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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/09/2026 · pág. 47

DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71436340 DAVID MOISES
BARRETO DOS SANTOS
04.10.2026 04.10.2028 10,00
92109995 FABIO OLIVEIRA
PINHEIRO
Analista univer-
sitário
26.07.2026 11.08.2026 17
92074265 MARILIA ROSA
ANDRADE
Chefe de Unidade 11.08.2026 09.10.2026 60
71000558 FREDERICO TORRES
DA SILVA
Professor
Magistério Superior
14.08.2026 11.11.2026 90
71512706 GECIARA DA SILVA
CARVALHO
Professor
Magistério Superior
17.08.2026 15.10.2026 60
AMALI DE ANGELIS MUSSI UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA AMALI DE ANGELIS MUSSI UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA Portaria Nº 01118459 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
71519132 RAQUEL
LIMA SILVA DE
ALMEIDA
Técnico univer-
sitário
J. O. L.
CARNEIRO
02.05.2006 29.05.2009 1124

Finalidade:

APOSENTADORIA

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01118454 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
71519132 RAQUEL
LIMA SILVA DE
ALMEIDA
Técnico univer-
sitário
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
BATISTA
02.02.2004 26.08.2005 572

Finalidade: APOSENTADORIA

AMALI DE ANGELIS MUSSI Portaria Nº 01115510 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
92179000 ANA GABRIELA SOUZA FERREIRA 25.08.2026 25.08.2028 10,00
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01119154 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Cargo Data início
71291494 SILVANE MARIA BRAGA SANTOS Professor
Magistério
Superior
02.02.2023
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01115521 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71313584 ANGELA GUIMARAES
MARTINS
05.01.2027 05.01.2029 10,00

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01115501 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71001512 JOSE BOAVENTURA ZUMAETA
COSTA
18.11.2026 18.11.2028 10,00
RESUMO DE TERMO DE OUTORGA

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 054 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Wilton Nascimento Figueredo. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 054/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 13/11/2026 a 12/02/2026. Data de assinatura: 08/09/2026. Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 062 / 2025 - Outorgante : UEFS - Outorgado : Gabriela Barbosa Souza Xavier . Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 062/2025, por mais 03 (três) meses. Vigência : vigorará de 13/11/2025 a 12/02/2026. Data de assinatura: 08/09/2026.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

RESUMO DE EDITAL UESB Portaria Nº 51696717 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de
Dias
92109995 FABIO OLIVEIRA
PINHEIRO
Analista univer-
sitário
12.08.2026 10.09.2026 30
71654269 REJANE NUNES
LOPES DE OLIVEIRA
Professor
Magistério Superior
18.08.2026 15.11.2026 90

Nº 298/2026 - DATA: 08 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 279/2026, cujo resultado foi divulgado através da Portaria nº. 582/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 21/08 e 03/09/2026, RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo, classificados(as) no processo de seleção como cadastro de reserva de candidatos para atuar no Programa Universidade para Todos no ano de 2026, para assinar, até o dia 16 de setembro de 2026, o Termo de Compromisso que será disponibilizado via Sistema SEI: SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR (NOTURNO) - POLO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1º Adriano Calixto Borges SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE SECRETARIA E APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS - POLO DE JEQUIÉ 1º Haiane Emanuela Souza Vieira 2º Thairine Santos Souza. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www. uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

< ~~#E.G.B#1231243#47#1330966>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br