DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Na relação constante do DOE de 09.10.2013, referente a Averbação de Tempo de Serviço da servidora MARIA CLARA PEREIRA SANTOS, matrícula 19534796.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI PORTARIA Nº 012/2026

A Diretora Geral do Hospital Geral de Camaçari, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora AMANDA GARBOGGINI GUERRA TRIMER , Enfermeira, COREN-BA nº 968.954, ocupante da função de Coordenadora de Hotelaria, para acompanhar e coordenar as ações relacionadas à implementação e execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS do Hospital Geral de Camaçari. Art. 2º - Compete à profissional designada acompanhar as ações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, em conformidade com o PGRSS institucional e com as normas sanitárias e ambientais vigentes. Art. 3º - São atribuições da profissional designada:

I - acompanhar a execução das ações previstas no PGRSS;

II - acompanhar as etapas de segregação, acondicionamento, identificação, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde na unidade; III - apoiar as ações de orientação e capacitação dos profissionais envolvidos no gerenciamento dos resíduos;

IV - acompanhar o cumprimento das rotinas estabelecidas no PGRSS; V - identificar e comunicar à Direção Geral eventuais não conformidades relacionadas ao gerenciamento dos resíduos;

VI - colaborar com os setores envolvidos na implementação das ações corretivas necessárias; VII - colaborar com a atualização do PGRSS, sempre que necessária. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se: 04 anos, 03 meses e 01 dia

Camaçari, 08 de setembro de 2026.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,

Designar o servidor JEFFERSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 92120286, no cargo de Coordenador Técnico, a partir de 02/09/2026, para substituir o Coordenador Geral da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, DIEGO CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, matrícula nº 19591199, em suas ausências e impedimentos eventuais, revogadas as disposições em contrário.

LOISE OLIVEIRA BAHIA Diretora Geral Hospital Geral de Camaçari

Atendendo ao disposto no art. 263 da Lei Estadual nº 14.878/25, a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia - DIVISA/BA, em razão da não localização do autuado por via postal, procede a NOTIFICAÇÃO mediante publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia da Decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Sanitário SEI nº 019.16081.2024.0148733 - 33 , tendo como Autuado Brasil Cosméticos (Brasil Cosméticos Eireli) , CNPJ 13.925.205 / 0001 - 20 , pelo reconhecimento do subsistência do Auto de Infração nº 00097441186 (SEI) , aplicando a penalidade de Multa.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se, o Autuado para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias , recurso através do peticionamento eletrônico intercorrente no Processo supracitado, nos termos do art. 271 da Lei Estadual n° 14.878/25.

O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto em todos os itens e subitens no Capítulo 20, Processo Seletivo Simplificado- Edital 001/2025, Resolve:

1) CONVOCAR os candidatos abaixo listados, segundo a opção da função temporária de atuação a comparecerem no local, dia e horário discriminados para cada função temporária;

2) Os candidatos convocados deverão comparecer na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, endereço Ladeira do Hospital Geral do Estado, S/N Brotas, CEP: 40.286-240 Salvador - BA, no horário informado abaixo, portando documentos em original e fotocópia conforme itens do Capítulo 13 - DA CONTRATAÇÃO, constantes no Edital REDA nº 001/2025.

a) Original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

b) original e cópia do certificado devidamente registrado de conclusão de curso de Ensino Médio com formação técnica expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

Salvador, 09 de setembro de 2026.

Eliana Cristina De Santana Fiais Diretora

d) Original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

e) Original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;

f) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

g) declaração de bens;

O Centro de Referência Estadual para a Assistência ao Diabetes e Endocrinologia - CEDEBA - com sede na Avenida ACM , S/N,Iguatemi-Pituba-Salvador-Bahia-CEP:41-820-000 notifica a Empresa CLIME COMÉRCIO DE ELETRODOMÈSTICOS E ELETRÔNICOS EIRELE,CNPJ : 11.860.728 / 0001 - 00 sediada em Recife / PE , à Rua Osvaldo Guimarães,150-Iputinga CEP 50670-330, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para retirada de todos os equipamentos referente à prestação de serviços de locação de purificador de água em razão do término do contrato em 03/05/2026.

Salvador, 08 de setembro de 2026

i) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou por Clínica Especializada de Serviço Médico em Medicina Ocupacional, atestando a aptidão, com base nas atribuições correspondentes à função/vaga escolhida e cópia dos exames apresentados na emissão do ASO;

I - Acuidade visual;

II - Sumário de urina;

III - Parasitológico de fezes;

IV - Glicemia;

V - Hemograma completo;

VI - Raio X do tórax (PA) com Laudo Radiológico;

VII - Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade);

VIII - PSA da próstata (para homem a parir de 40 anos de idade);

IX - Mamografia (para mulher acima de 40 anos de idade)

j) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados; k) Original e cópia do certificado de reservista para os homens;

l) 03 (três) fotos 3x4 recentes e idênticas;

Reine Marie Chaves Fonseca Diretora do CEDEBA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br