DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

E INDUSTRIAIS DE MICRO PORTE (VOLUME DE ATÉ 500 M³/DIA), AO LONGO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações deste Edital e seus Anexos. O Presidente do Comitê de Licitação comunica aos interessados, que a empresa 3S ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA apresentou recurso contra o julgamento de habilitação. Salvador, 09 de setembro de 2026. Antonio Cesar Conceicao Rego - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - LICITAÇÃO nº 2026 029 - SEI nº 039.0798.2026.0003676-36. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de Pé de Serra, Fazenda Barreiras, Assentamento Nova União, Assentamento Janaina, Assentamento Bonfim, Assentamento São Lourenço/ Pindorama e Fazenda Britos, no município de Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela licitante: CONSÓRCIO SIAA SEBASTIÃO LARANJEIRAS contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa BNA ENGENHARIA LTDA . O processo encontra-se com vista franqueada presencialmente e por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb. ba.gov.br). Salvador-BA, 08.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 17(dezessete) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Padrão PSSAA - 06 com Trabalho Técnico e Social - TTS nos municípios de Alcobaça, Itamaraju, Mascote, Medeiros Neto, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA. contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa COMPAC ENGENHARIA LTDA . O processo encontra-se com vista franqueada presencialmente e por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov. br). Salvador-BA, 08.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico nº 018/2026

Processo: SEI nº 056.3059.2025.0003817-37 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Logística.

A Pregoeira da Fundação - Hemoba torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas FULL TIME LOGÍSTICA LTDA, ingressou com impugnação ao Edital o qual foi considerado IMPROCEDENTE, com base no Parecer da Agente de Contratação Oficial, acostado ao processo. Informamos que fica inalterada a data e horário da abertura do certame Salvador, 08 de Setembro de 2026 - Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial - Portaria nº 030/2024.

Processo nº 014.19970.2026.0003153-49. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Lamarão . Objeto: Alteração da Planilha orçamentária e do Plano de Trabalho , especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 10/2026. Salvador, 08/09/2026.

Processo nº 014.19970.2026.0003287-51. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Santa Bárbara . Objeto: Alteração da Planilha orçamentária , especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 24/2026. Salvador, 03/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2978.2026.0003697-17. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Rentex Comércio Locação e Serviços EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste previsto no contrato, apurado com base na variação do índice INPC/IBGE, correspondente ao acumulado do período, equivalente a 5,13%. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 1.915.721,91 (um milhão, novecentos e quinze mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) . PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 03.09.2026 . DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026.

Processo SEI nº : 009.16979.2025.0056421-54. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Objeto : Acréscimo do percentual de aproximadamente 12,35456699% ao valor original do contrato, correspondente ao montante de R$ 42.241,50 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato de R$ 341.910,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e dez reais) para R$ 384.151,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura : 08.09.2026.

CONTRATO n ° 26/100-01 - PRODEB

Processo Nº 065.10933.2026.0008111-06 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: PMGT - Projetos de Modernização, Gestão e Tecnologias S/A - Objeto: Subscrição de licenças Red Hat - Respaldo: PE nº 023/2025 - Vigência: 12 meses - Valor Global: R$ 825.600,00 - Assinatura: 08.09.2026 José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0001047-21; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; Contratada: X-TESTING TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES PARA TESTES DE SOFTWARE LTDA - CNPJ n.º 18.685.740/0001-74; Objeto: prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses; Valor: mensal passa a ser de R$ 247.162,75 (duzentos e quarenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) representando um reajuste de 4,34%; Período: 12/09/2026 à 11/09/2027; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00 ;1.501.0.213.000000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00 ;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00;Assinatura:08/09/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0022762-52; - Contratante : Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; - Contratada : Centro de Pesquisas em Informática LTDA - CNPJ n.º 40.584.096/0001-05; - Objeto : prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses; Vigência : 29/11/2026 a 28/11/2028; - Valor : global se mantem R$ 417.937,02 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e dois centavos); Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.1 05.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.0 00000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.00000 0.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00 - Assinatura: 08/09/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

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