DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Nº 53 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2015, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, em conformidade com o deliberado pela Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, na reunião realizada no dia 31 de agosto de 2026. R E S O L V E: Art. 1º Homologar o cadastramento dos Projetos de Pesquisa sem ônus para a Uesb, das seguintes origens: CAMPUS DE ITAPETINGA: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS-DCEN Sínteses de Bistriazóis Carbonilados Simétricos Via Aplicacação de Reaçãos Click CuAAC. Coordenadora: Prof.ª Carla Larissa Costa Meira. CAMPUS DE JEQUIÉ: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-DCB Padrões macroevolutivos na disparidade morfofuncional e fisiológica em Lissamphibia e Squamata. Coordenador: Prof. Leildo Machado Carilo Filho. Aprendizagem Baseada em Projetos no Ensino da Biofísica. Coordenadora: Prof.ª Ana Isabel Reis Nascimento. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - DCHL A sintaxe da ordem em textos escritos no Brasil Colônia (sécs. XVII-XVIII): análise gramatical do sujeito. Coordenadora: Prof.ª Lara da Silva Cardoso. DEPARTAMENTO DE SAÚDE I-DSI Análise Econômica Comparativa de Produtos Relacionados à Saúde Comercializados no Estado da Bahia. Coordenador: Prof. Manoelito Ferreira Silva Júnior. Percepção sobre uso de redes sociais para visibilidade profissional por graduandos e cirurgiões-dentistas. Coordenador: Prof. Manoelito Ferreira Silva Júnior. Memória Coletiva e Representações Sociasi de Mulheres Sobre o Viver com Fibromialgia. Coordenadora: Prof. ª Tatiane Dias Casimiro Valença. CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS-DCN Orientação espacial, navegação e forrageamento de Acromyrmex balzani (Emery 1890). Coordenador: Prof. Marcelo Silva Madureira. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS-DCSA A constituição do racismo como Instituição do Estado no contexto do capitalismo: análise da experiência brasileira a partir das vivências de mulheres que perderam filhos e filhas para a violência estatal. Coordenador: Prof. Fábio Felix Ferreira. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E SOLOS-DEAS Período de interferência de plantas daninhas e estratégias de aplicação de herbicidas na cultura do maracujá. Coordenador: Prof. Cristiano Tagliaferre. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS-DELL A Linguagem Inclusiva de Gênero no espaço escolar: conhecimentos linguísticos em análise. Coordenadora: Prof.ª Laís Virginia Alves Medeiros. DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS-DFCH Ludicidade e subjetividade: resistência emancipatória ao neoliberalismo na docência. Coordenadora: Prof.ª Márcia Mineiro de Oliveira. Ludopatia e Educação: formação crítica no contexto escolar e universitário. Coordenadora: Prof.ª Márcia Mineiro de Oliveira.Fé em Pauta: A Construção do Discurso Sobre Cristãos Evangélicos no Jornalismo Brasileiro Contemporâneo. Coordenadora: Prof. Flávia Moreira Mota e Mota. Parágrafo único - O período de execução dos projetos terá início a partir da data de publicação da Resolução. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua aprovação. Vitória da Conquista, 08 de setembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR E PRESIDENTE DO CONSEPE

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

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