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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/09/2026 · pág. 67

DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Nº
PROCESSO		 NOME MATRICULA DATA DO
PROTOCOLO		 LOTACÃO % MOTIVAÇÃO
DO INDEFE-
RIMENTO
MANTIDO
1
099.8180.2026.0004089-74		 JUDAH FELIPE
PEREIRA
SANTOS		 92169045 09/02/2026 DI/
CRPT-SANTA
MARIA DA
VITÓRIA		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pelo
servidor, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
2
099.8181.2026.0004288-08		 SUZANA
CRISTINA SILVA
FREIRE BRITO		 92146448 11/02/2026 DI/CRPT-BOM
JESUS DA
LAPA		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pela
servidora, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
3
099.8155.2025.0003472-03		 TAMILLY BIANCA
MASCARENHAS
OLIVEIRA		 92129961 12/02/2026 DI/CRPT-ITA-
BERABA		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pela
servidora, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
4
099.8180.2026.0001449-77		 GEIZILANE
ALVES
FONSECA
SOUZA		 92146796 16/01/2026 DI/
CRPT-SANTA
MARIA DA
VITÓRIA		 15 2013.
Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pela
servidora, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
5
099.8198.2026.0002599-81		 CARLOS
ALBERTO
FERREIRA
SANTOS		 92146651 27/01/2026 DPT/ICAP 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pelo
servidor, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
6
099.20591.2026.0002097-
77		 AILTON MOURA
FEITOSA		 92146721 22/01/2026 DI/
CRPT-RIBEIRA
DO POMBAL		 20 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pelo
servidor, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
7
099.18394.2026.0004527-
05		 ANNA KELLY
ALVES REIS
FELIX		 92146923 13/02/2026 DI/CRPT-LUÍS
EDUARDO
MAGALHÃES		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pela
servidora, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
8 099.18394.2026.0001575-
33		 DUANE
HAMILTON DA
MATTA DANTAS		 92157492 18/01/2026 DI/CRPT-LU~~Í~~S
EDUARDO
MAGALHÃES		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pelo
servidor, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
9 099.19980.2026.0004279-
74		 ISLAM FARIAS
TAVARES		 92173274 11/02/2026 DI/CRPT-BOM
JESUS DA
LAPA		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pelo
servidor, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de 12
de abril de 2013
10 099.8176.2026.0004405-31 LOUISE MURICY
DA SILVA LOPES		 92146382 12/02/2026 DI/CRPT-JUA-
ZEIRO		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pela
servidora, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.
11 099.8167.2026.0004872-61 LEANDRO
OLIVEIRA DE
SANTANA		 92146774 19/02/2026 DI/CRPT-EU-
CLIDES DA
CUNHA		 15 Não ter atendido
ao art. 3º inciso
II existência de
correlação entre
as atribuições
exercidas pelo
servidor, de
acordo com
o decreto nº
14.1414 de
12 de abril de
2013.

Salvador/BA, 04 de setembro de 2026.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica

PORTARIA Nº 0099/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA , RESOLVE :

Art. 1º - Fica designada a Perita Odonto-Legal ANDREA MAIA SAMPAIO ALONSO , matrícula nº 20.446.435, lotada na Coordenadoria Regional de Juazeiro, para apoiar a Macrorregional Nordeste e o Coordenador local na gestão administrativa e operacional da unidade, implementando as orientações exaradas pelos respectivos titulares, até ulterior deliberação.

Parágrafo único . Para fiel cumprimento do encargo, a servidora poderá adotar as medidas administrativas e operacionais necessárias ao bom funcionamento da respectiva unidade.

Art. 2º - As atividades de gestão executadas pela servidora designada serão realizadas na condição de encargo, sendo exercidos cumulativamente com as suas demais atribuições legais, não havendo remuneração adicional pela sua atuação e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador/BA, 08 de setembro de 2026.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica

Portaria Nº 01118280 de 08 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 20339968 ALEXANDRE FERREIRA MATOS NETO 28.09.2009/27.09.2014 23.10.2026 21.11.2026

OSVALDO SILVA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

< ~~#E.G.B#1231396#67#1331127>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br