO DE CARVALHO |
Diretor Porte Especial N2 |
09.09.2026 | 07.03.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119251 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 00894930 de 23 de Janeiro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALDECI NUNES DE LIMA , matrícula nº 11334254.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118179 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIANA CRUZ FONSECA , matrícula nº 92009714, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir MARIO SEBASTIAO NOGUEIRA DE FREITAS , matrícula nº 92009742, no cargo Assessor Especial, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11574875 | ALEX GOMES RODRIGUES |
Professor indígena |
UEE ALD INDI CARA PARA ANX POV OURINHO |
UEE ALD INDI CARA PARA |
Data da Publicação |
011.7618.2026.0088631-70 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119608 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de REMOÇÃO POR DEMANDA JUDICIAL Nº 01117655 de 02 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JESSICA DE SANTANA SILVA GAMA , matrícula nº 92154236.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119728 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
Portaria Nº 01118814 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve designar MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA , matrícula nº 11524216, para o cargo em comissão Secretario Escolar Pequeno Porte, símbolo SP, do(a) UEE QUILOMBOLA TEMPO INT MATINHA, a partir de 27 de Agosto de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade | Data Início | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| 11241596 | ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA |
Professor | UEE TEMPO INT GOVERNADOR ROBERTO SANTOS |
01.09.2026 | 074.7997.2026.0068854-41 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119593 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11456561 | MARCIO NASCIMENTO DE JESUS |
Professor | UEE TEMPO INT OSCAR MARINHO FALCAO |
UEE INACIO TOSTA FILHO |
Data da Publicação |
011.7618.2026.0080736-16 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119351 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11456563 | LUCIANO SANTOS NEIVA |
Professor | CEEP GESTAO SEVERINO VIEIRA |
CENT EDU CARNEIRO RIBEIRO CLASSE I |
Data da Publicação |
01155362026008796646 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01118882 de 08 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01119245 de 08 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br