DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68
SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474
Portaria Nº 01119194 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LAURA VIDAL MAURÍCIO , matrícula nº 92191495, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 08 de Outubro de 2026, substituir FERNANDO ANTONIO FIGUEIRA QUEIROZ , matrícula nº 20446841, no cargo Coordenador II, do(a) COORD IDENTIFICAÇÃO POSTO NÃO INFORMATIZ.
OSVALDO SILVASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01119186 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar Larissa Rufino da Silva , matrícula nº 92188967, para, em razão de Férias no período de 18 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir DELMIR FARIAS CAMPOS , matrícula nº 20475203, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE CONTROLE DA IDENTIFICAÇÃO.
OSVALDO SILVASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01119476 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30292791 | PAULO MAGNO DE ADERNO FERREIRA | Sub-tenente | 01.01.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119496 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Portaria Nº 01119730 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar RAFAEL ALVES ISOZAKI , matrícula nº 92130338, para, em razão de Férias no período de 21 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir DIOGO RAFAEL DE BRITO SILVA , matrícula nº 20619827, no cargo Coordenador II, do(a) NÚCLEO CENTRAL DE INTELIGÊNCIA.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | |
|---|---|---|---|---|
| 30428052 | CARLOS MENESES |
BENEDITO MADUREIRA |
Primeiro sargento | 13.03.2025 |
Comandante Geral PM-BA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA Portaria Nº 01116235 de 08 de Setembro de 2026O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 25 de Agosto de 2026, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 00746764 de 24 de Janeiro de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EWERTON ROCHA BONFIM , matrícula nº 30564261.
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAESPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01119473 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30306947 | JACKSON MUNIZ DE ANDRADE | Primeiro tenente | 05.01.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119467 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30308617 | VANUSA MARIA DE ARAUJO | Primeiro sargento | 24.07.2026 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119483 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30303531 | ALINE CELESTE GOMES BRITO | Major | 25.06.2026 |
| ANTONIO CA Comandante |
RLOS SILVA MAGALHAES Geral PM-BA |
O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30286002 | VALTER SANTANA LOGRADO | Sub-tenente | 29.03.2025 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119514 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30345229 | ADRIANA RAMOS SIMOES | Sub-tenente | 11.03.2025 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119499 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30295670 | MARILSON FRANCISCO DOS SANTOS | Sub-tenente | 19.02.2025 |
Comandante Geral PM-BA
Portaria Nº 01119524 de 08 de Setembro de 2026O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início |
|---|---|---|---|
| 30297529 | ELISABETE ROCHA DAS MERCES | Sub-tenente | 09.04.2026 |
| ANTONIO C Comandante <#E.G.B#123 |
ARLOS SILVA MAGALHAES Geral PM-BA 1224#68#1330946/> |
||
| <~~#E.G.B#123~~ CÓPIA - |
~~1225#68#1330947>~~ Consulte informação oficial e |
m www.dool.egb | a.ba.gov.br |