DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 005/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Apostila.

A presente Apostila deverá ser publicada, em extrato, no Diário Oficial do Estado, para fins de publicidade e eficácia. Salvador, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Desenvolvimento Urbano SEDUR

Contrato Nº: 171/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 91.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443, 2555, 2558, 2568; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.33. Nº 189/2026 - PROCESSO Nº 074.7784.2026.0053411-97; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Pousada Quatro Rodas LTDA - EPP; Contrato Nº: 114/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a contratação de serviços de hospedagem com refeições, para o DCHT XVI - Irecê/Bahia; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 60.060,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; PROJETO/ATIVIDADE: 2443, 2555, 4005; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.39. Nº 191/2026 - PROCESSO Nº 074.8456.2026.0049741-90; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Ingridy Gabrielly Santos da Silva Magalhães; Contrato Nº: 089/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à contratação de serviço de acompanhamento psicológico para o campus XIII; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR; R$ 40.320,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; PROJETO/ ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.36.

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR , neste ato representada pela autoridade competente, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e demais normas aplicáveis, resolve expedir a presente Apostila ao Contrato nº 003 / 2026 , celebrado com ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. , cujo objeto consiste na contratação de empresa para construção de 1.439 (mil quatrocentas e trinta e nove) unidades habitacionais, distribuídas em quatro lotes, a serem implantadas em diversos municípios do Estado da Bahia.

Fica alterada a Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais , especificamente quanto à designação do responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, passando a vigorar com a seguinte redação: 3.2 Fica indicado como fiscal deste Contrato o servidor José Balthazar da Silveira Neto , matrícula nº 92183145 .

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 003/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Apostila.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 074.7820.2026.0063267-69; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Sandro Cesar Ataíde 54827744572, CONTRATO Nº 097/2024; OBJETO: Gestor responsável pelo contrato: Hildete Barroso de Souza, Matrícula nº 74.552.552-1. e fiscal responsável pelo contrato: Jean Cleverson Simões Mutti Afonso Rêgo, Matrícula: 92144384. DATA DA ASSINATURA 04/09/2026.

Nº 066/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a Sociedade Empresária ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.5745.2026.0009764-28; INEX: 126/2026 ; OBJETO: Prestação de serviço de MANUTENÇAO E ATUALIZAÇÃO , adaptativa, corretiva e evolutiva do software livre para criação de repositório digital aberto - Dspace com base em conversão de fator de produtividade, usabilidade, interação e interoperabilidade; VALOR GLOBAL : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais);.D. O 11304.0001.12.364.424.6913.5700.339039000.0114000000.1; Prazo : 12 (doze) meses; Assinatura: 08/09/2026.

A presente Apostila deverá ser publicada, em extrato, no Diário Oficial do Estado, para fins de publicidade e eficácia. Salvador, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Desenvolvimento Urbano

SEDUR

RESUMO DO CONTRATO Nº 140 / 2026 - PE 18 / 2026 PROCESSO : 011.5612.2026.0071559-85. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LOGIN INFORMATICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO : Aquisição Microcomputador Básico - VALOR GLOBAL : R$ 499.419,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos) PRAZO : 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL : Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO : 2.706.0.366.600064.01.05.00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

RESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001614-08 Termo de Cessão de Uso nº 059/2026 tem por objeto a utilização do Cineteatro 2 de Julho, destinado à realização do show infantil “Sambalelê, 10 anos de música”, 11/10/26, às 16h (domingo). Autorizante: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia- IRDEB. Requerente: ANA PAULA DE CAMPOS GUIMARÃES. Assinatura: 04/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 186/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0061595-97; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aj Consultoria, Projetos e Construções LTDA; Contrato Nº: 042/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de reforma na quadra da UNEB/Departamento de Educação, Campus XIV; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Nº 187/2026 - PROCESSO Nº 074.6909.2026.0054063-12; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Excelência Transporte Excursões e Turismo LTDA; Contrato Nº: 099/2022; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de pessoal para o Campus X; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 175.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.39. Nº 188/2026 - PROCESSO Nº 074.7753.2026.0058855-31; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli;

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 058/2022 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0020655-74 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 058/2022, firmado com a empresa ÍCONE COMÉRCIO DE AUDIO E VÍDEO LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviços técnico especializado para estúdio de gravação de áudio e vídeo, para fins de reajuste dos valores do contrato, considerando o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 1.036.472,40 (Um milhão trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) PARA: R$ 1.079.067.36 (Um milhão setenta e nove mil, sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Campus Soane Nazaré de Andrade, 08 de setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 052/2025 ; PROC. SEI Nº 073.5736.2025.0034455-04 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 052/2025, firmado com a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada de serviço de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, para fins de reajuste dos valores do contrato: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 2.554.579,56 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) PARA: R$ 2.658.545,04 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) Campus Soane Nazaré de Andrade, 08 setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/FT/DA/35/23 - 1.TA-03/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; 4.Objeto: a aquisição direito de uso de licenças de software Microsoft, na modalidade PaaS, para Data Lake e Data Science para solução de Inteligência de Dados, pelo período de 36 meses - no âmbito dos componentes do PROFISCO II - BA (P.2.3.3); 5.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Administrativo SEI nº 013.1311.2023.0016041-87; 6.Adita: Substituição do Gestor e Fiscal do contrato: Gestor: Felipe Pereira Coelho, matrícula: 92019654 e Fiscais: Vito Magarão, matrícula nº 663669436 e Lucimário Ramos Oliveira matrícula: 06551711; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Walter Ferreira da Silva Junior - Representante; 8.Data: 08/09/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/04/26 - 1.TA-01/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: ATTUS PROCURADORIA DIGITAL LTDA; 4.Objeto: aquisição direito de uso de licenças de software do módulo de requisitórios com prestação de serviços de instalação, implantação; 5.Método: Contratação Direta BID n° 01/2026, Processo Administrativo SEI n° 006.0406.2025.0061518-91; 6.Adita: Substituição do Gestor e designação Fiscal Técnico do contrato: Gestor: Felipe Pereira Coelho, matrícula:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br