DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474
Portaria Nº 01119677 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92127393 | GABRIEL BARROS GOMES |
Delegado de polícia |
DEL DO ADOLESCENTE INFRATOR SALVADOR |
DEL ESP ATENDIMENTO AO IDOSO |
Data da Publicação |
012.6505.2026.0063050-01 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01117932 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar HUSTON DARANNY OLIVEIRA , matrícula nº 92116181, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, substituir ANTONIO ROBERTO GOMES SILVA JUNIOR , matrícula nº 20409777, no cargo Diretor Regional, do(a) DIRPIN SUDOESTE.
Portaria Nº 01119370 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar BRUNO LUIZ SOUSA COSTA LIMA , matrícula nº 92116493, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir BRUNNO ZATTI GAMA , matrícula nº 92116491, no cargo Coordenador III, do(a) DEP REPRES COMB CRIME ORGANIZADO PCBA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01119884 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA , matrícula nº 20441882, para, em razão de Férias no período de 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Janeiro de 2026, substituir YVES SILVA CORREIA , matrícula nº 12604315, no cargo Diretor Regional, do(a) DIRPIN LESTE.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118207 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ELIDA SANTOS SOUZA , matrícula nº 12579726, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA , matrícula nº 20441889, no cargo Diretor, do(a) DEP PLANEJAMENTO ADM E FINANÇAS.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA Portaria Nº 01119903 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92116352 | BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO |
Investigador de polícia |
DT DE JEQUIE | 9ª COORPIN DE JEQUIE |
Data da Publicação |
012.6218.2026.0051008-65 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01119624 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CHRISTIANNE MATOS LEITE , matrícula nº 12603425, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir ARISLENE DA SILVA ALMEIDA , matrícula nº 92116167, no cargo Delegado Titular II, do(a) DEP DE REP E COMB À C, CRIME ORG E L.DIN.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01119683 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20411571 | LUIZ CLAUDIO ALVES VIEIRA |
Investigador de polícia |
DEL ESP ROUBOS A CARGAS EM RODOVIAS |
DT DE ALAGOINHAS |
Data da Publicação |
012.6327.2026.0065537-36 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01119831 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 20281574 | ILMA LEONOR MAGARAO PAIVA | 17.05.2021/16.05.2026 | 09.09.2026 | 07.10.2026 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA , matrícula nº 12603721, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir ELAINE NOGUEIRA DA SILVA , matrícula nº 20377130, no cargo Diretor, do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ATOS DA DIRETORIA DO DPSV GRATIFICAÇÃO ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO| Portaria | Nome | Cargo | matricula | Processo | % |
|---|---|---|---|---|---|
| 0317/2026 | ROSINEIDE DIAS DA SILVA | IPC | 20346728 | 012.6257.2026.0050968-23 | 28% |
| 0318/2026 | ELIEZER BRAZ DE SOUZA | IPC | 20346785 | 012.6489.2026.0048012-00 | 26% |
| 0319/2026 | GERSON ALVES COSTA | IPC | 20141177 | 012.9541.2026.0033378-82 | 52% |
| 0320/2026 | LUIZ TERTULIANO DA SILVA | IPC | 20411275 | 012.10417.2026.00493-16 | 22% |
| 0321/2026 | ANTONIO JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
IPC | 20419909 | 012.5917.2026.0033155-77 | 32% |
| 0322/2026 | ANTONIO GOMES DE CERQUEIRA | IPC | 20414997 | 012.6566.2026.0037846-21 | 43% |
MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO Delegada de Policia Civil Diretora do DPSV/PCBA, em exercício
De artamento de Polícia Técnica – DPT p ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01119712 de 08 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANISIO AMARAL VIANNA FILHO , matrícula nº 20373376, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir IVO CARVALHO TOURINHO , matrícula nº 20373036, no cargo Chefe de Gabinete, do(a) GABINETE DO DELEGADO GERAL.
PORTARIA Nº 0098/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Processos SEI 099.8126.2025.0029003-07 e 099.20589.2026.0017228-79 RESOLVE:
Cientificar os servidores do Departamento de Polícia Técnica, abaixo relacionados, acerca da manutenção das decisões de indeferimento dos recursos interpostos nos processos de reconhecimento da Gratificação por Incentivo à Titulação, relativos ao exercício de 2026, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 14.414/2013, após análise da Comissão de Gratificação por Incentivo à Titulação, conforme decisões constantes dos respectivos Processos SEI:
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br