DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0001037-50 - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS - CNPJ nº 34.028.316/0005-37 - Objeto: Renovação da prestação de serviços de carta comercial, por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, com a prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) ano - Período: 09/09/2026 a 09/09/2027 - Valor Total: R$ 13.905.792,00 (treze milhões novecentos e cinco mil setecentos e noventa e dois reais) - Ordenador da Despesa . Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2929.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.752.0. 213.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00,1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264. 700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.0000 00.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00. Assinatura: 08/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Processo: SEI n° 101.3082.2026.0000355-61CONTRATANTE: PrevBahia. CONTRATADA: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 1.254.307/0001-35. OBJETO: Apostila. VALOR ATUAL: R$ 45.942,42. ASSINATURA: 14/07/2026. RESPONSÁVEIS: Jose Dutra -Diretor Presidente / Polyana Gabas - Diretora de Administração

Processo: SEI n° 101.2409.2026.0000436-50 CONTRATANTE: PrevBahia. CONTRATADA: SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ: 08.265.503/0001-09 OBJETO: fornecimento de serviços de plataforma de comunicação digital. PRAZO: 60 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.288,00. ASSINATURA: 02/09/2026. RESPONSÁVEIS: José Dutra Diretor Presidente - Polyana Gabas Diretora de Administração

PROCESSO: 022.19853.2026.0003777-94. CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: GAMGE - Grupo de Apoio ao Menor Gotas de Esperança . OBJETO: Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 04/2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA: Prazo a contar da data de publicação no DOE até 30/09/2027. VALOR: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719 .0.363.700317.00.00.00. FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares e Rita de Cássia Abreu Maluf . DATA: 03.09.2026

Processo SEI nº 022.2242.2026.0004862-00. PARTES : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO - BAHIA - ECOAR. OBJETO : Apoio à realização do projeto “Concerto da Primavera - Cine Concerto II”, de acordo com as especificações e obrigações previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL : art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. VIGÊNCIA : Prazo a contar da assinatura do contrato é de 03 (três) meses. VALOR GLOBAL : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão. Unidade Gestora 0003 - SUDECULT. Natureza da Despesa: 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500122.00.00.00. Região de Planejamento: 7900. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Carla Alexandrina Santos Dalpoim Nunes. DATA : 04/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1898.2025.0009182-89. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipe técnica nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Bacharel em Direito e Assistência Administrativa, no período de 06 (seis) meses, para atuação nos Núcleos da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas do Estado da Bahia, visando compor equipe multidisciplinar no acolhimento e atendimento às pessoas em uso de equipamento de monitoração eletrônica. VIGÊNCIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.35.101.3.35.10 1.0003.14.421.438.4026.3.3.90.34.000.1.700.0.131.101968.00.00.00/1.500.5.100.000 000.00.00.00. VALOR: R$ 776.198,00 (setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e oito reais). GESTOR: JOSÉ ROTONDANO SALES NETO e FISCAL: TACIANA DE ARAÚJO MARQUES. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/SEAP/2024. PROCESSO: 023.1899.2026.0006109-16. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa DEL MAR REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato nº 023/ SEAP/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de alimentação preparada na Colônia Penal de Simões Filho - CPSF, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre 05/09/2026 e 04/09/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. GESTOR: Luiz Claudio Santos da Silva e FISCAL: Osvaldo Valença da Silva Filho. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/SEAP/2023. PROCESSO: 023.1899.2026.0006116-37. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa HANDA TECNOLOGIA EM REDE DE EMPREGOS EIRELI. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/SEAP/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de avaliação psicológica, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 06/09/2026 e 05/09/2027. GESTOR: Renata Costa Balthazar da Silveira e FISCAL: Raiana da Silva Fonseca. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

Processo nº 077.1606.2026.0004287-17. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA , CNPJ/MF nº 50.565.991/0001-28. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 01 (um) veículo Volkswagen Virtus Sense , com as descrições do bem constantes no Anexo único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo PERMISSIONÁRIO . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura do Secretário: 08/09/2026.

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ RENOVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE USO E CONSUMO LTDA ; Município: Vitória da Conquista/BA ; Objeto: aquisição de 100 (cem) unidades de sabonete em espuma, bombona contendo 05 litros ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 122 Programa: 502 P/A/OE: 2000 Região Planejamento: 9900 Natureza da Despesa: 33.90.30.000 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 ; Valor: R$ 1.550,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 08/09/2026 ; Processo nº 035.7411.2026.0018789-94

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/SEAP/2025 . PROCESSO: 023.1899.2026.0006084-15. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD, por intermédio de seu representante legal, a empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 013/SEAP/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 03/09/2026 e término em 02/09/2027, visando a conclusão dos procedimentos de importação e a efetiva entrega e recebimento do objeto originalmente contratado, com fundamento nos arts. 141, incisos V e VI, e 142 da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c art. 57, §1º, incisos V e VI, e §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo Eletrônico nº 023.1899.2026.0006084-15. GESTOR: Luiz Cláudio Santos da Silva e FISCAL: Archimedes Benicio Leite Neto. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 026.1286.2026.0002547-11

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR , neste ato representada pela autoridade competente, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e demais normas aplicáveis, resolve expedir a presente Apostila ao Contrato nº 005 / 2026 , celebrado com o CONSÓRCIO RENOVARURAL , cujo objeto consiste na contratação de empresa para construção de 1.439 (mil quatrocentas e trinta e nove) unidades habitacionais, distribuídas em quatro lotes, a serem implantadas em diversos municípios do Estado da Bahia. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO

Fica alterada a Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais , especificamente quanto à designação do responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, passando a vigorar com a seguinte redação:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br