DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim 92182051 CARLOS RENATO Coordenador IV SETRE Executivo/Estado 27.11.2018 23.11.2024 GONDIM FERREIRA

Comandante Geral PM-BA

Finalidade:

PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as informações veiculadas nos autos do Processo Administrativo SEI nº 021.2141.2024.0006202-69, RESOLVE

Art. 1 ° - Constituir comissão composta pelos servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, efetuar a tomada de contas especial do Termo de Fomento nº 030/2022, celebrado com o Instituto Seres, dada a identificação de irregularidades na prestação de contas final. I - Aderaldo Santos de Lima - matrícula 92121199;

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO SOUZA FARIAS , matrícula nº 21448824, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA , matrícula nº 92038609, no cargo Coordenador Executivo, do(a) COORDENAÇÃO DE ESPORTES.

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

II - Diva Conceição Apolônio - matrícula 21220832;

III - Davi Pires Costa - matrícula 92170502.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, para apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 08 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n. 021.2128.2026.0004056-86. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação Central de Cidadania. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 039/2025, por 4 (quatro) meses, com efeito retroativo a partir de 05/06/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: ficam alterados os itens E (E2) , I, J e K constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Willza Oliveira de Almeida - Representante legal da OSC.

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, torna público que já se encontra disponível no endereço eletrônico: www.setre.ba.gov.br, a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026, cujo objeto consiste na execução do projeto que contribua para gerar renda, através do empreendedorismo e se valendo da implantação de um formato inovador de Espaço de Negócios no Complexo de bairros do Nordeste que se incluem os bairros, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e em Paripe no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão de Seleção, das 8h30min às 17h, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Salvador/BA, em 08 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE TURISMO - SETUR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETUR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA SECRETARIA DE TURISMO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE TURISMO - SETUR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETUR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DE TURISMO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE TURISMO - SETUR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETUR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB , EMPREGO , RENDA E ESPORTE - SETRE , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01114812 de 26 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CARLOS RENATO GONDIM FERREIRA , matrícula nº 21656675.

SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Finalidade:

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DE TURISMO

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