DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1231385#42#1331116/>

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO RIO GRANDE, Av. Antônio Carlos Magalhães Nº 3518 Bairro Flamengo-Barreiras; circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação-NTE 11; nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicação 26/08/2020; torna pública a relação de estudantes dos Cursos Técnicos em Agropecuária 4º ano, Logística 3º Ano de 2019.

AGROPECUARIA Elias Kennedy Dantas de Souza

Késia Pereira Sampaio da Silva

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ELOYNA BARRADAS, localizado na Avenida Miss Mariléia Vieira, s/nº, no Bairro Juca Rosa no Município de Eunápolis Bahia, jurisdicionado ao NTE- 27, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Integral no ano de 2019 neste estabelecimento de ensino.

Na relação de concluintes do Ensino Médio Integral, pulicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2020, (Turno Integral/Turma 3ª Série A) onde se lê: Mariana Ferreira de Souza Viana Dias leia-se: Mariana de Souza Dias Durval.

A Direção do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL DE BOTUPORÃ, Código MEC: 29384389, Código SEC: 1176458, localizado na Rua Santos Dumont,133, Município de Botuporã- Bahia, jurisdicionado ao NTE 12- Macaúbas, nos termos da Resolução CEE 44/2020 publicada no diário oficial de 26/08/2020, torna público o nome da Aluna Concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2019, no referido estabelecimento de ensino. 3º Ano Ensino Médio

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Eduarda Aparecida Neves Alves

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 860 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7039.2026.0056182-50, considerando o encerramento do exercício de 2026, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Departamental de Inventário de Bens Móveis Permanentes, para o exercício de 2026, composta pelos servidores indicados no anexo único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data da sua publicação. 861 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o encerramento do exercício de 2026, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 074.7074.2026.0051850-26, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Central

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br